Protesto durou quase 4 horas e interditou a Régis Bittencourt. O o PL 490, que dificulta a demarcação de terras indígenas permitindo empreendimentos como o garimpo, a abertura de estradas e hidrelétricas.
Depois de um protesto que durou quase quatro horas, o grupo de indígenas
Guarani que se manifestava na Rodovia Régis Bittencourt, no km 375, na altura
da cidade de Miracatu, no Vale do Ribeira, deixou o local. Pelo menos 350
índios, de 23 aldeias da região, interditaram a via no sentido São Paulo para
protestar contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007. O movimento ocorreu no dia 29.
De acordo com o líder guarani, Timóteo Popygua, a esperança de todos os
grupos indígenas do país é a de que os congressistas sejam sensíveis ao
discutir o PL 490, que dificulta a demarcação de terras indígenas permitindo
empreendimentos como o garimpo, a abertura de estradas e hidrelétricas. O PL já
foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por 40
votos a 21. Hoje, serão votados os destaques da proposta que ainda precisa
passar pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado.
“Estamos insatisfeitos porque esse
PL abre precedentes contra as terras indígenas e fica a favor, principalmente,
da mineração. Tudo isso traz graves consequências para as populações indígenas
do Brasil. Nossa preocupação é a de que se for aprovado, não teremos nenhum
direito ou garantia de regularização fundiária. A demarcação de terras
indígenas é primordial para nossas comunidades, nossa existência e,
principalmente, para nossas crianças”, disse Popygua.
Marco temporal
Um dos pontos do PL 490 é o marco temporal que será analisado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) em julgamento de repercussão geral que será iniciado
amanhã (30). A Corte vai julgar a ação de reintegração de posse movida pelo
governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena
(TI) Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.
Por meio do marco temporal busca-se restringir os direitos constitucionais
dos povos indígenas, com a defesa de que essa população só teria direito à
demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988.
Alternativamente, se não estivessem na terra, teriam que comprovar a existência
de disputa judicial ou conflito material a partir da mesma data.
“Somos contra o marco temporal porque somos povos originários e nossa
história não começa em 1988. Esperamos que o STF tenha essa sensibilidade, que
tenha coração. Vamos esperar, porque sempre tem alguém com visão sobre os
direitos indígenas e ambientais”, afirmou o líder guarani.
Bloqueio
Segundo a Arteris, concessionária que administra a via, o grupo queimou
pneus e bloqueou totalmente a pista Norte, o que resultou em um
congestionamento de 15 quilômetros. A retenção ainda segue no trecho e não há
previsão de horário para que o trânsito esteja totalmente normalizado. Após o
protesto, os próprios manifestantes limparam a via.
Agência Brasil
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