domingo, 27 de maio de 2018

Mandante do assassinato de Dorothy Stang deixa prisão no Pará


O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 25 anos de prisão como um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, foi solto no final da tarde desta sexta-feira (25) do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará. Ele teve o pedido de habeas corpus aceito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. O crime foi cometido em 2005, em Anapu, no Pará.
Ao determinar a soltura, o ministro Marco Aurélio afirmou que “precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa”, o que seria contrariar a Constituição Federal. Marco Aurélio destacou que o STF é a “última trincheira da Cidadania” e afirmou que a República vive “tempos estranhos”, sendo necessário “resistência democrática”.
O fazendeiro é o único dos cinco condenados que conseguiu retardar sua prisão, obtendo o direito de recorrer em liberdade. Inicialmente condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, ele teve a pena reduzida para 25 anos pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jutiça (STJ), em maio de 2017. Na ocasião, o ministro também determinou a prisão do fazendeiro, já que a condenação havia sido confirmada em segunda instância. Fischer seguiu o entendimento atual do STF sobre o assunto.

Comissão Pastoral da Terra

Em nota, a Comissão Pastoral da Terra lamentou a decisão do ministro e a soltura de Regivaldo Galvão. Há dois meses, o Padre Amaro, que atua na mesma região de Dorothy Stang foi preso acusado de crimes como extorsão e lavagem de dinheiro. A detenção do religioso é considerada pela CPT uma perseguição orquestrada pelos latifundiários paraenses.
Paulo César Santos, membro da coordenação nacional da CPT, afirma que a soltura do fazendeiro Regivaldo Galvão comprova a absurda situação fundiária do Brasil.
“É simbólico esse habeas corpus porque uma figura tão reconhecida nacional e internacionalmente como Dorothy Stang, uma luta tão clara e reconhecida a favor das famílias, e um dos mandantes do assassinato recebe habeas corpus é um fato simbólico de que a impunidade perpetua e é atrelada aos poderes que nós temos nesse país, nesse caso o Poder Judiciário. Então é lamentável.”
Com o mesmo entendimento, de que Reginaldo Galvão tem o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de apelação, Marco Aurélio já havia concedido, em 2012, um habeas corpus em favor do fazendeiro. A decisão, entretanto, foi revogada em junho de 2017, por maioria da Primeira Turma do STF.

Assassinato de Dorothy Stang

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), no local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS).
Ela era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no projeto.
Dorothy Stang chegou ao Brasil nos anos 1970 para realizar trabalhos pastorais na região amazônica. Sua atuação focou projetos de reflorestamento e de geração de emprego e renda para a população pobre local. Foi assassinada aos 73 anos e sua morte se tornou um símbolo da luta por reforma agrária planejada e responsável, que visasse minimizar conflitos violentos, uma de suas principais bandeiras.
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura também foi condenado a 30 anos como segundo mandante do crime. Amair Feijoli Cunha, indicado como intermediário, foi condenado a 17 anos. Clodoaldo Batista, um dos autores do assassinato, foi condenado a 18 anos de prisão. Rayfran das Neves Sales, autor dos disparos, foi condenado a 7 anos de prisão. Todos chegaram cumprir pena, mas tiveram direito à progressão e saíram do regime fechado.
EBC
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sábado, 26 de maio de 2018

Professora universitária é demitida na China por questionar Xi durante aula

Estudantes chineses lendo a constituição em foto de março de 2018. EFE/ Xu Junyong

Uma professora foi demitida de uma universidade chinesa após ser denunciada pelos seus próprios alunos por ter questionado a recente reforma constitucional que permite ao presidente do país, Xi Jinping, se manter no poder além de 2023, informou nesta terça-feira a "Rádio Free Ásia".
Zhai Juhong, professora associada na faculdade de Economia e Direito da Universidade de Zhongnan, no centro do país, foi acusada de ter feito comentários ideologicamente "incorretos" durante uma aula em 25 de abril.
Aparentemente, Zhai falou sobre as recentes mudanças da Carta Magna que permitem a Xi permanecer no cargo indefinidamente, os direitos de propriedade para as companhias estatais e a Assembleia Popular Nacional (ANP), o principal órgão legislativo chinês.
Após as queixas dos alunos, o Comitê do Partido Comunista da Universidade considerou que a professora tinha violado as normas de conduta ditadas pelo Ministério da Educação, por isso que decidiu afastá-la de seu posto como docente e expulsá-la do Partido Comunista chinês.
A rádio, que citou um relatório interno sobre a investigação por estas "infrações de disciplina na sala de aula", tentou entrar em contato com a professora sem sucesso.
Vários acadêmicos concordaram em falar à emissora que, sob a presidência de Xi, tem estendido o controle sobre as universidades de uma maneira "que não é vista a décadas".
"O Governo Central quer agora uma ideologia na sala de aula, e exige que os professores adiram à linha do partido nas suas aulas", afirmou um ex-professor que foi expulso de uma universidade de Guizhou.
Segundo contou, a cada aula costuma haver vários estudantes que "informam" sobre o trabalho dos docentes às autoridades, e inclusive em algumas salas de aula há câmeras instaladas.
Por exemplo, na semana passada foi revelado que um instituto do leste do país instalou câmeras de reconhecimento facial nas salas de aula - descritas como "assistentes do professor" - para garantir que os alunos atendem ao professor e estejam concentrados.
Devido à campanha do Governo para reforçar o controle sobre o setor acadêmico, as autoridades chinesas costuma realizar rodadas de inspeções ideológicas nas universidades para assegurar que seguem a linha marcada pelo partido.
EFE

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sexta-feira, 25 de maio de 2018

O fundo do audiovisual na corda bamba




Falhas detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na prestação de contas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) podem levar à suspensão das atividades da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e, consequentemente, à interrupção de cerca de 300 projetos audiovisuais, orçados em R$ 1 bilhão. A Ancine é membro do conselho que faz a gestão do fundo e responde pela sua prestação de contas.

Em relatório de fiscalização datado de 28 de março deste ano, o TCU determina a abertura de um processo para "apurar indícios de irregularidades" relacionados à "ausência de análise de prestações de contas" dos recursos do FSA. Para este ano, o total de investimentos previstos com recursos do fundo é de R$ 1,2 bilhão. O dinheiro é usado no financiamento de obras para o cinema e a televisão.

Além de processo relativo à auditoria realizada na Ancine, também tramita no TCU uma representação que inclui um pedido de medida cautelar para suspensão de todos os editais do FSA de 2018 até que sejam sanadas as inconsistências detectadas. No estágio atual, cabe ao relator do processo decidir se defere ou não a medida cautelar administrativa apresentada pelo próprio tribunal com a intenção de paralisar as atividades da Ancine.

A aprovação da cautelar pelo relator não significaria uma interrupção imediata, já que ficará a cargo de uma das duas turmas (câmaras) do TCU decidir se acata ou não por completo o teor da medida ou se impõe condicionantes para a Ancine adequar sua prestação de contas.

Em seu relatório de fiscalização, o TCU destaca que a metodologia de prestação de contas Ancine+Simples - adotada pela agência para a análise de todos os projetos audiovisuais - "não se mostra capaz de garantir a esperada transparência e a desejada 'accountability' [prestação de contas] no uso dos recursos públicos envolvidos".

Fonte familiarizada com a auditoria desenvolvida pelo TCU conta que o uso da metodologia Ancine+Simples foi adotada de comum acordo com a Controladoria-Geral da República (CGU). No entanto, a mesma fonte reconhece que a Ancine "já vinha sendo avisada há algum tempo" sobre deficiências na prestação de contas do Fundo Setorial do Audiovisual. Na prática, não havia prestação de contas dos projetos financiados com verba do FSA, uma vez que nem a Ancine nem os agentes financeiros responsáveis pela distribuição dos recursos faziam esse detalhamento, explica a fonte.

Em nota, a Ancine informou que representantes da agência e do Ministério da Cultura estiveram reunidos no TCU "para explicar aos ministros-conselheiros que medidas para sanar as inconsistências já estão sendo tomadas e estas medidas podem ser executadas sem detrimento da finalização ou desenvolvimento de novos projetos audiovisuais."
Por Rodrigo Carro, no Valor Econômico



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quinta-feira, 24 de maio de 2018

Philip Roth, aclamado escritor americano, morre em NY aos 85 anos

EFE/Miguel Rajmil/Arquivo

O aclamado escritor americano Philip Roth morreu, na terça-feira, aos 85 anos, em um hospital de Nova York, por causa de uma insuficiência cardíaca, de acordo com a imprensa local.
Roth, nascido em Newark (Nova Jersey), em 1933, é considerado um dos nomes mais importantes da literatura dos Estados Unidos, e seu maior sucesso veio com "O Complexo de Portnoy" (1969), em que o protagonista, Alexander Portnoy, conta suas aventuras sexuais ao seu psiquiatra e vive atormentado pelo remorso e sua obsessão pelo sexo.
De origem judaica polaco-ucraniana, a extensa e premiada obra de Roth abordou, além do sexo, o desejo, a velhice e morte, o judaísmo e suas obrigações.
Outras obras famosas de Roth são as que compõem a conhecida "trilogia americana": "Pastoral Americana" (1997), "Casei com um comunista" (1998) e "A Marca Humana" (2000); assim como "Complô Contra a América" (2004), onde relata uma versão alternativa da história americana pactuando com os nazistas.
Com "Pastoral Americana", Roth ganhou o Prêmio Pulitzer, um dos muitos prêmios de uma aclamada carreira, onde ficou faltando o Nobel de Literatura, para o qual seu nome foi ventilado em diversas ocasiões.
Ele também ganhou dois prêmios Faulkner, Medalha Nacional das Artes e o Prêmio Príncipe de Astúrias.
EFE

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quarta-feira, 23 de maio de 2018

Como morre um museu


Os portões fechados e a faixa “vende-se” diante do casarão de número 561 da Rua Cosme Velho, na Zona Sul do Rio de Janeiro, não deixam dúvidas sobre a situação atual do Museu Internacional de Arte Naïf (Mian). As paredes em seu interior, contudo, continuam a exibir o painel Brasil, cinco séculos de luta, de Aparecida Azedo, com seus 24 metros de comprimento, e obras de nomes fundamentais da produção naïf, como os cariocas Heitor dos Prazeres e Lia Mittarakis, o português Cardosinho e o alagoano Miranda.

Filha do fundador do museu, o joalheiro francês radicado no Rio Lucien Finkelstein (1931-2008), a museóloga Jacqueline Finkelstein vai semanalmente ao casarão para resolver questões administrativas, receber pesquisadores e fazer o mínimo necessário para a manutenção das cerca de 6 mil obras do museu, feitas por artistas de 120 países, que o pai colecionou durante a vida — a maioria mantida na reserva técnica da instituição, abrigada em um cômodo anexo à sala reservada à administração.

De vez em quando, Finkelstein é surpreendida pelo interesse que o museu ainda desperta, mesmo depois de ter fechado as portas há mais de um ano. Recentemente, um pintor naïf croata enviou uma obra como doação ao Mian. “Nós avisamos a instituições de todo o mundo sobre o encerramento das atividades, mas muitos artistas não ficaram sabendo. Como o museu era uma referência internacional, eles continuam nos procurando, mas não temos o que fazer neste momento”, disse Finkelstein.

Mesmo fechado, o museu gera uma despesa mensal de cerca de R$ 6 mil à família, o que inclui gastos com segurança, luz, contabilidade, além das despesas com a auditoria da Fundação Lucien Finkelstein, criada pelo patriarca em 1985 já com vistas à abertura de um museu. Diante da falta de recursos para a contratação de técnicos em conservação, o trabalho de manutenção das obras se limita à retirada do pó, ao controle de pragas como traças e cupins e ao uso de um desumidificador. “É muito difícil manter uma coleção desse tamanho, ainda mais em uma cidade como o Rio, onde as obras sofrem com o calor e a umidade, além da poluição que vem da rua. Felizmente, a maioria dos trabalhos foi feita em eucatex e outros materiais mais resistentes. Se fossem só telas, seria mais complicado”, afirmou.

Após o fechamento, a família colocou à venda o casarão que sediava o museu por R$ 4 milhões, mas até agora não recebeu propostas nesse valor. A casa ao lado, comprada para um projeto que ampliaria a área expositiva e incluiria um bistrô e uma biblioteca — que não avançou por causa da avaliação da prefeitura de que seria um espaço comercial em uma região residencial — também está à venda, por R$ 2 milhões. Caso o imóvel do museu seja negociado, a coleção seria levada para outra propriedade da família.

A trajetória do Mian — que, antes de encerrar suas atividades em definitivo, já havia fechado entre 2007 e 2011 — é um exemplo do que pode acontecer a um museu quando se juntam fatores como cortes orçamentários nas pastas de Cultura, descontinuidade de projetos públicos, dificuldade de conseguir patrocínios privados e ausência de integração entre instituições. No caso do Rio, tudo pode piorar ainda mais por causa do aumento da violência, que afasta turistas mesmo numa das áreas mais visitadas da cidade, ao lado da estação do Trem do Corcovado.

Esse foi o mesmo destino de outras dez outras instituições cariocas desde 2015, ano em que o Museus BR, plataforma do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), começou a mapear os espaços. Dos 153 centros culturais da capital fluminense cadastrados atualmente no site, nove estão fechados e um foi extinto (Casa Daros, em Botafogo). Para o presidente do Ibram, Marcelo Araújo, a crise econômica que o país atravessou foi um dos fatores preponderantes para o fechamento do Mian e de outras instituições brasileiras. “A questão da sustentabilidade das instituições, principalmente as privadas, hoje em dia é um dos maiores desafios e deve ser pensada a médio e longo prazos, de maneira a buscar soluções que assegurem o funcionamento dessas organizações, mesmo em períodos de crise econômica, que invariavelmente determinam reduções de patrocínios e de orçamentos públicos”, disse Araújo.

No ano da morte de Lucien Finkelstein, em 2008, o Mian enfrentava a primeira de suas grandes crises. A instituição perdera, no ano anterior, um repasse anual da prefeitura que garantia uma média mensal de R$ 16 mil ao museu, o que não cobria todos os custos, mas possibilitava seu funcionamento. Sem esse valor, Jacqueline, então diretora do Mian, decidiu fechar as portas pela primeira vez. Em 2011, sua filha, Tatiana Levy, assumiu o museu com a proposta de modernizá-lo, investindo num programa educativo voltado a escolas públicas e privadas. Reaberto em 2012, o espaço viu seu público crescer. Até então, a visitação, que ficava entre 10 mil e 12 mil pessoas ao ano, chegou a mais de 21 mil em 2015. Em 2016, quando fechou as portas, recebeu quase 17 mil visitantes.

Jacqueline calculou que seria necessário um orçamento de R$ 40 mil mensais para manter o museu funcionando, incluídos nesse montante custos com pessoal, segurança, manutenção e despesas operacionais. Entre 2012 e 2016, além dos projetos inscritos nas leis de incentivo, o Mian buscava arrecadação em múltiplas fontes, como os direitos de cessão de imagem, o arrendamento do espaço do café, as vendas da loja, a organização de eventos e a bilheteria, que respondia por 20% do faturamento.

Após encerrar em outubro a exposição Jogando com as cores naïf, que reuniu 160 obras de 30 artistas brasileiros, aproveitando o mote dos Jogos Olímpicos do Rio, não havia nenhuma perspectiva de um novo projeto capaz de manter a instituição funcionando. “Já contávamos com uma equipe enxuta, mas ainda assim não teríamos como fechar a folha de pagamento nos próximos meses”, comentou Jacqueline. “Trabalhávamos por projeto e, quando o anterior terminava, precisávamos começar tudo do zero no edital seguinte. A crise econômica e política atingiu diretamente o setor. Ainda pensei em manter o museu aberto até o início de 2017, para tentar novas possibilidades de patrocínio, mas meus filhos me convenceram de que não adiantava mais nadar contra a corrente. E foi a melhor coisa que eles fizeram, porque eu já estava criando dívidas para sustentar o museu. Seria um buraco sem fundo, que acabaria comprometendo o patrimônio da família.”

Fruto da paixão de Lucien Finkelstein, que viajava por todo o país e pelo exterior à procura de obras do gênero, o Museu Internacional de Arte Naïf foi inaugurado em 1995, um ano após o colecionador adquirir o casarão que viria a sediá-lo. A essa altura, a coleção já havia sido exposta em outras instituições, como o Paço Imperial, em 1988, e era considerada uma referência importante no estilo, comparada aos acervos de instituições como a alemã Charlotte Zander, em Bönnigheim; o Museu Croata de Arte Naïf, em Zagreb; e os franceses Museu Internacional de Arte Naïf Anatole Jakovsky, em Nice, o Museu de Arte Moderna de Lille (LAM) e o Musée d’Art Naïf et d’Arts Singuliers, em Laval, cidade natal de Henri Rousseau (1844-1910), considerado o pai do estilo.

A palavra naïf (ingênuo, em francês) passou a designar a produção espontânea de artistas geralmente de origem humilde e sem formação tradicional, que se expressam por meio de cores e formas que fogem aos padrões acadêmicos. Também eram chamados de primitivos, mas esse termo vem caindo em desuso diante da valorização de obras de nomes como Heitor dos Prazeres, José Antonio da Silva, Miranda e Maria Auxiliadora — a última atualmente com 70 obras expostas no Masp na retrospectiva Vida cotidiana e resistência, em cartaz até junho.

“Acredito que essa mudança de olhar sobre a obra dos naïfs seja uma tendência irreversível, sobretudo no Brasil, um país que tem uma produção incrível, com muitos nomes de peso”, ressaltou o franco-belga radicado no Brasil Jacques Ardies, que mantém em São Paulo há quase quatro décadas a galeria que leva seu nome, referência no estilo. “Os naïfs brasileiros são muito reconhecidos no exterior, muitas vezes até mais que em seu próprio país. É a arte que melhor expressa o sentimento de um povo, por isso atrai tanta atenção. Nesse sentido, o fechamento do Mian é uma enorme perda, um museu particular que tinha um custo muito baixo se comparado a outras instituições públicas. O Lucien poderia ter feito qualquer coisa na vida, mas achava que devia isso à cidade que o acolheu e investiu até o fim nesse sonho, que depois foi encampado pela filha e pela neta.”

Atualmente, Jacqueline tenta extinguir a Fundação Lucien Finkelstein, para depois decidir o destino das obras que estão em nome da instituição (entre 600 e 700) e as demais, que pertencem à coleção particular da família. “Estou há dois anos tentando encerrar a fundação, que também gera despesas. Tem de pagar auditor, prestar contas, é complicadíssimo. Depois, pretendo direcionar as obras que pertencem a ela, e são patrimônio público, a alguma instituição. Já estou conversando com alguns diretores de museu e com o Ibram”, contou Jacqueline. “Aí vejo o que fazer com as outras 5 mil e tantas obras da coleção da família. É difícil acomodar fora do museu porque o papai não comprava só arte naïf, ele colecionava tudo o que se pode imaginar, de arte romana a indígena.”

Enquanto circula pelos cômodos do antigo museu, Jacqueline sonha em manter juntas as principais obras da coleção, se possível no casarão comprado pelo pai. “Estou aberta a qualquer tipo de negociação. O ideal é que uma instituição demonstre interesse em manter o museu, aí eu poderia fechar um aluguel básico e ceder a coleção em comodato. Esse acervo é um patrimônio brasileiro, reconhecido em todo o mundo, seria uma pena se fosse desfeito.”
Por Nelson Gobbi, na revista Época

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terça-feira, 22 de maio de 2018

Cannes sedia luxuoso jantar anual de caridade



Astros, modelos e multimilionários se reuniram na Riviera Francesa, na noite do dia 17, para um jantar de caridade considerado o evento mais glamoroso do Festival Internacional de Cinema de Cannes, mas com uma ausência notável: Harvey Weinstein.

Até este ano, o magnata do cinema raramente perdia o jantar da AmfAR, organizado pela norte-americana Fundação para Pesquisa da Aids, em Cannes.

Os representantes de Weinstein não comentaram diretamente sua ausência, mas disseram que ele ajudou o evento a arrecadar mais de US$ 170 milhões ao longo dos anos e que 'continuará mostrando seu apoio e sua paixão pela AmfAR discretamente'.

A revista 'Hollywood Reporter' o classificou como a antiga 'força propulsora' do evento, já que ele levava talentos de primeiro escalão ao jantar, no qual um leilão de obras de arte, moda e experiências de elite arrecadava milhões de dólares para pesquisas da Aids.

Weinstein caiu em desgraça no ano passado, quando mais de 70 mulheres o acusaram de abuso sexual, inclusive estupro, e saiu de cena. Ele negou ter feito sexo não consensual com qualquer pessoa.

As acusações deram ensejo ao movimento internacional Me Too, que provocou a queda de outros homens proeminentes do entretenimento e da política.

A cerimônia de arrecadação enfrenta 'um teste crítico para sua viabilidade', disse a 'Hollywood Reporter' em um artigo, dando a entender que a festa foi afetada pelo escândalo devido ao envolvimento prévio de Weinstein.

Com iates gigantescos atracados nas proximidades, a festa ocorreu como de praxe nas dependências do Hotel du Cap-Eden-Roc, um hotel exclusivo de Antibes que se projeta no mar Mediterrâneo ao longo do litoral de Cannes.

Indagados se o evento foi prejudicado pelo escândalo Weinstein, convidados responderam que não se pode permitir que isso aconteça. 'Vocês irão, literalmente, sacrificar a arrecadação de dinheiro para vítimas da Aids em nome de um sujeito e seus maus hábitos?', questionou a atriz norte-americana Michelle Rodriguez.

A socialite Paris Hilton aplaudiu o aumento da conscientização dos direitos das mulheres desde o surgimento do escândalo: 'Eu tenho muito respeito por muitas das mulheres, e das pessoas, que estão se unindo para realizar um grande manifesto. E muitas delas nunca mais serão abusadas porque as pessoas estão fazendo uma diferença enorme neste momento'.
Forbes Brasil


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