De janeiro a março deste ano, os casos de intolerância religiosa cresceram mais de 56% no estado do Rio de Janeiro em comparação ao primeiro trimestre de 2017. Em valores absolutos, o número subiu de 16 para 25 denúncias no período, segundo a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI).
A capital concentra 55% das denúncias, seguida por Nova Iguaçu e Duque de Caxias, ambos na Baixada Fluminense, com 12,5% e 5,3%, respectivamente.
O tipo de violência mais praticado é a discriminação (32%). Depois, aparecem depredação de lugares ou imagens (20%) e difamação (10,8%). As religiões de matrizes africanas são os principais alvos: candomblé (30%) e, umbanda (22%).
De 2017 até 20 de abril, foram registradas 112 denúncias e mais de 900 ações de atendimento.
Para o titular da Coordenadoria de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa da secretaria, Márcio de Jagum, o aumento dos casos pode ter três motivações.
A conscientização da sociedade, que já não banaliza mais os casos de intolerância. “O preconceito, a discriminação, os diversos tipos de agressão não são mais tolerados como questões banais e corriqueiras no que diz respeito à intolerância religiosa”.
Outro fator é a credibilidade do órgão em lidar com essas situações. O terceiro fator é o efetivo aumento dos casos, disse Márcio de Jagum, que é babalorixá e atual presidente do Conselho de Promoção da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro. Para ele, o Brasil vive o mito da tolerância religiosa."Tolerância nunca houve. Sempre houve o preconceito. As pessoas se encolhiam no que diz respeito a revelarem suas crenças. As pessoas não se diziam candomblecistas, umbandistas, muçulmanas, ciganas. Se escondiam, porque havia o preconceito no tocante a isso”.
“A gente precisa mapear a intolerância a partir das denúncias, para levar às autoridades de segurança e mobilizar a sociedade com dados científicos, concretos, efetivos que, lamentavelmente, essa triste estatística acaba nos referendando”, disse.
Para combater a intolerância religiosa, a secretaria trabalha com estratégias para promoção da liberdade religiosa e a inibição dos crimes. A própria criação do Conselho de Promoção da Liberdade Religiosa é um exemplo dessas ações, informou Jagum. A secretaria também articula com outros órgãos públicos a inclusão do debate da intolerância religiosa no currículo escolar do estado e a criação de cursos sobre a temática.
A coordenadoria trabalha com o acolhimento das vítimas por uma equipe multidisciplinar formada por técnicos, psicólogos, assistentes sociais e advogados. Um acordo fechado com universidades privadas de direito prevê que atendam, gratuitamente, as vítimas de intolerância e cuidem da questão judicial. Até o momento, aderiram ao projeto as universidades Estácio de Sá, UNIG (Universidade Iguaçu) e IBMEC.
Outra ação emergencial é a criação de uma delegacia especializada, já aprovada pelos órgãos competentes, mas que ainda não foi implantada.
As denúncias de intolerância religiosa podem ser feitas pelo Disque Preconceito, pelo número (21) 2334 9550.
EBC
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