No Dia Nacional da Inovação, lembrado hoje (19), entidades de pesquisa e
indústria e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC) defendem mais investimentos no setor. A data foi criada para lembrar
que a inovação contribui para o desenvolvimento do país e para a sua inserção
em um cenário internacional marcado por novidades tecnológicas que vão da
inteligência artificial à investigação de códigos genéticos, passando pela
diversificação de fontes energéticas e pela exploração do espaço sideral.
O Brasil, que é a nona economia do mundo, ocupa atualmente a 69ª posição
no Índice Global da Inovação, atrás de nações de dimensões menores, como
Bahrein, Ilhas Maurício, Panamá, Sérvia, Lituânia e Armênia. A colocação do
país permaneceu estável em relação a 2016, e subiu uma posição se comparada com
2015. A situação atual representa uma piora frente a anos anteriores. Em 2011,
o Brasil chegou a ocupar o 47º lugar.
O levantamento existe desde 2007 e é produzido pela Universidade de
Cornell, dos Estados Unidos, com apoio da Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI). São medidos indicadores como registro de patentes, bens e
serviços criativos, investimento em educação, criação e difusão de
conhecimento, força de trabalho e adoção de Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs).
Entre os aspectos considerados para compor o índice do Brasil, os mais
mal avaliados são o ambiente político e de negócios, a educação universitária,
a infraestrutura geral (como rede elétrica e formação de capital bruto) e o
impacto do conhecimento. Já as áreas com melhor situação são o tamanho do
mercado, a sofisticação dos negócios e a absorção de conhecimento (incluindo
pagamentos relativos a propriedade intelectual).
TICs
Parte importante da inovação atualmente está relacionada às Tecnologias
da Informação e da Comunicação (TICs), base da economia digital. No relatório
mundial sobre o tema, lançado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio
e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês), o Brasil aparece em 7º na
categoria de valor agregado de serviços de TICs, em uma lista das dez maiores
economias. Os mais bem colocados são Estados Unidos, União Europeia, China,
Japão e Índia. A soma brasileira representa 2% do volume de recursos adicionado
pelas nações pesquisadas, que chegou em 2015 a US$ 2,657 trilhões.
No ranking de fabricantes de computador, constante no mesmo relatório, o
Brasil cai para a última colocação (10ª). Os principais produtores são China,
Estados Unidos, União Europeia, Coreia e Japão. Quando considerada a força de
trabalho no setor de informação e comunicação, o país sobe para o 5º lugar. O
país não aparece entre os 10 primeiros nas categorias de exportações de serviços
de telecomunicações e de computadores e na lista de uso de robôs em fábricas.
Prioridades
Para o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC), Ildeu de Castro Moreira, não há cultura de inovação tanto em empresas
quanto no Estado. Esse quadro ocorre por uma dificuldade das companhias de
arriscar em investimentos em pesquisa, pela debilidade das políticas públicas
de incentivo, pelo ambiente regulatório muito burocrático e pelo descompasso
entre a ciência produzida na universidade e o desenvolvimento no setor privado.
“A gente compra muito de fora produtos com tecnologia agregada, enquanto
nossa lógica comercial é focada muito na venda e exportação de produtos de
baixa tecnologia. A gente não vai dominar todos os ramos, mas temos de apostar
em grandes desafios a partir da escolha de prioridades. O país tem gigantesco
potencial de recursos naturais e isso pode ser um grande programa mobilizador
para a ciência brasileira”, defende Castro.
Investimentos
A diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria, Gianna
Sagazio, concorda que qualificar para qualificar o setor, são necessários mais
investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Segundo a diretora, historicamente
o índice desse tipo de aporte no Brasil tem sido de cerca de 1,2% do Produto
Interno Bruto, enquanto esse percentual é de 4,4% em Israel, 3,2% na Suécia,
2,8% nos Estados Unidos e na Alemanha, 2,2% na França e 2% na China, por
exemplo.
A ampliação de recursos voltados ao setor, acrescenta a representante da
CNI, precisaria de mais estímulos, como melhor qualificação da força de
trabalho pelas universidades, maior atuação de centros de pesquisa,
qualificação do marco regulatório e a oferta de mais recursos.
“As empresas não inovam sozinhas, mas dentro de um ecossistema. A gente
está na contramão do resto do mundo. Enquanto países desenvolvidos estão
colocando mais recursos, a gente em uma situação inversa. Neste ano, tivemos
corte de 44% no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC), tivemos uma grande reserva e contingenciamento no Fundo
Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Isso afeta em
muito a inovação empresarial”, pontua Gianna.
Investimentos públicos
O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Álvaro
Prata, reconhece que o momento é de “grandes dificuldades”, mas relata que o
ministério vem se esforçando para recuperar o orçamento da área. “Nós
gostaríamos que os recursos para a área estivessem sendo menos afetados. Mas
estamos em uma perspectiva de recuperar um orçamento mínimo que permita
alimentar o sistema de ciência e tecnologia”, afirma.
Entre as ações do MCTIC está a discussão no governo e com o Congresso de
um modelo jurídico que impeça contingenciamentos no Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
No curto prazo, acrescenta o secretário, estão sendo preparadas ações
como a regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei
13.243/2016), a melhoria da chamada Lei do Bem (Lei 11.196/2005) – que cria
incentivos a empresas com pesquisas em inovação – e o estímulo ao
empreendedorismo tecnológico.
No médio e longo prazos, um dos desafios é ampliar o investimento do
setor privado. “A característica dos países referência para nós é que a maior
parte dos investimentos vem do setor privado. O estímulo à pesquisa básica tem
que ser apoiado pelo setor público. Mas queremos que o setor privado participe
mais”, destaca.
Da Agência Brasil
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