Educação tem 53% das obras federais paradas

Mais da metade das obras relacionadas a equipamentos educacionais bancados pelo governo federal está parada no País ou ainda nem teve início. São novos prédios escolares e reformas que estão atrasadas, em alguns casos, em mais de três anos.

Há hoje cerca de 14,5 mil obras do tipo na fila da construção, mas só 6.874 delas estão em execução (47%). Enquanto isso, só 1 em cada 4crianças brasileiras com menos de 4 anos está matriculada em creche.

Os dados, inéditos, foram tabulados pela reportagem por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), plataforma mantida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De cerca de 28,5 mil obras pactuadas pelo governo federal, 11,4 mil foram concluídas, 24 mil estão canceladas ou inacabadas (com contrato com o governo federal rompido antes do término da obra), 1,6 mil totalmente paralisadas e 6 mil sequer tiveram início.

O atraso em todo o País tem sido destacado pelo próprio ministro da Educação, Mendonça Filho, que afirmou, no início do mês, em Pernambuco, que as autorizações para obras já ultrapassam R$ 10 bilhões. “Para honrar esses compromissos, levaremos de seis a sete anos.”

O principal gargalo está nas creches do programa Proinfância, bandeira do governo Dilma Rousseff. Há cerca de 500 construções nessa linha paralisadas. Desde 2007, só cerca de 3 mil das 8 mil prometidas foram entregues. O programa é alvo de auditorias no Tribunal de Contas da União (TCU).

A cidade de São Paulo tem nove unidades paralisadas, a maioria em áreas periféricas e com maior demanda por creches. Há ainda outras74obras não iniciadas - 8 delas já com recursos recebidos do FNDE. A Prefeitura disse, em nota, que “todas as obras são prioritárias e serão retomadas este ano com recursos municipais e federais".

Exemplos. Na Rua Domingos Delgado, na Vila Franco, zona norte da capital paulista, um terreno abandonado irritaos moradores da região, pois acumula mato alto, lixo. A obra de uma creche, agora paralisada, teve o edital publicado em julho de 2014, mas até agora a construção ati ngiu só 42% do total, com previsão de entrega até o fim do ano. A construção ainda consumiu RS 14 milhões dos cofres públicos federais.

A poucos metros dali, a estudante Gabriele Victoria Marques, de 15 anos, passa o dia cuidando do irmão Leonardo, de 1 ano e 4 meses, enquanto a mãe sai para trabalhar. “Minha mãe já tentou colocá- lo em outra creche e não conseguiu. E essa daqui da rua só fica na promessa", reclamou. Por causa da rotina, a menina vai à escola na parte da manhã - está no 9.0 ano do ensino fundamental -, mas não consegue estudarem casa. “Não tenho tempo de fazer nada, só cuidar do menino", afirmou.

Na mesma rua vive a dona de casa Maria Sandra Clemente Silva, de 21 anos, com três filhos pequenos. A mais velha, Jenifer de 4 anos, nunca conseguiu a creche e agora tentará a matrícula em uma pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos. Os irmãos mais novos-Ana Lorraine, de 1 ano e 9 meses, e Sofia, de 3 meses, dividem a atenção da mãe. “Já tentei fazer a matrícula em outras creches, mesmo as que ficam mais longe, mas até agora não fui chamada”, disse ela, que ainda não conseguiu um emprego por causa da dificuldade em cuidar das crianças.

Para o Guarujá. Outro “esqueleto” federal está na Rua Ricardo Dalton, no Jardim Santa Fé. De acordo com o FNDE, a obra está em 73% de execução e tem previsão para ser inaugurada no fim do ano, embora o edital tenha sido publicado também em julho de 2014.

Ali, a dona de casa Gisele Henrique de Oliveira, de 33 anos, já cansou de esperar por uma vaga para o sobrinho Enzo Henrique, de 3 anos. Por causa do pro-blema.o menino viaja periodicamente para o Guarujá, onde mora a mãe, quando a tia não pode ficar com ele.

Municípios alegam repasse com atraso

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, atribuiu o atraso nas obras à maior demora do FNDE em fazer repasses a municípios, trocas constantes de gestores e à falta de apoio técnico.

Segundo ele, o FNDE tem feito repasses mensais - antes os fazia logo depois que o município solicitava-, o que causa atraso de pagamento às construtoras e, consequentemente, paralisações. “Se uma medição (por-cenlual de execuçdo de uma obra) for colocada um dia depois de o FNDE ter feito o repasse mensal, esse só acontece no mês seguinte. Assim, uma empresa po-deficar até dois meses sem receber. Se for uma obra menor, como a de uma quadra, o projeto trava”, explicou.

Ele destacou também que, embora em geral a responsabilidade das obras seja dos municípios, que contratam as construtoras, houve uma tentativa do FNDE de acelerar a criação de creches no País por meio de uma “metodologia inovadora", em que se erguería os equipamentos em um modelo padronizado de PVC e concreto.

“O FNDE fez uma Licitação central izada e só quatro empresas venceram. Com a grande demanda, elas não deram conta e as obras começaram a ser abandonadas”, diz Lima. Criou-se um grande problema, porque outras empresas não tinham conhecimento dessa metodologia para dar continuidade às construções", ressaltou. De 3,6 mil creches previstas pelo modelo, só 80 ficaram prontas.

Ele também pediu mais apoio de equipes técnicas aos municípios. “Muitos enfrentam dificuldade no manuseio desses sistemas de obras. As vezes só com uma orientação melhor já faria com que essas cidades vencessem situações de lentidão e retomassem alguma obra paralisada. É fundamental que o FNDE apoie a formação desses gestores.”

FNDE culpa burocracia e construtoras

O diretor de gestão articulada e projetos educacionais do FNDE, Leandro Damy, atribui a culpa das paralisações a problemas “burocráticos" e às construtoras que não conseguem executar as obras previ stas. “Pela situação de crise, elas (construtoras) se lançam em várias Licitações e, muitas vezes, ganham em muitos lugares. Mas não conseguem manter tantas equipes”, diz.

Ele afirmou que a prioridade é retomar as obras inacabadas, que já consumiram Recursos Públicos. “Estamos tentando encontrar uma solução jurídica e pactuar novamente com os municípios”, afirmou. Sobre as creches de metodologia inovadora, o diretor relatou que, de 3,6 mil obras pactuadas à época, cerca de 3 mil já tiveram o contrato reformulado para uma metodologia convencional.

O secretário de fiscalização de infraestrutura urbana do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Martinello Lima, disse ao Estado que o órgão já tem uma auditoria que acompanha as obras de creches do Proinfância, mas de maneira amostrai. Já foram feitos três trabalhos, em 2013,2014 e no fim de 2016 - atualizado neste ano. Um dos problemas identificados foi a construção de parte das creches por um pequeno grupo. “Tinha empresa pegando obras até em outro Estado. Não tiveram capacidade." Já o secretário de Controle Externo da Educação do TCU, Ismar Barboza Cruz, destacou que as auditorias apontaram melhorias. “Às vezes, o sistema aponta que as obras estão em um estágio e, quando visitamos, estão em outro.”

Por Luiz Fernando Toledo, em O Estado de S. Paulo

______________

O livro com a peça teatral Irena Sendler, minha Irena:

A história registra as ações de um grande herói, o espião e membro do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, Oskar Schindler, que salvou cerca de 1.200 judeus durante o genocídio perpetrado pelos nazistas. O industrial alemão empregava os judeus em suas fábricas de esmaltes e munições, localizadas na Polónia e na, então, Tchecoslováquia.   

Irena Sendler, utilizando-se, tão somente, de sua posição profissional – assistente social do Departamento de Bem-estar Social de Varsóvia – e se valendo de muita coragem, criatividade e altruísmo, conseguiu salvar mais de 2.500 crianças judias.

"O Anjo do Gueto de Varsóvia", como ficou conhecida Irena Sendlerowa, conseguiu salvar milhares de vidas ao convencer famílias cristãs polonesas a esconder, abrigando em seus lares, os pequeninos cujo pecado capital – sob a ótica do führer – consistia em serem filhos de pais judeus.

Período: 2ª Guerra Mundial, Polônia ocupada pela Alemanha nazista. A ideologia de extrema-direita que sistematizou o racismo científico e levou o antissemitismo ao extremo com a Solução Final, implementava a eliminação dos judeus do continente europeu.

A guerra desencadeada pelos nazistas – a maior deflagração do planeta – mobilizou 100 milhões de militares, provocando a maior carnificina já experimentada pela humanidade, entre 50 e 70 milhões de mortes, incluindo a barbárie absoluta, o Holocausto, o genocídio, o assassinato em massa de 6 milhões de judeus.

Este é o contexto que inspirou o autor a escrever a peça teatral “Irena Sendler, minha Irena”.

Para dar sustentação à trama dramática, Antônio Carlos mergulhou fundo na pesquisa histórica, promovendo a vasta investigação que conferiu à peça um realismo que inquieta, suscitando reflexões sobre as razões que levam o homem a entranhar tão exageradamente no infesto, no sinistro, no maléfico. Por outro lado, como se desanuviando o anverso da mesma moeda, destaca personagens da vida real como Irena Sendler, seres que, mesmo diante das adversidades, da brutalidade mais atroz, invariavelmente optam pelo altruísmo, pela caridade, pela luz.

É quando o autor interage a realidade à ficção que desponta o rico e insólito universo com personagens intensos – de complexa construção psicológica - maquinações ardilosas, intrigas e conspirações maquiavélicas, complôs e subterfúgios delineados para brindar o leitor – não com a catarse, o êxtase, o enlevo – e sim com a reflexão crítica e a oxigenação do pensamento.

Dividida em oito atos, a peça traz à tona o processo de desumanização construído pelas diferentes correntes políticas. Sob o regime nazista, Irena Sandler foi presa e torturada – só não executada porque conseguiu fugir. O término da guerra, em 1945, que deveria levar à liberdade, lancinou o “Anjo do Gueto” com novas violências, novas intolerâncias, novas repressões. Um novo autoritarismo dominava a Polônia e o leste Europeu. Tão obscuro e cruel quanto o de Hitler, Heydrich, Goebbels, Hess e Menguele, surgia o sistema que prometia a sociedade igualitária, sem classes sociais, assentada na propriedade comum dos meios de produção. Como a fascista, a ditadura comunista, também, planejava erigir o novo homem, o novo mundo. Além de continuar perseguindo Irena, apagou-a dos livros e da historiografia oficial, situação que só cessaria com o debacle do império vermelho e a ascensão da democracia, na Polônia, em 1989.

Para saber mais, clique aqui.