A redução das desigualdades entre as
regiões brasileiras no acesso e na qualidade da educação é um dos principais
desafios do país para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. A análise é
de um estudo da Fundação Abrinq, lançado dia 10, que analisa os objetivos
relacionados à educação e ao trabalho.
“As
desigualdades regionais aparecem muito fortemente em todos os indicadores. É
preciso uma política de redução de desigualdades urgente, e isso tem que ter
tanto ações com foco regional, quanto ações para priorizar as classes sociais
de mais baixa renda”, diz a administradora executiva da Fundação Abrinq,
Heloisa Oliveira.
O
estudo compõe uma série de quatro relatórios que serão publicados para analisar
os principais indicadores nacionais associados a crianças e adolescentes para o
monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Ao
analisar o acesso à educação, o principal desafio está na educação infantil.
Enquanto a média brasileira de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na
pré-escola é de 91,6%, em estados como o Acre, Amapá e Amazonas o índice fica
entre 71% e 75%. Os cinco estados com mais baixa oferta de pré-escola estão na
Região Norte. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), todas as crianças
nessa faixa etária deveriam estar matriculadas até 2016.
O
estudo também revela que a cobertura de creches nos estados da Região Norte é
bem menor do que a média brasileira (30,4%), ficando em patamares como 6,5% no
Amapá e 8,3% no Amazonas. “Os dados mostram que, se mantido o atual ritmo de
ampliação das vagas, em especial o ritmo mais lento em regiões como o Norte e
Nordeste, não atingiremos a meta do PNE para todas as regiões e grupos
sociais”, diz o estudo. A meta é de atendimento de 50% das crianças de até 3
anos em creches até 2024.
Na
avaliação sobre a qualidade do ensino, o estudo aponta desigualdades na taxa de
aprendizagem para o 3º ano do ensino fundamental. Na matemática, por exemplo,
enquanto a média de crianças com aprendizagem adequada é de 42,9%, em estados
como o Maranhão o índice é de 16,3%. Na escrita, a média brasileira é de 65,5%
e no Pará, de 34,3%.
Também
há desigualdades nas taxas de analfabetismo da população entre 10 e 17 anos,
que no Norte e Nordeste chegam a 5,4% nessa faixa etária, quase o dobro da
média nacional (2,9%) e superior às demais regiões: Centro-Oeste (1,4%), Sudeste
(1,3%) e Sul (1%).
De
acordo com a administradora da Fundação Abrinq, as desigualdades entre os
estados detectadas no estudo podem comprometer o alcance dos resultados
estabelecidos pelo pacto da ONU. “Se nada for feito, pode sim comprometer o
alcance das metas. Não quer dizer que vai comprometer, porque eventualmente
pode se ter uma política e um planejamento que resolvam esses problemas e façam
com que a gente avance nesses desafios”, diz Heloisa.
O
compromisso para implementar os Objetivos de DesenvolvimentoSustentável foi assinado há dois anos por 193 países, incluindo
o Brasil. Os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de
cooperação internacional nos próximos 15 anos, sucedendo e atualizando os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Trabalho Infantil
O
estudo da Fundação Abrinq também analisou a situação do trabalho infantil no
Brasil. A média nacional de ocupados entre 5 e 17 anos é de 5%, mas em estados
como o Piauí (7,5%), Sergipe (7,2%) e o Rio Grande do Sul (6,9%), o percentual
é maior.
Quatro
das cinco regiões brasileiras concentram mais indivíduos de 5 a 17 anos
ocupados do que a proporção do país nesse indicador. Na Região Sul, 6,2% das
crianças e adolescentes nessa faixa etária desempenham alguma atividade,
remunerada ou não.
Procurados
pela Agência Brasil, os ministérios da Educação e do Trabalho
não se manifestaram sobre o estudo da Fundação Abrinq.
Da Agência Brasil
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