Demanda antiga do setor, o artesanato mineiro possui agora um Plano
Quadrienal de Desenvolvimento. Ele tratará das políticas públicas que
beneficiarão o setor pelos próximos quatro anos. A iniciativa do governo de
Minas Gerais tem como objetivo principal impulsionar o crescimento do
artesanato nos mercados interno e externo, além de divulgar e promover a arte
popular.
Apresentado ao setor no último dia 19, quando se comemorou o Dia do
Artesão, o Plano Quadrienal de Desenvolvimento do Artesanato Mineiro aborda
tanto a qualificação como a formalização profissional e a comercialização das
obras. O documento incentiva, por exemplo, a transformação dos artesãos em
microempreendedores individuais (MEI) e estabelece parcerias que resultem em
oportunidades de capacitação.
Entre as medidas previstas, estão a criação de linhas de crédito, a
organização de espaços para comercialização das peças, a promoção de estudos e
pesquisas sobre o setor, o estímulo ao turismo cultural associado ao artesanato
e o fortalecimento da produção de populações mais vulneráveis, como povos
indígenas e quilombolas.
“Pela primeira vez, estamos tendo um programa especial voltado para o
artesanato, com políticas públicas pensadas para o setor. A perspectiva é muito
positiva, porque nossas demandas estão sendo ouvidas. Vamos ver se o plano se
consolida e quais serão os desdobramentos”, disse Gutti Piannetti,
vice-presidente da Federação do Artesanato de Minas, entidade que reúne associações
e cooperativas.
As primeiras ações concretas estão saindo do papel: artesãos poderão
comercializar suas obras no Portal do Artesanato, plataforma gerida pela
Federação Mineira do Artesanato que já está no ar. “Também vamos disponibilizar
uma parte para informações. Minas tem 853 municípios e é um estado que
corresponde a um país como a França. Então não é fácil fazer chegar notícias no
interior. No portal, o artesão poderá saber as feiras que estão ocorrendo, os
editais que estão abertos e outras informações importantes”, anunciou Gutti.
Em 21 de abril, será inaugurada uma sala do artesão em Ouro Preto, na
Região dos Inconfidentes. Outras duas salas também serão instaladas em São João
del-Rei, município do Campo das Vertentes, e em Araçuaí, cidade no Vale do
Jequitinhonha. A ideia é que, futuramente, as outras 14 regiões do estado
contem com espaços semelhantes, onde o artesão receberá orientação e poderá
participar de atividades e de cursos ministrados em parceria com o Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Vocações regionais
O plano quadrienal busca ainda identificar as vocações específicas nas
diversas regiões, já que a produção é bastante variada: trabalhos com madeira,
argila, pedras, bordado, fibras naturais e sucata. Com essa diversidade, o
artesanato mineiro dominou, em 2016, o Prêmio Sebrae Top 100. Um dos mais
cobiçados do setor, o prêmio chegou à quarta edição, sendo as outras realizadas
em 2006, 2009 e 2011. Foram 13 agraciados do estado, superando Pernambuco, com
dez vencedores, e Pará e Santa Catarina, com sete cada um.
A elaboração do plano envolveu representantes dos artesãos e de diversas
instituições, entre órgãos do governo, universidades públicas e organizações
não governamentais, sob a coordenação da Secretaria Extraordinária de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais de Minas Gerais (Seedif).
“Estimamos que o estado tenha aproximadamente 300 mil artesões e fomenta uma
cadeia produtiva responsável por movimentar cerca de R$ 2,2 bilhões por
ano", disse Pedro Leão, subsecretário de desenvolvimento integrado da
Seedif.
Segundo ele, o setor está sendo mais bem mapeado desde a emissão da
Carteira Nacional do Artesão, criada em 2012 pelo governo federal como
desdobramento do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Ela é fornecida
gratuitamente e funciona como uma identificação nacional do trabalhador. Quem
tem o documento tem mais facilidade para participar em feiras de artesanato no país
e no exterior e para promover oficinas e cursos na área. De acordo com a
Seedif, foram realizados mais de 30 mutirões no ano passado, quando a carteira
já foi entregue a mais de 800 profissionais do estado.
Projeto
O plano quadrienal faz parte do Projeto Mais Artesanato, lançado no ano passado pelo governo mineiro, e que prevê ainda a
construção da Casa do Artesanato Mineiro, espaço público destinado à
capacitação e ao fortalecimento da cadeira produtiva.
Outra iniciativa do projeto é a mudança no modelo de gestão da loja de
artesanato no Palácio das Artes, famoso centro cultural no centro de Belo
Horizonte com anfiteatro, cinema e espaços para cursos e exposições. Em breve,
qualquer artesão com carteira nacional poderá concorrer aos editais públicos
para vender suas obras no local.
Agência Brasil
