Criada em julho de 2019 para bloquear as ligações indesejadas de telemarketing de empresas de telefonia e, posteriormente, de bancos, a plataforma “Não me perturbe” chegou este mês a oito milhões de telefones cadastrados.
Desse total, dois milhões de consumidores recorreram
ao serviço apenas nos últimos dois meses, diz Marcos Ferrari,
presidente-executivo da Conexis Brasil, associação que reúne empresas de
telecomunicações e responde pela gestão da plataforma:
— A pandemia acelerou a velocidade do cadastramento.
Os consumidores querem parar de ser incomodados.
O forte avanço nos últimos meses demonstra o quanto as
ligações de empresas oferecendo pacotes de telefonia e internet, somadas às
ofertas de crédito consignado incomodam o consumidor. Telecom e setor bancário
respondem juntos por 48% das chamadas de telemarketing no país.
Das oito milhões de linhas cadastradas, 84% são de
números celulares e os 16% restantes de telefones fixos. São Paulo, Minas
Gerais, Paraná e Rio, nesta ordem, lideram o ranking de bloqueios no país, com
5,8 milhões de linhas.
Sistema
será aprimorado
Apesar do avanço, especialistas dizem que o total de
números cadastrados no serviço ainda é baixo perto dos 270 milhões de acessos
fixos e móveis no Brasil. Pela plataforma, o bloqueio ocorre em até 30 dias
após o cadastro no site e é possível restringir ligações oriundas de sete
operadoras de telefonia e 33 instituições financeiras.
O carioca Walter Barcellos, de 47 anos, se diz vítima
frequente do assédio telefônico, mas ainda não conhecia a plataforma de
bloqueio. Na pandemia, queixa-se, a frequência das ligações se intensificou.
— Insistem em me oferecer crédito. Mesmo dizendo que
não quero o serviço, eles não param — diz Barcellos, destacando que o bloqueio
do número direto no aparelho celular não resolve.
A plataforma, que nasceu após pressão da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), ajudou a reduzir o volume de reclamações
de ligações de telemarketing em 34%. O serviço, no entanto, passará por
aprimoramento para melhorar a efetividade do bloqueio, diz Ferrari:
— A estratégia é mapear as empresas que prestam
serviço para as companhias de telemarketing, que são as contratadas pelas
teles. Vamos apertar as regras para ter um refinamento e conseguir cadastrar
mais números, evitando que o consumidor faça o bloqueio e continue a ser
incomodado com chamadas indesejadas por empresa quarteirizada.
Na avaliação de Elisa Leonel, superintendente de
Relações com Consumidores da Anatel, a plataforma é um grande avanço, mas
precisa, além de melhorias, de mais divulgação pelas empresas. A plataforma
segue um desenho de autorregulamentação, por isso, diz Elisa, a busca é sempre
pelo diálogo com as operadoras para tornar o serviço cada vez mais eficaz:
— Em paralelo, estamos tendo discussões no âmbito da
regulamentação geral do direito do consumidor para saber se é necessária uma
regulação sobre o assunto. E dependendo do entendimento a que se chegue podemos
criar regras e sanções, para além da autorregulamentação.
Serviço
do Procon-SP registra alta de 76%
O “Não me pertube”, no entanto, destaca Elisa, não
protege o consumidor de ligações criminosas como tentativas de golpe. Dados da
consultoria True Caller revelam que 48% das chamadas de telemarketing são
feitas por quadrilhas na tentativa de aplicar fraudes.
— Estamos discutindo como as redes de telecomunicações
podem identificar essas chamadas e a partir disso criar uma estratégia de
bloqueio.
Amaury Oliva, diretor de Sustentabilidade da Federação
Brasileira de Bancos (Febraban), ressalta a aplicação de punição a quem
descumpre a regra e o registro de queixas pelo consumidor:
— Há desafio de aprimoramento do registro dos
telefones, muitas vezes feitos por correspondentes bancários que trabalham para
diversas instituições. Já aplicamos 450 sanções . É fundamental que os
consumidores registrem reclamação.
Primeiro cadastro de bloqueio de chamadas de
telemarketing do país, o “Não me ligue”, do Procon-SP, criado em 2008,
registrou um aumento de 76,4% no número de inscrições de janeiro a abril deste
ano comparado ao mesmo período de 2020: 26.223 contra 14.864. Ao todo, o
serviço soma quase três milhões de telefones cadastrados.
Na avaliação de Fernando Capez, diretor executivo do
órgão, os números mostram, de um lado, que o sistema funciona e, de outro,
medidas “desesperadas” das empresas diante do agravamento da crise:
— À medida que a crise avança, as empresas apelam para
todo tipo de tática de propaganda abusiva, quase sempre com resultados
desastrosos. Na lista de mais reclamados, atuais, além do consignado, no topo
do ranking, chama a atenção clínicas populares e serviço funerário. Já dobramos
o número de multas.
Procons
Brasil querem ampliar cadastro nacional
Para a diretora do Procon Carioca, Renata Ruback, a
maior preocupação hoje é o fato de boa parte dos 21.656 cosumidores que se
cadastraram no serviço da autarquia, lançado em 2019, não conseguir identificar
a empresa que faz o assédio.
— Em primeiro lugar está telefonia, em seguida
empresas não identificadas, são aquelas chamadas por robôs que perturbam
bastante o consumidor.
Além dos Procons de São Paulo e o Carioca, Tocantis,
Rio Grande do Sul, Minas e Mato Grosso, mantêm cadastro de bloqueio de
telemarketing. Juntos, somam 4 milhões de telefones cadastrados. Na avaliação
de Filipe Vieira, presidente da Procons Brasil, o ideal, no entanto, seria
ampliar o portal nacional, gerido pelas empresas de telecomunicações , o “Não
me perturbe”, ampliar o cadastro para outros segmentos.
— Um portal nacional é mais eficiente. Iremos fazer
essa proposta . O primeiro setor que deveria ser integrado seria o de varejo —
diz Vieira.
Por Bruno
Rosa e Luciana Casemiro, O Globo
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