Grupos religiosos de matriz africana solicitaram, em audiência
pública no Rio de Janeiro, a entrega de peças religiosas consideradas sagradas.
Os objetos estão sob a posse da Polícia Civil, que confiscou os objetos no
início do século 20. Na época, cultos afrobrasileiros eram classificados como
crime pelo Código Penal vigente na época. As peças compõem uma coleção,
atualmente fechada ao público denominada pejorativamente de “Magia Negra”, no Museu da Polícia Civil, queestá em reforma.
Em audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), não
houve consenso entre os grupos religiosos que reivindicam as peças e o governo
do Rio. A Polícia Civil, órgão do estado, reivindicou o acervo e demonstrou a
intenção de exibi-lo no futuro.
Para discutir uma solução, foi criado um grupo de trabalho, com
participação de lideranças religiosas, da própria polícia, do Ministério
Público Federal (MPF), parlamentares e de outros órgãos públicos. Em até quinze
dias, de posse de documentos sobre as condições do acervo, de cerca de 200
peças segundo os religiosos, o grupo fará sua primeira reunião.
Paralelamente, a Comissão de Direitos Humanos da Alerj solicitará ao
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a mudança
imediata do nome da coleção. O nome “Magia Negra” reforça o preconceito contra
a umbanda e o candomblé, dizem os sacerdotes.
Restituição
A responsável pelo terreiro Ilê Omolu Oxum, na Baixada Fluminense, que
desde a década de 1980 defende a restituição das peças, Mãe Meninazinha de Oxum, disse que a audiência voltou a tratar de um tema esquecido. Hoje, ela
propõe a devolução como segunda opção.
“O certo seria, não vou falar em museu, mas em memorial para esse
sagrado, não se fala em peças, [para que] possa receber visitação, para que as
pessoas possam conhecer essa história”, disse a sacerdotisa de 79 anos, uma das
lideranças da campanha Libertem Nosso Sagrado.
Nos cálculos de Mãe Meninazinha, a Polícia Civil tem a guarda de
centenas de peças, entre assentamentos (objetos de representação), símbolos dos
orixás, instrumentos musicais, além de roupas rituais. Ela chegou a ver as
peças uma vez, há mais de uma década.
Com a mediação entre a sociedade e governo do estado, parlamentares
pretendem suspender inquérito aberto pelo MPF pedindo a repatriação dos
objetos. Os procuradores argumentam que os crimes que motivaram as apreensões
não existem mais, caíram com as leis do Estado Laico, e querem que as peças
sejam entregues aos religiosos. Segundo as autoridades, a guarda das peças no
Museu da Polícia Civil, sem tratamento adequado, trata-se de racismo religioso.
Reparação
Segundo o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), que convocou a
audiência, o grupo de trabalho continuará a discussão sobre a reparação de um
erro histórico e, caso não se chegue a uma conclusão, o MPF voltará a ser
acionado para dar andamento à ação judicial. “As religiões poderão amadurecer a
proposta da Secretaria de Cultura, de intermediar a relação, recebendo as peças
por um tempo e formatar uma proposta para o futuro”, explicou.
A Polícia Civil reivindica o acervo como parte da história da corporação
e lamentou não ter condições de exibi-la agora, por problemas de infraestrutura
na sede. O diretor do Museu da Polícia Civil, Cyro Advínculo, defendeu,
contudo, a manutenção das peças onde estão.“Um museu não apreende suas peças,
um museu preserva, pesquisa e expõe”, disse, na audiência. “Todos os museus
constituem seus acervos com os objetos mais variados, que pertenceram a outras
pessoas, grupos ou nações, e que, por circunstancias históricos, foram
abrigados nesses espaços”,
O representante da chefia de Polícia Civil, Gilbert Stivanello,
acrescentou que a instituição terá “uma enorme felicidade” em abrir o acervo à
população, quando possível. A intenção é evidenciar a mudança de atuação da
polícia ao longo dos anos. “Queremos mostrar o que o tempo faz, a polícia lá
atrás, que cooperou para a intolerância religiosa, está sendo substituída por
uma polícia que quer firmemente combater a intolerância para que o passado de
erros não se repita”.
Já o secretário estadual de Cultura, André Lazzaroni, está de acordo com
a devolução, identificação e exibição do acervo em outras condições. Ele
comparou a guarda das peças com o confisco de obras de artes por nazistas. “Se
entendermos que o Estado é o verdadeiro dono desse acervo, concordaremos que a
Alemanha e a Áustria são donas do acervo roubado dos judeus”.
Agência Brasil
Para aproveitar o tempo, selecionamos títulos para os mais variados públicos - de crianças a amantes de literatura.
No descanso, divirta-se a valer, descanse, recarregue as baterias. Não deixe de colocar a leitura em dia, cuide de manter atualizada a sua biblioteca e – jamais se esqueça, o bom presente é aquele que ensina uma lição e dura para sempre; por isso, habitue-se a adquirir livros também para presentear.
Veja a seguir as nossas sugestões de leitura. Basta clicar no título desejado e você será levado ao site com mais informações:
1) Coleção Educação, Teatro e Folclore
Dez volumes abordando 19 lendas do folclore brasileiro.
2) Coleção infantil
Dez volumes abordando temas variados do universo infanto-juvenil.
3) Coleção Educação, Teatro e Democracia
Quatro volumes abordando temas como democracia, ética e cidadania.
4) Coleção Educação, Teatro e História
Quatro volumes abordando temas como independência e cultura indígena.
5) Coleção Teatro greco-romano
Quatro volumes abordando as mais belas lendas da mitologia greco-romana.
6) O maior dramaturgo russo de todos os tempos: Nicolai Gogol – O inspetor Geral
7) O maior dramaturgo da literatura universal: Shakespeare – Medida por medida
8) Amor de elefante
9) Santa Dica de Goiás
10) Gravata Vermelha
11) Prestes e Lampião
12) Estrela vermelha: à sombra de Maiakovski
13) Amor e ódio
14) O juiz, a comédia
15) Planejamento estratégico Quasar K+
16) Tiradentes, o mazombo – 20 contos dramáticos
17) As 100 mais belas fábulas da humanidade
