sábado, 27 de agosto de 2016

CORRUPÇÃO: GOVERNADORA DE RORAIMA NOMEOU 19 FAMILIARES



A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), mulher do ex-governador e presidiário Neudo Campos, é alvo da Reclamação 23515 do Ministério Público Estadual ao Supremo Tribunal Federal (STF), por tornar obesa a sua renda familiar com a nomeação de 19 parentes para cargos de confiança. Ela é acusada de violar a Súmula Vinculante nº 13 do STF, que colocou o nepotismo na ilegalidade em definitivo.

SRA. GAFANHOTO
O marido da governadora, Neudo Campos, está preso em razão do desvio de dinheiro público conhecido por “escândalo dos gafanhotos”.

ILEGALIDADE PERMANECE
A Reclamação do MP chegou ao STF em março e até agora os 19 parentes continuam recebendo seus vencimentos ilegais normalmente.

RENDA OBESA
A governadora nomeou, duas filhas, irmã, cinco sobrinhos, nora, sogro cunhado da filha... No total, a renda familiar chega a R$398 mil.


Da Coluna do Cláudio Humberto

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Para aproveitar o o seu tempo  


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1) Coleção Educação, Teatro e Folclore
Dez volumes abordando 19 lendas do folclore brasileiro.



2) Coleção infantil
Dez volumes abordando temas variados do universo infanto-juvenil.



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Quatro volumes abordando temas como democracia, ética e cidadania.



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Quatro volumes abordando temas como independência e cultura indígena.



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Quatro volumes abordando as mais belas lendas da mitologia greco-romana.



6) O maior dramaturgo russo de todos os tempos: Nicolai Gogol – O inspetor Geral



7) O maior dramaturgo da literatura universal: Shakespeare – Medida por medida



8) Amor de elefante



9) Santa Dica de Goiás



10) Gravata Vermelha



11) Prestes e Lampião



12) Estrela vermelha: à sombra de Maiakovski



13) Amor e ódio



14) O juiz, a comédia



15) Planejamento estratégico Quasar K+



16) Tiradentes, o mazombo – 20 contos dramáticos



17) As 100 mais belas fábulas da humanidade




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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

A guerra entre terroristas


Omran é o alvo porque os combatentes fazem do insuportável mais uma arma

A imagem de Omran… não é que ela não me saia da cabeça, ela não sai do meu coração. Vi o filminho em que ele toca o sangue que não sei se é dele, a expressão do atordoamento silencioso, o choro ausente talvez bloqueado pelo choque e o que fez este domingo anoitecer de tão frio foi mesmo o que a gente não vê. O mundo é doente e as guerras são inevitáveis, mas não custava nada ter uma lei assim: vai ter guerra? Então tá, tira todas as crianças, todos os velhinhos, os doentes, as mulheres grávidas e as mamães recentes com os nenenzinhos; que fiquem só adultos saudáveis que guerrearão.

Pronto, é horrível do mesmo jeito, mas se nossa espécie não tem jeito, que os tão vulneráveis fossem protegidos para que o horrível não se tornasse insuportável em ambas as faces visível e invisível. É uma questão de decoro humanitário, era assim antigamente, as guerras tinham certa etiqueta.

Nesta, com Bashar al-Assad que honra uma linhagem de predadores do humano auxiliado por assassinos como Putin e o regime iraniano para combater o demoníaco Estado Islâmico, Omran é o alvo porque os combatentes fazem do insuportável mais uma arma; é uma guerra entre terroristas. Vou tentar buscar luz e calor, neste domingo escurecido, na própria imagem de Omran no meu coração.

Coluna do Augusto Nunes

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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

O expediente anticorrupção que já existe nos Estados Unidos



Caçador de recompensas

Onyx Lorenzoni vai incluir no parecer da Comissão Especial da Câmara que analisa as 10 medidas de combate à corrupção uma proposta chamada "informante do bem", que visa a incentivar quem denuncia casos de corrupção com uma porcentagem do dinheiro recuperado.


O Antagonista

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Entenda as razões que fazem com que a corrupção perpasse todos os povos e todas as épocas. 

 O livro contém o texto original de Nicolai Gogol, a peça teatral “O inspetor Geral”. E mais um ensaio e 20 artigos discorrendo sobre a realidade brasileira à luz da magnífica obra literária do grande escritor russo. Dessa forma, a Constituição brasileira, os princípios da administração, as referências conceituais da accountability pública, da fiscalização e do controle - conteúdos que embasam a política e o exercício da cidadania – atuam como substrato para o defrontar entre o Brasil atual e a Rússia dos idos de 1.800. Para saber mais, clique aqui.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Especialistas apontam falhas em medidas de combate à corrupção sugeridas pelo MP


O professor de ética e filosofia da Unicamp Roberto Romano e o advogado criminal Augusto Botelho criticaram algumas das medidas contra a corrupção em análise na Câmara dos Deputados. Eles participaram, nesta segunda-feira (22), de audiência pública da comissão especial sobre as dez medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público (PL 4850/16).
Romano disse que a proposta tem aspectos positivos, como o aumento da transparência, mas frisou que alguns pontos levam à desmoralização da ética pública. O docente citou o exemplo do artigo que prevê retribuição financeira para quem contribuir para a obtenção de provas ou colaborar para a localização de bens em ação penal. Ele destacou que essa prática é condenável desde a Grécia Antiga, que já reprimia os chamados "sicofantas", que difamavam em troca de lucro.
"Dada a experiência do uso de delatores e de instrumentos de delação por regimes democráticos ou por regimes autoritários, como é que nós podemos aceitar a proposta desse artigo? Foi refletido, na redação, o passivo moral que a prática instaura ou reitera? É contra a fé pública mover profissionais à delação paga", argumentou.
Roberto Romano criticou ainda algumas medidas que usam a boa-fé como justificativa para a obtenção de provas ilícitas. O professor da Unicamp sugeriu "prudência" na análise das propostas por temer que "sistemas punitivos se tornem autoritários".
Direito de defesa
Na mesma linha, Augusto Botelho, que é conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, viu nas propostas uma série de entraves à atuação dos advogados criminais. Os principais problemas, na visão dele, estão nos dispositivos que tratam dos recursos judiciais e das nulidades penais.
"São propostas que vão valer para o crime de corrupção, de sonegação de impostos, furto de galinha, tráfico de drogas, enfim para todos os crimes. Na verdade, o que o Ministério Público propõe é um Código de Processo Penal altamente voltado ao interesse da acusação”, sustentou. “É preciso deixar claro que estamos tratando aqui de uma reforma ampla, radical e perigosíssima da lei, sob o manto de se estar combatendo a corrupção", continuou.
Outra medida criticada pelo conselheiro foi a previsão de prisão preventiva para se garantir a devolução de dinheiro desviado. "Isso tornaria a prisão preventiva uma antecipação de condenação, porque, de preventiva, não tem nada", defendeu Botelho.
Mudanças no texto
Na audiência pública, vários deputados garantiram que, apesar do apoio de 2 milhões de brasileiros que assinaram as medidas anticorrupção, as propostas enviadas pelo Ministério Público serão aperfeiçoadas na Câmara. O relator da comissão especial, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ressaltou que o tema é complexo e está sendo examinado com rigor no combate à corrupção, mas sem afetar direitos.
"É claro que as salvaguardas constitucionais devem ser todas preservadas. A reflexão e esse contraponto em relação às propostas do Ministério Público vão nos ajudar a acertar exatamente a graduação das coisas”, ressaltou Lorenzoni. “Mas não dá para continuar com os atuais instrumentos, achando que eles são suficientes. Esse é um país que rouba R$ 100 bilhões por ano da administração pública", acrescentou.
O parlamentar citou o exemplo do polêmico teste de integridade, inicialmente proposto como uma simulação de oferta de vantagens, sem o conhecimento do servidor público, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer ilícitos. A medida, criticada em outras audiências da comissão, agora avança na Câmara no sentido de se admitir o instrumento, desde que seja aplicado em situações objetivas e pontuais, baseado em suspeita real e com prévia autorização judicial.
Quanto a essa alternativa para o uso do teste, Botelho viu avanços significativos, enquanto Romano mantém a preocupação de que a medida pode provocar situações semicaluniosas.
Insatisfação
Os deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Domingos Sávio (PSDB-MG) reclamaram de recentes entrevistas em que alguns procuradores cobraram a aprovação das dez medidas anticorrupção na íntegra e criticaram a intenção de parlamentares em alterar o texto encaminhado ao Congresso com o apoio de 2 milhões de assinaturas.
O presidente da comissão especial, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), argumentou que as manifestações dos procuradores devem ter sido individuais, pois os representantes do Ministério Público que trouxeram as propostas ao Congresso sempre deixaram clara a intenção de contar com os parlamentares para debatê-las e aperfeiçoá-las. O relator, Onyx Lorenzoni, reforçou que as medidas serão debatidas "à exaustão" com os mais variados setores.
Hoje, a comissão aprovou 14 requerimentos de audiência pública, a serem realizadas nas próximas semanas. Entre os convidados, estão representantes do movimento "Mude - Chega de Corrupção", da Comissão de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil, da Federação Nacional dos Policiais Federais e da Advocacia-Geral da União.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:


Por José Carlos Oliveira da Agência Câmara Notícias

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terça-feira, 23 de agosto de 2016

Juízes no Brasil ganham mais que nos Estados Unidos e Reino Unido



O salário dos juízes no Brasil tem um teto. Não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, hoje em R$ 33.763. Na prática, já se sabe há um tempo, não é bem assim. Um levantamento conseguido em primeira mão pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que a correlação é bem mais desproporcional. Um desembargador em Minas Gerais ganha, em média, líquido, R$ 56 mil por mês. Em São Paulo, R$ 52 mil. No Rio de Janeiro, R$ 38 mil.

Esses valores superam os pagos a um juiz similar no Reino Unido, que recebe cerca de R$ 29 mil, e até dos Estados Unidos, cujo salário mensal médio é de R$ 43 mil. Chega a ser superior a juízes da Suprema Corte de países da União Europeia, como Bélgica e Portugal.

Os salários básicos são engordados por adicionais legais, sustentados por interpretações da legislação. Segundo economistas que já passaram pelo poder público e profissionais da área de direito, os salários dos juízes, acima do teto, são um alerta para o ajuste fiscal em discussão no País.

Os juízes são o topo da cadeia de servidores públicos, diz o responsável pelo levantamento, Nelson Marconi, coordenador Executivo do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Marconi, quando há uma demanda por qualquer tipo de benefícios no funcionalismo, os juízes costumam abrir o ciclo de negociações. Na sequência, diz, vêm Polícia Federal, Receita, advogados do Executivo, Banco Central e Tesouro Nacional, numa fila que se estende até funcionários administrativos e professores.

Este ano, o poder de mobilização do Judiciário já foi visto. Foi a primeira a defender o seu reajuste salarial, tão logo o governo interino assumiu. "Todas as categorias vão atuar contra o ajuste fiscal, basta ver que depois que os juízes conseguiram o reajuste as demais entraram pedindo o seu também", diz Marconi "O verdadeiro desafio será vencer o corporativismo de inúmeras categorias que vão se mobilizar para pressionar o Congresso e escapar da tesoura", diz o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Marconi explica que o teto do Judiciário é rompido por uma série de verbas adicionais. Há diferentes abonos e gratificações - por tempo de serviço, por dupla função e substituição de colegas em férias ou em licença. Também existem os auxílios - auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-moradia. Os ganhos adicionais são legais e uma parte deles são até eventuais - como gratificações natalinas ou por férias ou mesmo por ganhos em processos judiciais movidos pelos próprios juízes.


Da Agência Estado, no Correio Braziliense

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segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Terrorismo islâmico na Europa não está ligado à crise migratória, diz Merkel


A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse que o terrorismo do Estado Islâmico na Europa não tem nada a ver com o fluxo de refugiados.

Segundo informou o jornal Ostsee-Zeitung, citando palavras de Merkel em um discurso durante campanha na cidade alemã de Neustrelitz, o fenômeno do terrorismo [do Estado Islâmico] não chegou por meio dos refugiados. "É algo que já tínhamos antes", afirmou a chanceler.

Pesquisa divulgada na semana passada revelou que a popularidade de Merkel diminuiu desde o mês passado. A razão disso são as preocupações quanto às possíveis consequências de sua política migratória "de portas abertas" e o alto nível de ameaça terrorista na Alemanha.

Mais da metade (54%) dos entrevistados acham que o acordo entre a União Europeia e a Turquia de contenção do fluxo de migrantes para a Europa vai fracassar.

Ao mesmo tempo, a maioria (72%) dos entrevistados é a favor do uso das Forças Armadas federais no caso de novo atentado na Alemanha, semelhante à série de assassinatos que ocorreu no Sul do país no mês passado.


Da Sputnik Brasil

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6) O maior dramaturgo russo de todos os tempos: Nicolai Gogol – O inspetor Geral



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9) Santa Dica de Goiás



10) Gravata Vermelha



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14) O juiz, a comédia



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