“(...) a universidade passa a aceitar línguas indígenas brasileiras no lugar de idiomas estrangeiros como requisito nos processos seletivos de ingresso à pós-graduação (...)”
Nesta semana, uma mudança aprovada pelo
Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pode
aumentar o acesso de indígenas aos programas de pós-graduação da universidade.
Em sessão realizada na terça-feira, 89% do conselho votou pela aprovação de uma
mudança que passa a aceitar línguas indígenas brasileiras no lugar de idiomas
estrangeiros como requisito nos processos seletivos de ingresso à
pós-graduação.
— É um grande avanço. Nós temos que valorizar
as línguas indígenas e aproximá-las das universidades. Muitas vezes, nós
indígenas pensamos na nossa língua e, a partir dos nossos pensamentos, também
criamos ciência que podemos compartilhar com a academia — conta a primeira
estudante indígena do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS)
da UFSC, e atual doutoranda, Joziléia Daniza Kaingang.
De acordo com um estudo da Universidade
de São Paulo (USP), estima-se que entre 600 e 1.000 línguas indígenas eram
faladas pelos povos originários antes da chegada dos portugueses no Brasil, em
1500. Hoje, ainda são faladas pelo menos 154 dessas línguas.
A decisão da UFSC é definitiva e será
incorporada à nova Resolução Normativa dos cursos de pós-graduação stricto
sensu da universidade. De acordo com o texto aprovado, “para alunos indígenas
brasileiros, falantes de português e uma língua indígena, a mesma poderá ser
considerada como equivalente a idioma estrangeiro para fins de proficiência,
mediante aprovação do Colegiado”.
— É uma conduta para diminuir as
desigualdades na UFSC, promover o acesso de populações invisibilizadas,
diminuindo as iniquidades e tornando a universidade cada vez mais inclusiva,
diversa, plural e acessível. A cada ano, vemos que os conselheiros da
universidade vêm se sensibilizando mais com essas pautas — destaca a secretária
de Ações Afirmativas e Diversidades da UFSC, Francis Tourinho.
Acesso à pós-graduação
Joziléia, que pertence ao povo
Kaingang, explica que a discussão sobre a equivalência de línguas indígenas às
estrangeiras como requisito para o acesso à pós-graduação começou em 2015, e
vem junto com a recente adoção das políticas de ações afirmativas para os
cursos lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado).
A extensão da política de cotas, que já
existia nos cursos de graduação, para os cursos da pós foi aprovada na UFSC
pelo Conselho Universitário no dia 27 de outubro de 2020. Com isso, todos os
programas da universidade passaram a destinar 28% de suas vagas para negros,
indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias consideradas como de
vulnerabilidade social.
No entanto, o requisito de uma língua
estrangeira, no caso do mestrado, e duas, no caso do doutorado, ainda era um
fator que dificultava o acesso de pessoas de povos originários à especialização
depois da graduação.
— Muitos de nós que somos falantes de
uma língua materna indígena, temos a língua portuguesa como segunda língua e
ainda temos que aprender mais dois idiomas estrangeiros para a pós-graduação,
no caso do doutorado, por exemplo — explica Joziléia.
Ela conta que, assim como foi para ela,
muitos indígenas têm o contato com línguas estrangeiras apenas na escola, o que
se torna um empecilho no acesso à pós-graduação. No entanto, ela ressalta que a
possibilidade que alguns programas oferecem de ter um prazo para realizar a
proficiência em língua estrangeira durante a pós com os cursos oferecidos
gratuitamente pela UFSC já foi um passo importante para essa mudança.
Permanência é desafio
Apesar de as políticas voltadas ao
acesso de povos indígenas à universidade avançarem, a permanência dessas
pessoas no ambiente acadêmico ainda é um desafio. Na UFSC, por exemplo, mesmo
com as ações afirmativas, apenas 252 dos cerca de 30 mil alunos da graduação
são indígenas.
Joziléia, que consegue se dedicar ao
doutorado graças a uma bolsa oferecida a estudantes indígenas pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), ressalta que é
preciso investir na permanência desses povos nas universidades, não apenas com
bolsas, mas com estruturas como alojamentos e restaurantes universitários.
A doutoranda ressalta ainda que, apesar
da importância desses incentivos, a atuação do governo federal tem ido na
direção contrária:
— Nós temos a necessidade de ter uma
bolsa de estudos destinada aos estudantes indígenas, mas o governo federal,
infelizmente, vem na contramão de todas as políticas públicas que nós já
construímos até esse momento. Ele não abriu o edital de bolsa permanência nem
em 2020, nem em 2021.
Bernardo Yoneshigue, O Globo
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