Um grupo com cerca
de 300 artistas gaúchos está se mobilizando por causa de uma dívida milionária.
São músicos, atores, cineastas, escritores e dançarinos que dizem que não foram
pagos pela Prefeitura de Porto Alegre, que, por outro lado, diz que herdou essa
conta.
A dívida chega a R$
6,8 milhões. Mais de R$ 2 milhões são de projetos que mesmo aprovados, não
foram pagos pelo Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural
(Fumproarte).
O Fumproarte
financia os projetos culturais em Porto Alegre e foi criado há 20 anos. Ele é
formado com 3% do dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os
artistas, porém, alegam que os recursos não estão sendo repassados.
'No site do TCU
[Tribunal de Contas da União] a gente consegue acessar a informação dos últimos
14 anos, de quanto dinheiro veio do Fundo de Participação dos Municípios,
calcula 3% em cima e vê quanto deveria estar na conta do Fumproarte', explica a
produtora cultural Debora Nunes.
'Fazendo esse
cálculo, hoje deveria ter R$ 147 milhões a mais do que eles alegam ter. Então
com certeza o repasse não está sendo feito, e o que nos foi passado na ultima
reunião é que esse dinheiro teria ido, em parte, para a Secretaria da Fazenda,
mas a gente não consegue saber onde está', completa.
A cineasta Cris
Reque conseguiu aprovar a produção de dois filmes no ano passado, em parceria
com a Ancine. Mas reclama que o dinheiro não chegou até hoje.
'É um prejuízo para
todos, né? Uma dívida que a gente acaba tendo com a população, porque ao final
das contas esses projetos todos têm algum tipo de distribuição, de exibição
gratuita, então a população de Porto Alegre perde com isso, porque deixa de
acessar esses projetos culturais', diz ela.
Já a produtora
cultural Luka Ibarra teve um projeto de R$ 70 mil aprovado em 2015. Ela conta
que fez o espetáculo, mas recebeu apenas R$ 40 mil e ficou sem dinheiro para
pagar os artistas, a produção e até o teatro.
'Os custos, os
juros, as dívidas geradas dentro desse projeto, não serão custeadas com o
dinheiro que vai vir. De julho pra cá a gente vai completar um ano de
inadimplência do governo para o projeto', explica.
O secretário
municipal da Cultura explica que as dívidas existentes foram deixadas pela
gestão anterior. Mas garante que a prefeitura já fez um cronograma de
pagamento, que prioriza quem tem até R$ 8 mil pra receber.
O critério é pagar
primeiro as dívidas mais antigas. No entanto, não há uma previsão de quando
esse passivo vai ser zerado. 'Nem tudo será feito esse ano, mas tudo está na
tabela. Não estamos parados, fugidos, fechados num gabinete sem esse dialogo
permanente. E é só assim que vamos sair dessa crise', observa Luciano Alabarse.
O secretário disse ainda que entre os dias 10 e 19 de maio foram pagos 125
credores, no valor total de R$ 350 mil e que a manutenção da programação
cultural desse ano vai depender de parcerias com a iniciativa privada.
G1.globo
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