Juiz do DF é condenado por favorecer
ex-governador Arruda em processos
Fabrício Carata substituiu juíza de férias para intervir
em ação de improbidade, diz MP; depois, magistrada reverteu os despachos. Juiz
foi aposentado compulsoriamente, mas vai recorrer.
A Justiça do
Distrito Federal decidiu na tarde desta terça-feira (6) aposentar, de modo
compulsório, o juiz Fabrício Dornas Carata. Ele é acusado de "descumprir
deveres de imparcialidade", favorecendo o ex-governador José Roberto
Arruda (PR) em processos no Tribunal de Justiça. Cabe recurso.
O advogado do
juiz, Edson Smaniotto, disse ao G1 que vai
contestar a decisão do Conselho Especial. Ele afirmou que Carata tomou uma
decisão judicial normal, “o que ele já havia feito contra outras autoridades
como Agnelo” e que “um juiz deve ter liberdade para julgar”.
Segundo
promotores do Ministério Público do DF, Carata se candidatou para substituir
uma juíza titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, durante as férias dela,
com o objetivo específico de acessar ações de improbidade administrativa contra
Arruda.
Segundo a
assessoria do procurador-geral do MP, a juíza tinha deixado claro que era a
única autorizada a despachar nesses casos. Ao retornar ao trabalho, a
magistrada "ignorou" as decisões do juiz substituto e acatou a
denúncia contra Arruda. O procedimento foi contestado pela defesa do
ex-governador, mas o Conselho Especial rejeitou as alegações.
Carata foi
empossado como juiz há quatro anos, e respondia a esse processo administrativo
disciplinar desde 2016. Segundo o tribunal, ele vai receber aposentadoria
proporcional ao tempo em que atuou nesta função.
Ainda de acordo
com o advogado do juiz, o Ministério Público "se equivocou ao levar, para
a área administrativa, uma posição de um juiz”.
Em
2015
Enquanto atuava
como juiz da 8ª Vara Da Fazenda Pública do Distrito Federal, Carata absolveu em
setembro de 2015 o ex-governador Agnelo Queiroz. A ação também se referia a
suspeitas de improbidade administrativa – desta vez, ligadas a suposto
nepotismo.
A ação foi
proposta pelo Ministério Público, que afirmou que o ex-chefe do Executivo
praticou o crime ao nomear para cargos comissionados duas pessoas casadas. Na
época, o juiz Fabrício Dornas Carata diz que não foi demonstrada situação de
prática de nepotismo no processo.
G1.com
_______________________
O livro com a peça teatral Irena Sendler, minha Irena:
A história registra as ações de um grande herói, o espião e membro do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, Oskar Schindler, que salvou cerca de 1.200 judeus durante o genocídio perpetrado pelos nazistas. O industrial alemão empregava os judeus em suas fábricas de esmaltes e munições, localizadas na Polónia e na, então, Tchecoslováquia.
Irena Sendler, utilizando-se, tão somente, de sua posição profissional – assistente social do Departamento de Bem-estar Social de Varsóvia – e se valendo de muita coragem, criatividade e altruísmo, conseguiu salvar mais de 2.500 crianças judias.
"O Anjo do Gueto de Varsóvia", como ficou conhecida Irena Sendlerowa, conseguiu salvar milhares de vidas ao convencer famílias cristãs polonesas a esconder, abrigando em seus lares, os pequeninos cujo pecado capital – sob a ótica do führer – consistia em serem filhos de pais judeus.
Período: 2ª Guerra Mundial, Polônia ocupada pela Alemanha nazista. A ideologia de extrema-direita que sistematizou o racismo científico e levou o antissemitismo ao extremo com a Solução Final, implementava a eliminação dos judeus do continente europeu.
A guerra desencadeada pelos nazistas – a maior deflagração do planeta – mobilizou 100 milhões de militares, provocando a maior carnificina já experimentada pela humanidade, entre 50 e 70 milhões de mortes, incluindo a barbárie absoluta, o Holocausto, o genocídio, o assassinato em massa de 6 milhões de judeus.
Este é o contexto que inspirou o autor a escrever a peça teatral “Irena Sendler, minha Irena”.
Para dar sustentação à trama dramática, Antônio Carlos mergulhou fundo na pesquisa histórica, promovendo a vasta investigação que conferiu à peça um realismo que inquieta, suscitando reflexões sobre as razões que levam o homem a entranhar tão exageradamente no infesto, no sinistro, no maléfico. Por outro lado, como se desanuviando o anverso da mesma moeda, destaca personagens da vida real como Irena Sendler, seres que, mesmo diante das adversidades, da brutalidade mais atroz, invariavelmente optam pelo altruísmo, pela caridade, pela luz.
É quando o autor interage a realidade à ficção que desponta o rico e insólito universo com personagens intensos – de complexa construção psicológica - maquinações ardilosas, intrigas e conspirações maquiavélicas, complôs e subterfúgios delineados para brindar o leitor – não com a catarse, o êxtase, o enlevo – e sim com a reflexão crítica e a oxigenação do pensamento.
Dividida em oito atos, a peça traz à tona o processo de desumanização construído pelas diferentes correntes políticas. Sob o regime nazista, Irena Sandler foi presa e torturada – só não executada porque conseguiu fugir. O término da guerra, em 1945, que deveria levar à liberdade, lancinou o “Anjo do Gueto” com novas violências, novas intolerâncias, novas repressões. Um novo autoritarismo dominava a Polônia e o leste Europeu. Tão obscuro e cruel quanto o de Hitler, Heydrich, Goebbels, Hess e Menguele, surgia o sistema que prometia a sociedade igualitária, sem classes sociais, assentada na propriedade comum dos meios de produção. Como a fascista, a ditadura comunista, também, planejava erigir o novo homem, o novo mundo. Além de continuar perseguindo Irena, apagou-a dos livros e da historiografia oficial, situação que só cessaria com o debacle do império vermelho e a ascensão da democracia, na Polônia, em 1989.
Para saber mais, clique aqui.
