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"Queremos a paralisação destes projetos que interferem no nosso território e prejudicam nossos filhos. A carta é também para o povo brasileiro e do mundo todo porque essa luta não é apenas nossa."
Representantes dos 13 mil indígenas da etnia Munduruku, distribuídos em 120 aldeias do Pará, divulgaram na manhã desta quinta-feira (14),na sede do Ministério Público Federal, em Belém, uma carta do povo indígena ao Governo Federal. O documento pede a demarcação de terras indígenas, investimentos em saúde e educação nas aldeias e, principalmente, o fim dos projetos de construção de hidrelétricas no Estado.
Em nota, o Ministério das Minas e Energia informou ao G1 que o Governo Federal, em todos os empreendimentos hidrelétricos, está permanentemente aberto ao diálogo com as comunidades, inclusive com as indígenas, que seguem um rito especial. No âmbito do processo de licenciamento ambiental, conforme determina a legislação vigente no país, os povos indígenas são ouvidos durante toda a fase do processo de licenciamento.
A carta foi elaborada no início deste mês durante a assembleia geral da nação Munduruku no Pará, que reuniu 550 caciques, pajés e guerreiros no município de Jacareacanga, município do sudoeste paraense.
"Queremos a paralisação destes projetos que interferem no nosso território e prejudicam nossos filhos. A carta é também para o povo brasileiro e do mundo todo porque essa luta não é apenas nossa. O povo Munduruku não vai aceitar nenhuma hidrelétrica nos rios da região!", explicou Maria Leusa Munduruku, durante a coletiva de imprensa.
O povo Munduruku não vai aceitar nenhuma hidrelétrica nos rios da região!"
Mª Leusa Munduruku, representante indígena
De acordo com os indígenas, há pelos menos mais cinco projetos de hidrelétricas previstos para serem construídas nos rios Tapajós e Jamanxim, áreas ocupadas pelos indígenas há milhares de anos. São elas: São Luiz do Tapajós, Jatobá, Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cachoeira dos Patos.
Maria Leusa denuncia os problemas enfrentados pelas tribos no Pará e reforça a falta de diálogo sobre os projetos de geração de energia. Ela afirma que são as lideranças indígenas que se mobilizam e buscam informações e que não há um canal de diálogo sobre os projetos e seus impactos para os indígenas da Amazônia. "Vemos ou ouvimos falar de algo e os líderes [indígenas] nos reúnem e conversamos, ninguém vai na aldeia conversar com a gente. Eles estão violando as leis e mudando leis para poder construir esses empreendimentos", conta.
Para os indígenas, a ameaça aos seus territórios é uma ameaça contra sua própria cultura e identidade. "A preocupação é grande, vemos que já conteceu com nossos parentes e outros povos com a construção de Belo Monte. Eles morreram! Às vezes é difícil até olhar nossos filhos com essa preocupação com nossa 'mãe', que é o nosso território. Sem a terra não somos nada, não temos futuro. Nós fazemos o possível para protegê-la e cuidar dela. Vamos continuar na luta e não vamos parar, independente do que o governo responder, somos 'cortadores de cabeça' [guerreiros] e vamos proteger nossa terra e nosso filhos!", garantiu a Munduruku.
Greenpeace
A preocupação mais eminente dos Munduruku, a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, prevista para iniciar ainda em 2016, é um dos focos de um relatório divulgado pelo Greenpeace na última quarta-feira (13).
A preocupação mais eminente dos Munduruku, a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, prevista para iniciar ainda em 2016, é um dos focos de um relatório divulgado pelo Greenpeace na última quarta-feira (13).
Os ambientalistas reuniram um grupo de pesquisadores para mostrar cenários alternativos à geração de energia no Brasil, sem a construção de hidrelétricas e usando fontes mais limpas e menos prejudiciais ao meio ambiente, em uma combinação de matriz de energia eólica, solar e de biomassa.
Eles garantem que é possível gerar a energia necessária sem comprometer a Amazônia e falam ainda dos impactos ambientais e humanos de obras como essa, incluindo a questão dos Munduruku.
Entre as recomendações do Greenpeace ao Governo Brasileiro está duas demandas indígenas: a paralisação de construção de novas hidrelétricas na Amazônia e a demarcação imediata da terra indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku.
O relatório e vídeo explicativo do documento também insistem para que o Governo Federal respeite os direitos humanos, dos povos indígenas, dos trabalhadores, os direitos relativos à proteção do meio ambiente e que acabe com a corrupção no setor energético do país. Além de garatir a proteção das áreas de conservação na bacia do Tapajós, no Pará.
“A aposta em novas hidrelétricas na Amazônia tem causado enorme destruição e se mostrado um erro desastroso para o país e para o mundo”, afirma Danicley de Aguiar, representante da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
Ministério
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a energia hidrelétrica é a mais barata disponível na matriz elétrica brasileira e contribui para que o país tenha mais de 70% de sua eletricidade de fontes renováveis. Para o Rio Tapajós, há dois projetos hidrelétricos com estudos autorizados: São Luiz do Tapajós (8.040 MW) e Jatobá (2.338 MW).
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a energia hidrelétrica é a mais barata disponível na matriz elétrica brasileira e contribui para que o país tenha mais de 70% de sua eletricidade de fontes renováveis. Para o Rio Tapajós, há dois projetos hidrelétricos com estudos autorizados: São Luiz do Tapajós (8.040 MW) e Jatobá (2.338 MW).
A usina de São Luiz do Tapajós já teve concluídos e entregues ao Ibama, à Funai e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); Componente Indígena (ECI) e de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE). O Ibama e Funai solicitaram complementações aos estudos, que estão sendo realizadas pelo Consórcio Tapajós – Coordenado pela empresa Eletrobrás. O ministério afirma que não há terra indígena homologada ou demarcada na área de implantação do projeto.
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