sexta-feira, 31 de março de 2017

Problema na largada


Procurador de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira ficou conhecido por ser o autor da representação que levou à reprovação das contas de 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff por fraude fiscal. Atual presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, ele agora também é procurado para analisar temas não menos espinhosos, como a ação da Polícia Federal contra conselheiros do TCE do Rio, algo que, se analisado em maior escala, também ocorre no TCU. Foi o que fez no programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio e a TV Brasília. A seguir, os principais trechos da entrevista:
O senhor imaginava que as investigações da PF atingiriam os Tribunais de Contas?
Sim, pois há muito tempo vislumbramos omissões graves nas fiscalizações nos Tribunais de Contas, como nos casos específicos das obras pré-Copa do Mundo e pré-Olimpíadas no Rio. Já havia notícias de que o outro conselheiro, Jonas Lopes, estaria negociando uma delação premiada que forneceria informações que levariam a esse desfecho. Além disso, generalizadamente no Brasil há uma deficiência na atuação dos Tribunais de Contas decorrente da forma atual de indicação dos seus membros. A Constituição desenhou um modelo bonito no papel, pessoas com notórios saberes em administração, economia, contabilidade e direito, mas a experiência histórica é que as assembleias legislativas indicam pessoas políticas do governador, pessoas que estão comprometidas em não fiscalizar. Há conselheiros que nem sequer têm o segundo grau, ou não têm formação em nenhuma área afim da administração pública, como é o caso de dentistas e veterinários. É natural que esses órgãos não estejam funcionando bem diante de uma regra de composição que não deu certo.
Mas isso não é um problema apenas dos TCEs, mas do TCU...
Nesse desenho ruim de indicações políticas, a gente pode dizer que o quadro no TCE se agravou primeiro, ou é mais grave que no plano federal. Mas o fato é que há problemas nos planos federais também. E essas investigações da Operação Lava-jato vão buscar isso e estão mostrando isso. A gente vive em um país com o quadro de corrupção sistêmica e a gente não vai imaginar que só o TCU estaria livre dos tentáculos da corrupção. É possível que outros órgãos, inclusive do Poder Judiciário, também tenham comprometimento com esse esquema de corrupção. As investigações estão em curso, vamos aguardar os resultados, mas nós não temos ilusões de que há algum órgão isento da possibilidade de estar contaminado.
Há uma blindagem no Judiciário?
A dificuldade de avanço nessa fronteira, a meu ver, reside mais na questão do foro privilegiado. O que faz com que tudo fique mais lento. O fato de ter que afunilar e passar pela PGR e pelo Supremo contribui para a lentidão desses procedimentos em relação a ministros dos tribunais superiores.
Como que faz para acabar com o foro privilegiado diante de uma classe política que não quer abrir mão dele?
É difícil as pessoas abrirem mão de privilégios, mas, para mim, o que será talvez o norte para acabar com o foro privilegiado é quando ele passar a ser visto como algo tão anacrônico e ridículo. Chamo o foro privilegiado de 'desaforo dos privilegiados'. Porque é uma criação de uma sociedade de castas. A nossa sociedade já tem maturidade para conviver e ser uma sociedade de iguais.
Há uma tentativa política de tentar punir quem mais tem combatido a corrupção no país?
Sem dúvida, como aquela votação no final do ano passado na C-mara dos Deputados que deformou completamente o projeto das 10 medidas contra a corrupção e acabou sendo um projeto de abuso de autoridade, desviado para punir quem investiga e quem julga. Não era só para os membros do Ministério Público, mas também para os juízes de primeiro grau que condenarem e tiverem sua decisão reformada. Aquilo mostra um sentimento e um espírito de retaliação contra quem está investigando. É uma tentativa de intimidar, frear investigações e de manter status quo do sistema político.
Como se muda o sistema de escolhas para cargos de conselheiros e ministros nos tribunais de Contas?
Há várias PECs tramitando no Congresso para reformar Tribunais de Contas. Para nós, este é o ponto número um em nossa pauta, ao lado da autonomia do MP de Contas, que é o único ramo do MP que ainda não tem autonomia. Dependemos materialmente dos tribunais de Contas para atuar. A nossa proposta, a PEC 329/2013, que foi acolhida pela frente parlamentar anticorrupção do Congresso, propõe que os conselheiros dos tribunais de Contas sejam todos oriundos de carreiras técnicas, majoritariamente da carreira de conselheiro substituto. Nos TCEs, que são sete conselheiros, quatro viriam dessa carreira; um continuaria vindo do Ministério Público de Contas; um escolhido entre os auditores de Controle Externo, que tem mais experiência, compromisso e projeção entre os colegas; o outro viria rotativamente da fiscalização das profissões envolvidas com Controle Externo e este seria um mandato.
Como será feito em relação ao cenário do Rio?
O que permite que o tribunal não pare de funcionar é justamente essa carreira do conselheiro substituto. Existem os conselheiros substitutos concursados, então eles serão convocados pela conselheira que sobrou, Mariana Montebello, oriunda da carreira do Ministério Público de Contas.
"Há conselheiros que nem sequer têm o segundo grau, ou não têm formação em nenhuma área afim da administração pública, como é o caso de dentistas e veterinários'
Por Denise Rothenburg Leonardo Cavalcanti Lívia Monteiro, no Correio Braziliense

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O livro contém o texto original de Nicolai Gogol, a peça teatral “O inspetor Geral”. E mais um ensaio e 20 artigos discorrendo sobre a realidade brasileira à luz da magnífica obra literária do grande escritor russo. Dessa forma, a Constituição brasileira, os princípios da administração, as referências conceituais da accountability pública, da fiscalização e do controle - conteúdos que embasam a política e o exercício da cidadania – atuam como substrato para o defrontar entre o Brasil atual e a Rússia dos idos de 1.800. 
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quinta-feira, 30 de março de 2017

Um teatro de envergadura


“ThM – Theater Movement” é uma metodologia inédita, inovadora e exclusiva – da lavra de Antônio Carlos dos Santos - especialmente desenvolvida para a produção teatral. 

A partir do desenho estrutural que remonta a (i) Plauto e Terêncio e à (ii) commedia dell’arte, mergulha no (iii) teatro contemporâneo para emergir com uma tecnologia que incorpora características, valores e princípios únicos, como o arranjo produtivo que enfatiza aspectos pertinentes à qualificação técnica-artística, ao resgate da cultura popular, e à participação comunitária.

Neste contexto, a metodologia ThM radicaliza:

•a interação entre atores e espectadores, estimulando a plateia a intervir – de forma criativa e planejada – no universo cênico como estratégia para qualificar seus processos de mediação e transformação da realidade. Dessa forma a manifestação artística é direcionada para promover a reflexão crítica, e a participação-cidadã, destacando princípios como a radicalização da democracia, a justiça econômica e social, e a capacidade de promover intervenções qualitativas, individuais e coletivas, na realidade local; 

•a estética, direcionada à tradução das expressões culturais oriundas do imaginário popular e das tradições locais, com a valorização dos artistas comunitários;

•a instituição dos momentos de produção Ex-Ante, Ex-Cursus e Ex-Post, estabelecendo uma ação continuada numa concepção do Espetáculo Permanente, sempre aberto, suscetível e ávido por inovações;

•a tecnologia de produção direcionada para valorizar as matérias primas disponíveis e abundantes no local;

•a tecnologia de produção da dramaturgia disponível para que a comunidade exercite a criação e a produção coletiva. Originando-se de uma questão problematizada, de uma situação-problema que impacta negativamente a comunidade, o texto dramático é estruturado.

É esta exclusiva concepção artística-teatral que se encontra sistematizada na metodologia “ThM-Theater Movement”, e cuja concepção, valores e termos de referência este livro cuida de disponibilizar: um teatro aberto, planejado, mergulhado nas manifestações da cultura popular, que interage com a realidade objetiva, e em permanente processo de construção, de reelaboração. 
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Ministros do TCU denunciados na Lava jato, TCE do Rio de Janeiro na cadeia, PF no TCE de Alagoas: quando a raposa cuida do galinheiro


Presidente e 4 conselheiros do TCE do RJ são presos em operação
Um ex-conselheiro também foi detido. Presidente da Alerj é levado para depor na sede da Polícia Federal.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Aloysio Neves, outros quatro conselheiros e um ex-conselheiro do órgão foram presos na manhã desta quarta-feira (29), durante a Operação Quinto do Ouro, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A ação apura desvios para favorecer membros da corte durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, foi alvo de uma condução coercitiva, que é quando alguém é levado para depor. Ele chegou à sede da PF por volta do meio-dia.
A assessoria de Jorge Picciani informou que está esperando informações sobre a investigação e que vai se manifestar mais tarde. O PMDB disse ter certeza que o deputado dará todos os esclarecimentos às autoridades competentes.
O presidente da Alerj é pai do atual ministro do Esporte, Leonardo Picciani. A PF fez buscas e apreensões na assembleia. Segundo o G1 apurou, os policiais verificaram inclusive a sala da presidência.
Veja quem são os presos
- Aloysio Neves, atual presidente do TCE-RJ;
- Domingos Brazão, vice-presidente do TCE-RJ;
- José Gomes Graciosa, conselheiro;
- Marco Antônio Alencar, conselheiro e filho de Marcelo Alencar, ex-governador do estado e ex-prefeito do Rio, morto em 2014;
- José Maurício Nolasco, conselheiro
- Aluísio Gama de Souza, ex-conselheiro
As prisões são temporárias, ou seja, têm prazo para terminar. O G1 ligou para os gabinetes dos cinco conselheiros por volta das 9h, mas ninguém atendeu. Os e-mails também não foram respondidos. A reportagem tenta localizar a defesa de Aluísio Gama de Souza.
A operação tem como base as delações premiadas de um sexto conselheiro, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ, e do fiho dele, Jonas Lopes de Carvalho Neto. O ex-presidente do TCE não é alvo de mandado de prisão. A corregedora Marianna Montebello Willeman também não teve a prisão pedida e não foi alvo da operação desta quarta.
Operação Quinto do Ouro
As medidas são parte da Operação Quinto do Ouro. Segundo a PF, os alvos são suspeitos de fazer parte de um esquema de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades públicas, sobretudo membros do TCE-RJ e da Alerj.
O Tribunal de Contas é responsável por fiscalizar a gestão de recursos públicos do estado e dar transparência às ações do governo. Ele não é vinculado à Justiça, e sim um órgão de apoio à Assembleia Legislativa. Quando solicitado, também pode auxiliar o Executivo, Judiciário, Ministério Público, Receita Federal, demais tribunais de contas e outros setores. Os conselheiros são nomeados pelo governador do estado.
Quase 150 policiais participam da operação. Os mandados foram expedidos pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, e são cumpridos no Rio, em Duque de Caxias e em São João do Meriti. De acordo com a PF, são mais de 40 ordens judiciais, entre prisões, bloqueios de bens e buscas e apreensões, além da condução coercitiva de Picciani.
A operação foi batizada de Quinto do Ouro em referência ao Quinto da Coroa, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de ouro no período do Brasil Colônia, e que acabava desviado.
A PF aponta duas suspeitas principais sobre os alvos da operação. A primeira é que integrantes do TCE-RJ tenham recebido pagamentos indevidos em troca da análise de contas e contratos pela corte. A outra é que agentes públicos tenham recebido valores indevidos envolvendo a viabilização do uso do fundo especial do TCE-RJ para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao governo do RJ.
Condução de ex-presidente
Em dezembro passado, Jonas Lopes foi levado à depor na PF na Operação Descontrole, que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro que teriam sido praticados pelo ex-presidente do TCE-RJ e pessoas vinculadas a ele.
De acordo com a delação premiada de Leandro Azevedo, ex-diretor da Odebrecht no Rio, Lopes pediu dinheiro para aprovar o edital de concessão do estádio do Maracanã e o relatório de contas da Linha 4 do metrô do Rio.
Em nota, a defesa de Jonas Lopes de Carvalho Júnior e Jonas Lopes de Carvalho Neto informou, por meio de nota, que os termos do acordo estão sob sigilo e não podem ser comentados. No texto, os advogados Gustavo Teixeira e Rafael Kullmann reafirmaram a "postura de colaboração e elucidação de todos os fatos envolvidos nas investigações".

Por Bruno Albernaz, Daniel Silveira e Gabriel Barreira, G1 Rio

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quarta-feira, 29 de março de 2017

Como ler mais na era Netflix


Sempre desconfiei de leitores a jato.

“Ah, mas eu li Grande Sertão Veredas em uma noite”. Não, você não leu as 600 páginas de Guimarães Rosa em menos de 24 horas. Essa não cola, amigo. Você pode ter olhado para as 600 páginas, mas não leu. Ou melhor, pode até ter lido alguma coisa entre as 600, mas tenho minhas dúvidas sobre o que conseguiu processar da história de Riobaldo.

Não sou uma leitora a jato por princípios: quero que a leitura me dê a oportunidade de me apegar ao enredo, sonhar com os personagens, ter vontade de viajar para o local onde se passa a história, pesquisar sobre o autor, suas inspirações. Mas, admito, talvez um pouco do meu ceticismo seja inveja. No fundo, gostaria de ler 600 páginas em uma madrugada (se fosse em uma semana já ficaria realizada).

Quando descobri que a Agatha Christie costumava ler 200 livros por ano, minha primeira reação foi relativizar “ah, mas no início do século XX não existia internet”. (Segure o queixo: no Brasil, a média de leitura por pessoa é de 4,96 livros por ano, segundo a última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil). Por supuesto que a rainha do mistério era e continuaria sendo uma leitora a jato com ou sem distrações pós-contemporâneas, porque dela eu não duvido – apesar de ter aprendido justamente com ela a desconfiar sempre. Mas para cumprir sua meta de leitura anual, é preciso ler quatro livros por semana. E se cada livro tiver em média 300 páginas, serão 1.200 páginas em sete dias, sendo 171 por dia. Difícil, mas humanamente possível.

Comecei a pensar no que costumo fazer no meu tempo livre. E por tempo livre leia-se tempo gasto no transporte público, na sala de espera do consultório, jogada no sofá enquanto espero minhas roommates saírem do chuveiro — não apenas o tempo livre institucionalizado como o domingo à tarde, as noites no bar ou as férias. Lembrei dos minutos em que desço a barra lateral do Facebook rumo ao nada, a sensação desesperadora de olhar para o relógio e ver a multiplicação daquele tempo resultar em absolutamente nada. É como se um dementador tivesse sugado aqueles instantes da minha vida. Irreversível.

E não se trata de procrastinação. Se deixa para depois a louça na pia, a fatura da luz, o relatório da faculdade, não se procastina um brigadeiro, um beijo, uma cerveja com os amigos. Se o hedonismo não é procastinável, por que a leitura deveria ficar para trás na lista de prazeres?

Eis aqui algumas dicas para ler mais mesmo quando incluem você em mais três grupos de WhatsApp, publicam as fotos de uma festa ou quando a Netflix atualiza a lista de filmes:

– Use os números a seu favor

Quem é você na fila da leitura: a Agatha Christie ou um brasileiro médio? Não há nada de errado na quantidade de livros que você decidir ler – já assumi aqui, com lágrimas nos olhos, não ser uma leitora a jato, então sem julgamentos.

Mas ter uma meta é um bom ponto de partida para conseguir cumpri-la. Se forem 24 livros em um ano, serão 2 livros por mês, um livro a cada duas semanas. E, assumindo uma média de 300 páginas por livro, equivale a 20 páginas por dia. Então saiba quantos momentos em um dia normal você realmente consegue ler: se for no transporte público e antes de dormir, estabeleça um número de páginas aproximado para cada uma dessas etapas.

É importante também conhecer seu tempo médio de leitura: caso você leia uma página a cada 2 minutos, vai levar 20 minutos para ler 10 páginas e 40 para concluir sua meta diária. Feito isso, tente fazer uma lista das suas leituras, assim você vê quantos faltam, se o seu método está dando certo e, no futuro, saber em qual ano você leu o quê. Não é porque você gosta de ler que algumas contas vão te matar. Prometo!

– Hierarquia

Se existe uma palavra na língua portuguesa que eu não gosto é essa, mas, em se tratando de hábitos de leitura, ela pode ser bastante útil.

Sabe aquela série que você não sabe por que continua assistindo? É boazinha, mas não se compara a Girls ou Game of Thrones. Pois é nessa série que você perde o tempo que poderia estar sendo aproveitado com boa literatura – ou nem tão boa assim (sou partidária de guilty pleasures, esse é assunto para um próximo post). Falando desse jeito parece um argumento que meus pais usariam quando me mandavam fazer tema de casa. Mas não é, e também não é uma competição livros versus televisão. É lógica pura, hierarquia de prazeres.

Você gosta de ler, certo? Há uma pilha de livros esperando por você? Esses livros são bons? Você quer ler todos ou a maioria deles? Então por que está perdendo tempo com enredo meia boca? Se existir uma boa razão, vá em frente. Se não, sugiro abrir um desses livros da pilha.

– Tecnologia a seu favor e o universo analógico também

Já faz um bom tempo que os livros deixaram de ser dispositivos absolutamente analógicos. E-books podem não ser uma unanimidade entre os leitores, mas são o suprassumo da praticidade literária e têm ótimas ferramentas de busca – uma benção para ler em idiomas que não dominamos ou buscar significados de palavras no nosso próprio idioma.

Mas e quando você está lendo um livro físico, de papel e se depara com uma palavra desconhecida? Saca o smartphone e busca. Simples, né? Mais ou menos. Quem é refém de notificações sabe que aquela desbloqueada de celular vai se multiplicar em olhar as contas no Facebook, Instagram, Snapchat, e-mail e se transformar em mensagens para sua irmã, para os amigos do trabalho e, talvez, virar até um “oi sumido”. A palavra desconhecida, coitada, fica atrás de tudo isso.

Se você tem consciência dessa condição inquieta, deixe a tecnologia de lado enquanto lê (aka sem Wi-Fi). Não tem por que não abrir mão da facilidade high-tech um pouquinho e recorrer ao dicionário em troca de um pouco de foco. Ler é uma atividade que exige atenção. Vai deixar uma corrente motivacional do grupo da família desconcentrar você?

– Amigo leitor

Amigo de verdade é amigo que lê junto.

Aliás, nem precisa ser tão amigo assim para ler em grupo – se for alguém que pensa diferente de você, melhor ainda. O importante é ler o mesmo livro e estar disposto a conversar. Porque literatura não é como matemática que cada um tem que chegar em um resultado comum ao fim da equação para estar correto. É o oposto disso, não existe certo e errado. É absorver o enredo de maneira distinta, sentir afeição por um ou outro personagem, perceber a construção da narrativa de formas diferentes e processar todo o conjunto de uma obra a partir de vivências muito particulares. É nessa subjetividade que mora a beleza da literatura. Dialogar, trocar experiências e impressões sobre o mesmo livro além de motivar a leitura, pode fazer você abrir os olhos para coisas que não perceberia se lesse sozinho.

E você, tem algum truque para fazer sua lista de leituras andar mais rápido? Deixe aqui nos comentários! Quem sabe a sua dica não vira um tema de um próximo post do Literal?
Por Pâmela Carbonari, na Superinteressante


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Dramaturgo, o autor transferiu para seus contos literários toda a criatividade, intensidade e dramaticidade intrínsecas à arte teatral. 
São vinte contos retratando temáticas históricas e contemporâneas que, permeando nosso imaginário e dia a dia, impactam a alma humana em sua inesgotável aspiração por guarida, conforto e respostas. 
Tiradentes, o mazombo
Nossa Senhora e seu dia de cão
Sobre o olhar angelical – o dia em que Fidel fuzilou Guevara
O lugar de coração partido
O santo sudário
Quando o homem engole a lua
Anos de intensa dor e martírio
Toshiko Shinai, a bela samurai nos quilombos do cerrado brasileiro
O desterro, a conquista
Como se repudia o asco
O ladrão de sonhos alheios
A máquina de moer carne
O santuário dos skinheads
A sorte lançada
O mensageiro do diabo
Michelle ou a Bomba F
A dor que nem os espíritos suportam
O estupro
A hora
As camas de cimento nu
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terça-feira, 28 de março de 2017

Entrevista Pierpaolo Bottini: 'Exageros da Lava Jato não maculam a operação'

Pierpaolo Bottini: 'Exageros da Lava Jato não maculam a operação'
Professor de Direito Penal da USP e advogado de envolvidos na Lava Jato, Pierpaolo Cruz Bottini, 40, tem críticas ao que chama de excessos da operação, que neste mês completou três anos. Mas, ao contrário de muitos dos seus colegas, considera que nenhum desses "exageros" maculam a operação.
Pier, como é conhecido, esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005-2007), no governo Lula. Hoje atua na defesa do executivo Dalton Avancini, ex-presidente da construtora Camargo Corrêa, e da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entre outros clientes.
Para Bottini, o grande mérito da Lava jato foi ter mostrado as vísceras do financiamento de campanha. O maior problema, diz, foram prisões decretadas de forma desnecessária.
"A Operação Lava Jato podia ter alcançado tudo o que alcançou sem esses exageros. Mas não acho que esses exageros maculam a operação", afirma. Leia abaixo, sua entrevista à Folha:
Folha - Qual o balanço dos 3 anos da Lava Jato?
Pierpaolo Cruz Bottini - A Lava Jato é muito importante porque mostrou as vísceras do problema do financiamento de campanha. O principal mérito é revelar como se dava a relação empresas e sistema político. E aponta a necessidade urgente de uma reforma nessa área.
O veto à doação de pessoa jurídica não cumpriu esse papel?
Foi passo importante, dado pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda assim é preciso mexer em uma série de coisas. Por exemplo, o tratamento ao caixa dois. É preciso regulamentar melhor, mexer na pena do crime de caixa dois e assim por diante.
Houve excessos na Lava Jato?
Houve excessos pontuais. Uma boa parte das medidas cautelares eram desnecessárias. Alguns acham esses exageros justificáveis. Eu acho que nenhum exagero é justificável. A operação podia ter alcançado tudo o que alcançou sem esses exageros. Mas não acho que esses exageros maculam a operação.
Garantias individuais foram atropeladas?
Quando você fala que tem uma prisão decretada de forma desnecessária, você está de certa forma aplicando uma restrição à liberdade desnecessária. Então eu acredito que sim, existiram exageros.
Há hoje uma corrida por delação premiada?
A delação é uma opção legítima daquele que praticou um crime e se vê envolvido numa investigação. Então, a partir do momento em que há um acervo probatório contra essa pessoa, ela tem todo o direito de optar por uma delação. E é o que as pessoas estão fazendo. Havia uma resistência muito grande, inclusive por parte dos advogados, em fazer a colaboração premiada, mas isso não existe mais. Ou pelo menos não com a intensidade que existia.
Antes da Lava Jato houve grandes operações que foram anuladas nos tribunais superiores. Hoje as instâncias superiores confirmam quase a totalidade das decisões da Lava Jato. O que mudou?
Houve uma evolução do ponto de vista daqueles que investigam esses fatos, uma evolução para evitar nulidades. Mas o ponto central é outro. A Lava Jato só foi possível porque foram aprovadas algumas leis em 2012 e 2013. Não ocorreu porque um belo dia as pessoas acordaram e resolveram passar o Brasil a limpo. Após as manifestações de 2013, o Congresso aprovou três leis importantes. Primeiro, houve a nova lei de lavagem de dinheiro. Depois, a das organizações criminosas, que regulamentou a colaboração premiada e corrigiu falhas das legislações anteriores. E em terceiro lugar, a lei anticorrupção, que trouxe o instituto da leniência, da colaboração de empresa. Não é por acaso que seis meses depois surgiu a Lava Jato.
Hoje há necessidade de uma reforma no Judiciário?
Existem falhas que precisam ser corrigidas. Por exemplo, a questão da prerrogativa de foro. É um problema. Dificulta o andamento das ações penais.
Qual sua ideia?
Todas as pessoas deveriam ser julgadas por juízes de primeira instância. Mas qualquer medida cautelar que impactasse o exercício de um mandato precisaria ser tomada por um colegiado de juízes. Isso mantém a eficiência do sistema para processar e julgar essas pessoas, mas salvaguarda o cargo.
A Lava Jato vai até quando?
Se a gente entender a Lava Jato como algo restrito à Petrobras, é claro que em algum momento vai se exaurir.
Se a gente entender como uma investigação de atos de corrupção e de lavagem de dinheiro, não tem um momento para terminar isso.
O senhor vê um vínculo da Lava Jato com a crise econômica?
Não acho que a crise de hoje seja por conta da Lava Jato. Mas é evidente que de alguma forma impactou e talvez tenha aprofundado um pouco essa crise. Mas não acho que devemos criticar a operação porque afetou a capacidade de funcionamento das empresas. Acho que o que falta no país é um instrumento que preserve as empresas enquanto as pessoas físicas que cometeram delitos sejam responsabilizadas.
Que tipo de instrumento?
O acordo de leniência. Há hoje uma legislação que fala em acordo de leniência, mas nenhum foi homologado. Isso gera uma instabilidade muito grande. Você poderia através da leniência manter a empresa funcionando e punir as pessoas responsáveis. Mas o sistema até agora não tem funcionado porque há briga muito grande entre órgãos, CGU, TCU, AGU, Ministério Público e o Judiciário. É preciso aprovarmos uma reforma nesse setor.
A Lava Jato será didática para o país?
Acho que sim. Se as pessoas começarem a perceber que os atos de corrupção têm consequências e que há punição efetiva, isso vai ser muito salutar para o Brasil.
RAIO-X
Nascimento 20 de novembro de 1976
Formação Advogado formado pela Faculdade de Direito da USP
Carreira É advogado e professor do departamento de direito penal da USP. Foi secretário de Reforma do Judiciário (2005-2007) e do Departamento de Modernização Judiciária (2003-2005). Autor de livros de direito penal
Por Rogério Gentile Wálter Nunes, na Folha de S. Paulo


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domingo, 26 de março de 2017

A corrupção torna a vida dos larápios um paraíso e a dos cidadãos, um inferno.


Falta de remédios para tratamentos
Metade dos tratamentos contra o câncer feitos no Rio de Janeiro foi interrompida por falta de quimioterápicos. Fiscalização feita pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj) em 19 unidades de tratamento da doença do Rio de Janeiro aponta para a situação precária da assistência oncológica na capital. Em 74% das instituições não há serviço de radioterapia, 90% não oferecem exames imuno-histoquímicos, que identificam características moleculares da doença e orientam o melhor tratamento. Em alguns casos, o início do tratamento demora um ano.
"O levantamento do Cremerj mostra que, quando o paciente é referenciado para o Instituto Nacional do Câncer, provavelmente ele estará salvo. Mas se for encaminhado para alguns hospitais federais, sua chance de sobrevida é de menos de 30%", afirmou o defensor público da União, Daniel de Macedo. A partir do relatório do conselho, o defensor encaminhou ofícios pedindo abertura de inquérito pelo Ministério Público Federal para investigação de improbidade administrativa nos hospitais federais de Bonsucesso, Andaraí e Cardoso Fontes, e também pediu uma varredura pelo Tribunal de Contas da União nos procedimentos de licitação para a compra de medicamentos.
O Cremerj fez a fiscalização entre outubro e novembro de 2016 em hospitais federais, universitários, estaduais e um filantrópico. O trabalho mostrou que 46% dos pacientes chegaram ao hospital com resultados de exames que confirmavam o diagnóstico realizados mais de 6 meses antes da internação do paciente, e 59% dos pacientes apresentavam estágio avançado da doença.
"Esses dados comprovam que a lei federal de 2012 (que prevê o início do tratamento 60 dias após o diagnóstico) não está sendo cumprida. Estamos perdendo o tempo ideal para o início do tratamento. Isso diminui a chance de cura. E, nos casos em que a cura não é possível, impede que o paciente tenha maior expectativa de vida e em melhores condições", afirmou o presidente do Cremerj, Nelson Nahon.
Para o defensor Daniel de Macedo, falta gestão adequada. Ele também vê indícios de corrupção. "O chefe de um dos almoxarifados contou que é comum o fornecedor entregar a nota para recebimento dos medicamentos, mas os insumos não chegaram nunca", afirmou.
A modelista Letícia Lázaro, de 56 anos, parou a quimioterapia contra um câncer de mama por duas vezes devido à falta de medicamento. "Fiz os últimos dois ciclos no mesmo mês. Porque já tinha aviso da falta do quimioterápico e a minha médica achou melhor garantir, porque podia faltar de novo", contou ela. No ano passado, a modelista ficou sete meses sem o remédio que impede a recidiva da doença. "O câncer é um rato. Ele está o tempo todo roendo a gente por dentro. A gente não tem tempo para perder", comentou.


Da Agência Estado, no Jornal do Commércio de Pernambuco

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sábado, 25 de março de 2017

‘Quero promover a cultura inuíte’, diz melhor professora do mundo


Canadense Maggie MacDonnell venceu o Global Teacher Prize por seu trabalho com a comunidade aborígene no Ártico
Escolhida a melhor professora do mundo pela comissão do Global Teacher Prize, a canadense Maggie MacDonnell leva uma vida árdua em Salluit, comunidade inuíte instalada no extremo Norte de Quebec. No inverno, a temperatura mínima chega a -25 graus Celsius. Em seis anos, ela testemunhou o enterro de alunos que se suicidaram. Muitas de suas estudantes sofrem com gravidez precoce e abuso sexual. Muitos de seus colegas já desistiram de dar aulas da região. Mas ela não pensa em partir até ver as crianças que educou e com quem criou vínculos se transformarem em adultos de sucesso. “Alguns deles já cresceram, estão fazendo faculdade em Montreal, levam uma vida saudável, são independentes — quero ver todos assim”, disse em entrevista ao site de VEJA antes da premiação, que aconteceu em Dubai, nos Emirados Árabes.
A professora, nascida na província de Nova Escócia, de clima mais ameno, receberá o prêmio de 1 milhão de dólares entregues ao longo de dez anos — o valor poderá ser usado da maneira que Maggie quiser, com educação ou não. Ela afirma, porém, que tem planos nobres para o montante: valorizar a tradição do povo inuíte, que por séculos sofreu tentativas de assimilação do próprio governo canadense. “Quero criar um programa para os jovens focando o kaiak. Os inuítes inventaram esse esporte, mas na comunidade em que vivo ele não é mais tão presente”, afirmou.
Confira a entrevista:
O que vai fazer com o prêmio de 1 milhão de dólares? Quero criar um programa para os jovens inuítes focando a tradição do kaiak. Os inuítes, na verdade, inventaram esse esporte, que é praticado agora em todo o mundo, mas na comunidade em que vivo não é mais tão presente. Quero trazer a prática de volta porque acredito que isso vai incentivar a atividade física e a relação com a natureza, além de promover a cultura inuíte.
Por que escolheu Salluit para trabalhar? Depois que eu me formei na universidade, passei cinco anos trabalhando fora do meu país, em lugares como Botsuana, em um orfanato com crianças afetadas pelo vírus do HIV, e na Tanzânia, com refugiados do Burundi e Congo. Ao voltar para o Canadá, quis aplicar os conhecimentos que obtive no exterior. Comunidades indígenas e em especial a inuíte passam por muitas dificuldades por causa da colonização. Queria entender a realidade e contribuir com essa população e com o Canadá, em geral.
Quais são os principais problemas que Salluit enfrenta? Mesmo estando lá há seis anos, ainda estou aprendendo sobre a comunidade. Mas o que já identifiquei é que os jovens de lá têm que lidar com traumas provenientes de gerações anteriores — apesar de serem resistentes e terem esperança e talento, as crianças já nascem em uma situação difícil. Algo que vejo, que tem relação com seus avós, provavelmente, remete ao sistema de escolas residenciais para indígenas. Era um programa operado pelo governo federal desde o final do século XIX até 1996, que tirava crianças aborígenes de suas famílias e as enviava para escolas a milhões de quilômetros de distância de suas comunidades. Era uma política de assimilação, na tentativa de tirar o que havia de inuíte dos inuítes. Esses jovens voltavam para casa tendo esquecido sua língua materna e encontravam suas famílias traumatizadas, porque elas haviam perdido totalmente o contato com seus filhos por anos. Isso aconteceu principalmente com os avós das crianças a quem eu ensino agora — mas as famílias continuam com receio do sistema educacional e é preciso ganhar novamente sua confiança.
Que outros problemas afetam os seus alunos? O governo canadense operou um programa por cerca de vinte anos, entre 1950 e 1970, que consistia em matar os cachorros que eram parceiros dos inuítes — e que eram necessários para sua sobrevivência no Ártico, para a caça e a proteção — na tentativa de fazer os aborígenes deixarem aquela região e buscarem a “civilização”. Isso abalou de tal maneira os valores tradicionais que eles possuíam que muitas famílias estão mergulhadas no vício em álcool e drogas. Isso se soma ao grave problema habitacional que afeta a região. O Canadá é uma nação desenvolvida e deve ser considerada uma das melhores para se viver, mas muitos dos meus alunos não têm seu próprio quarto, eles dormem na sala de suas casas, que estão, aliás, lotadas e muitas vezes abrigam pessoas que bebem ou usam drogas.
Como trabalhar com crianças que têm tantos problemas familiares e sociais? Eu começo as aulas tentando aliviar o estresse dos estudantes. Isso pode significar colocar uma música relaxante, promover um ambiente em que eles não sofram bullying dos colegas, ser amigável e confiável, para que eles não sintam que eu estou julgando o que acontece na casa deles. Também oferecemos refeições, já que muitos não têm comida. Só aí podemos seguir com o conteúdo das aulas.
Que maneiras encontrou de envolver também o resto da comunidade nos projetos? Tento estimular a permanência das crianças na escola para envolver a comunidade. Muitos dos meus alunos não têm uma reputação positiva na sociedade, porque são conhecidos por bullying contra os outros ou têm ficha na polícia por vandalismo, por usar ou vender drogas. Tento fazer com que essa imagem seja revista com algumas atividades. Uma delas se chama “Acts of kindness” (Atos de bondade), em que os jovens fazem boas ações em Salluit. Eles ajudam os mais velhos, vão até os supermercados e carregam as compras dos vizinhos, organizam exibições de filmes para as crianças, para que os pais possam sair e deixar os filhos em um lugar seguro etc. Essas atividades fizeram com que os jovens passassem a ser vistos como parte importante da comunidade.
Muitos dos seus colegas professores pararam de dar aula na região. Já pensou em desistir? Provavelmente entre 40% e 50% dos professores desistem de dar aulas no Norte. Isso pode ser por causa do estresse do dia a dia ou porque eles estão morando em um lugar muito isolado, longe de suas famílias. Há alguns estudantes que me adotaram em suas vidas e eu não quero deixar o Norte até que eu veja que eles se tornaram adultos de sucesso. Alguns deles já cresceram, estão fazendo faculdade em Montreal, levam uma vida saudável, são independentes — quero ver todos assim. Mas não posso dizer quanto tempo mais vou ficar por lá, porque meu marido é da Tanzânia.
Você já trabalhou em países da África e no Salluit. Gosta de desafios, então? Sim! (risos) Se é para trabalhar com algo, foque em justiça social. Não há nada que tenha mais significado do que isso. Pode não te dar o melhor salário, mas te dá a maior satisfação pessoal possível.

Por Meire Kusumoto, na Veja.com

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sexta-feira, 24 de março de 2017

É cada vez maior o número de mulheres refugiadas no Brasil, aponta Cáritas


O perfil dos refugiados e solicitantes de refúgio que chegam a São Paulo tem mudado, segundo levantamento divulgado hoje (22) pela Cáritas, organização da Igreja Católica que trabalha com essa população. Entre as 3.234 pessoas atendidas pela entidade em 2016, as mulheres representavam 36% do total, mais do que o dobro dos 13% registrados em 2013. A proporção vem crescendo continuamente: em 2015, as refugiadas e solicitantes eram 27% do público que chegou à Cáritas.
“Em 2013, era mais comum a chegada de homens sozinhos, solteiros, com a intenção de depois trazer a família”, enfatiza o diretor da Cáritas, padre Marcelo Maróstica. De acordo com o padre, esse é o perfil mais comum entre os africanos.
Porém, por uma série de fatores, incluindo o aumento do número de refugiados sírios, Maróstica disse que é cada vez mais comum a chegada de mulheres sozinhas ou acompanhadas dos filhos. “Estão vindo de países com conflito, guerra étnica. Geralmente o homem vai para a guerra. O homem morre, e a mulher se sente obrigada a defender a família e a sair do seu país. Em outras situações, o estupro é usado como arma de guerra”, acrescentou o padre.
Os estrangeiros que se sentiram obrigados a deixar a Síria foram o quarto grupo com mais atendimentos, entre as 63 nacionalidades que procuraram a Cáritas de São Paulo ao longo do ano passado. Em primeiro lugar estão cidadãos de Angola, seguidos pelos da Nigéria e da República Democrática do Congo.
Vem crescendo também o número de mulheres grávidas que chegam à organização. Em 2013, foram 10 gestantes; em 2015, 110; e, em 2016, 173. O número de mulheres que estavam com os filhos, mas sem um companheiro, ficou em 276 no ano passado. Em 2015, havia 202 mães nessa situação e, em 2013, 18.
Escolaridade alta
Por outro lado, a proporção de refugiados e solicitantes com ensino médio ou superior chega a 58%, o que, segundo o padre Maróstica, contraria o senso comum sobre o tema. “Muitas vezes, quando as pessoas falam de refugiado, têm uma visão muito distorcida: acham que refugiado não tem escolaridade, não tem preparo. E a gente percebe que a grande porcentagem dos recém-chegados tem ensino médio e superior”, disse.
É o caso de Prosper Dinganga Sikabaka, que deixou a República Democrática do Congo, com mestrado na área de relações internacionais. Hoje com 31 anos, o rapaz conta que saiu do país natal em 2013, após ser preso e torturado devido a sua atuação política. “O país se chama República Democrática do Congo, mas a gente nunca viu essa democracia”, disse Prosper, após explicar que ditadores têm se revezado no comando do país em uma série de golpes de Estado.
Casado e trabalhando como recepcionista em um hotel, Prosper faz questão de chamar a atenção para um dos principais problemas do país: o trabalho escravo nas minas de cobalto – matéria-prima usada na fabricação de aparelhos eletrônicos, como os celulares. “A questão do Congo é global”, afirma, e alerta que o dinheiro obtido com o mineral financia guerrilhas que usam trabalho infantil e promovem estupros em massa.
Por Daniel Mello, da Agência Brasil

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