Operação
do Ministério do Trabalho flagrou 21 trabalhadores sendo submetidos a condições
análogas a de escravos em um canteiro de obras em que estão sendo construídas
263 unidades habitacionais em Guapó (GO), município localizado a 27 quilômetros
de Goiânia. O nome da empresa responsável pela obra ainda não foi divulgado
pela pasta.
Os
auditores fiscais responsáveis pela operação também constataram que as
atividades estavam sendo feitas sem as mínimas medidas de proteção coletiva e
individuais, configurando grave e iminente risco à vida e à integridade física
dos trabalhadores, o que motivou o embargo total da obra.
Relatos de
auditores fiscais da operação apontam que os trabalhadores foram recrutados em
cidades do entorno de Goiânia e estavam alojados de forma precária em cinco
barracos nas proximidades do canteiro. Os salários estavam atrasados, alguns em
mais de dois meses, e, conforme relataram, para não passarem fome pediam
pelancas de carnes nos açougues, cestas básicas nas igrejas e comida aos
vizinhos.
Segundo o
Ministério do Trabalho, os trabalhadores dormiam no chão, sobre pedaços de
espumas. Os alojamentos estavam sujos e não dispunham de chuveiros, mobília e
utensílios de cozinha. Dois deles estavam com fornecimento de água e energia
cortado por falta de pagamento.
Infrações
A operação
também constatou outras infrações trabalhistas na obra. A maioria dos operários
estava sem registro e não tinha suas carteiras de trabalho assinadas; os
trabalhadores acidentados não recebiam nenhuma assistência médica e alguns
estavam sendo submetidos a jornadas exaustivas, chegando a trabalhar por até 14
horas por dia durante os 30 dias do mês; na demissão, não recebiam as verbas rescisórias,
sendo que alguns sequer recebiam pelos dias trabalhados corretamente; não havia
controle de jornada de trabalho e a maioria não recebia as horas extras
trabalhadas e as ferramentas usadas na obra eram descontadas dos salários dos
empregados, entre várias outras infrações.
A operação
teve o apoio da Polícia Federal e iniciou-se em Nova Crixás (GO), onde as
mesmas empresas de construção envolvidas mantêm duas outras obras. Segundo as
denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Estadual, as condições de
trabalho em Nova Crixás eram semelhantes àquelas encontradas em Guapó.
No
entanto, em decorrência de um possível vazamento da operação, quando a equipe
de fiscalização chegou à Nova Crixás, no dia 27, os trabalhadores haviam sido
retirados do trabalho e dos alojamentos e levados para suas cidades de origem,
sem sequer receberem pelos dias trabalhados. Em nova inspeção, feita nos dias
15 e 17 de abril, em Nova Crixás, outros trabalhadores foram encontrados nas
referidas obras, ocasião em que uma delas foi também embargada pela Auditoria
Fiscal do Trabalho.
Fiscalização
Em todas
as obras até agora fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho foram encontradas
graves violações aos direitos fundamentos dos trabalhadores, seja por parte das
entidades organizadoras (associações), seja por parte das construtoras e
subempreiteiros. No caso da obra de Guapó, os 21 trabalhadores resgatados
receberam suas verbas rescisórias, no valor de R$ 68 mil. Além disso, o
Ministério do Trabalho liberará, para todos, o Seguro-Desemprego de Trabalhador
Resgatado, em três parcelas mensais no valor de um salário mínimo cada (R$
937,00).
Da Agência Brasil
_________________
Tês livros, três peças teatrais completas sobre o conflito no campo:
 |
| Para saber sobre o livro "Quando o homem engole a lua", clique aqui. |
 |
| Para saber sobre o livro "Gravata vermelha", clique aqui. |
 |
| Para saber sobre o livro "Santa Dica de Goiás", clique aqui. |
