Em pouco mais de um ano à frente da Secretaria de Cultura, ex-ator incentiva a perseguição ideológica e a discriminação política por meio de veto ao uso da antiga Lei Rouanet
Em pouco mais de um ano no cargo, o secretário especial de Cultura, Mario
Frias, mostrou que veio para tumultuar. Tratou de levar a civilização
brasileira para as catacumbas, intensificando a perseguição ideológica e a
discriminação política e tentando recontar a história do País. Amparado pelo
ex-capitão da PM da Bahia, André Porciuncula, secretário especial de Incentivo
e Fomento à Cultura, Frias vem colocando em prática um plano de destruição
programada contra tudo que ofenda a orientação ultradireitista do governo. Se
há algo claro na sua linha de ação é um esforço persistente de revisionismo
histórico em relação à ditadura e à vida política recente. Além disso, há um
bombardeio contra tudo que seja considerado esquerdista, profano, LGBTQIA+, do
movimento negro ou associado a qualquer minoria. A principal forma de Frias se
manifestar é vetando projetos que requerem verbas da Lei de Incentivo à
Cultura, antiga Lei Rouanet.
Há um raciocínio claro nos vetos a
alguns projetos feitos desde o início do ano. Em fevereiro, em uma penada só, o
governo suspendeu o apoio ao plano anual do Instituto Vladimir Herzog, que
vinha sendo renovado há dez anos, e à peça O Santo Inquérito, de Dias Gomes,
montada pelo grupo BR116, dois projetos críticos à ditadura militar. Agora, a
Agência Nacional de Cinema (Ancine), subordinada à secretaria, vetou um filme
sobre a vida do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. E a Funarte tentou acabar
com o Festival de Jazz do Capão, no interior da Bahia, que se promovia como um
evento antifascista. O escritor Paulo Coelho acabou bancando o festival. “Não
há dúvida de que se trata de discriminação política. Tanto mais que a esta
altura da vida (90 anos) não tenho qualquer objetivo político, a não ser o bem
estar do povo brasileiro e o respeito ao País”, disse FHC em nota.
A secretaria alega que estes projetos
têm forte viés político e não são propriamente culturais. Mas a Justiça está
cercando Frias. Como bem lembrou Porciuncula no Twitter, rondam a secretaria
dois inquéritos no Ministério Público Federal (MPF), mais de 15 mandados
de segurança, mais de quatro ações populares, uma Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental (ADPF) no STF, uma ação coletiva pela OAB e uma
investigação no Ministério Público do Trabalho (MPT). Um
dos inquéritos no MPF foi aberto para investigar se a secretaria aprova
projetos via Lei de Incentivo à Cultura sustentada em inclinações
político-ideológicas. Apesar de Frias tentar retroceder, a sociedade está
sempre pronta para reagir.
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