As crianças e os adolescentes são as principais vítimas ocultas da pandemia de coronavírus, aponta um relatório produzido por órgãos da ONU
Atingidos por restrições educacionais, alimentares e
de renda, esses jovens sofreram impactos que podem perdurar por toda a vida,
aponta o estudo.
O documento diz que há uma crise sem precedentes na
educação e defende o reforço de programas sociais para fazer frente aos efeitos
negativos da pandemia. Aponta ainda que famílias com crianças e adolescentes
tiveram queda de renda mais intensa no período.
Publicado nesta quarta-feira (29), o relatório foi
produzido pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em
parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a Unesco
(Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e a Opas
(Organização Pan-americana da Saúde).
"Embora não tenham sido considerados como grupos
de risco direto no início da pandemia, crianças e adolescentes têm sofrido
impactos que podem perdurar durante toda a vida, ampliando as desigualdades
existentes", diz o documento.
A avaliação é que a pandemia aumentou as desigualdades
e seus efeitos sociais, econômicos e de saúde. Esses resultados serão sentidos
pelos próximos anos, com impacto especialmente sobre os mais jovens.
Dados do Unicef apontam que em outubro de 2020, o
Brasil tinha 5,5 milhões de jovens sem direito à educação, seja por não estarem
na escola remota ou presencialmente, seja por não terem recebido nenhuma
atividade escolar.
No mundo, mais de 1,4 bilhão de jovens foi afetado
pelo fechamento das escolas --a taxa de estudantes fora da escola é mais alta
em países de menor desenvolvimento.
O Unicef também aponta que 28% das famílias no Brasil
não têm acesso à internet. Esse percentual é mais alto para famílias de renda
menor, chegando a 48% em áreas rurais.
"O fechamento das escolas também implica
consequências imediatas, interrompendo o acesso a outros serviços básicos
importantes, como merenda escolar, programas recreativos, atividades
extracurriculares e apoio pedagógico, além da infraestrutura de saúde, água,
saneamento e higiene que as instituições de ensino proporcionam", afirma.
A situação, somada às dificuldades de acesso a
tecnologias e à internet, pode gerar um aumento nas taxas de abandono escolar,
trabalho infantil e gravidez na adolescência.
Para os autores, a educação cumpre importante papel de
quebrar a transmissão de desigualdades entre gerações. Por isso, o efeito da
pandemia deve gerar impactos de longo prazo na aprendizagem e no bem-estar dos
jovens.
Pesquisa do Unicef mostra que famílias com crianças e
adolescentes apresentaram maior queda na renda e maior insegurança alimentar
por causa da pandemia.
Entre os entrevistados no Brasil que não possuíam
jovens na família, 50% declararam que o rendimento domiciliar caiu durante a
crise sanitária. No recorte feito com as pessoas que residem com crianças ou
adolescentes, 61% relataram diminuição de renda.
Esse efeito foi mais forte entre as pessoas com
remuneração de até um salário mínimo. Nesse grupo, 69% afirmaram que tiveram
perda de renda na pandemia.
Entre as propostas elaboradas para direcionar a
execução de políticas públicas nessa área, os órgãos da ONU defendem que seja
priorizada a reabertura de escolas com segurança, além da promoção de
iniciativas para reduzir a exclusão digital.
O documento pede ainda a busca pela redução da
pobreza, o fim do trabalho infantil, a geração de oportunidades de formação e
acesso ao trabalho a jovens de 14 a 24 anos, o apoio à saúde mental desse grupo
e a continuidade de serviços de saúde e nutrição para crianças e adolescentes.
Segundo o documento, o mundo está retrocedendo em
relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que buscam ações para
acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida
das pessoas. A avaliação é que os jovens são os mais afetados por esse
retrocesso.
"Sem uma ação coordenada para prevenir, mitigar e
responder aos efeitos da pandemia, as consequências para este segmento agora, e
para a sociedade como um todo no futuro, serão graves", diz.
Em agosto, a Folha mostrou que o governo Jair
Bolsonaro não havia gasto nenhum centavo dos R$ 220 milhões reservados para o
programa Educação Conectada, que busca levar internet para escolas públicas.
Dificuldades de conexão estão entre os principais
entraves para o ensino híbrido, aposta das redes de ensino na retomada de aulas
presenciais.
Um quarto das escolas públicas brasileiras não tem
acesso à internet e, mesmo entre aquelas com conexão, poucas têm velocidade
adequada para o uso pedagógico de professores e alunos.
O governo Bolsonaro já vetou proposta que garantia
internet a alunos pobres e, depois da derrubada do veto pelo Congresso, brigou
na Justiça para não investir R$ 3,5 bilhões previstos na lei.
Além disso, a atual gestão editou uma medida
provisória que alterou a lei e retirou prazos para esse investimento.
Na segunda-feira (27), o Congresso derrubou outro veto
do presidente, dessa vez a uma proposta que prevê repasses do governo federal
para ampliar o acesso das escolas públicas à internet em alta velocidade.
O veto presidencial impedia então o financiamento
através do Programa Dinheiro Direto na Escola para a contratação de serviço de
acesso à internet e construção de infraestrutura para distribuição do sinal nas
escolas.
Ao justificar o veto, agora derrubado, o governo
afirmou que a proposta contrariava o interesse público, porque "há
ampliação de despesas obrigatórias e não há demonstração da compensação
financeira permanente".
Bernardo Caram, Folhapress, no Yahoo
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