sexta-feira, 22 de junho de 2018

Países do G7 pedem libertação de cineasta ucraniano preso na Rússia

O cineasta ucraniano Oleg Sentsov durante seu julgamento nesta terça-feira (21) (Foto: Sergey Pivovarov/Reuters)

Contrário à anexação da Crimeia pela Rússia em 2014, Oleg Sentsov foi condenado por 'terrorismo' e 'tráfico de armas'.
Os países do G7 afirmaram no dia 21 que estão muito preocupados com o destino do cineasta ucraniano Oleg Sentsov, preso na Rússia e em greve de fome há um mês, e pediram sua libertação em uma troca de detentos entre Moscou e Kiev.
"Estamos muito preocupados com a situação de Oleg Sentsov e outros presos e detidos na Rússia", afirmaram os embaixadores em Kiev das sete potências do G7: Estados Unidos, Canadá, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, França e Itália.
Contrário à anexação da Crimeia pela Rússia em 2014, Oleg Sentsov foi condenado por "terrorismo" e "tráfico de armas" em um processo chamado de "stalinista" pela organização Anistia Internacional e denunciado por Kiev, União Europeia e Estados Unidos.

Greve de fome

Nesta quinta-feira, seu 38º dia sem alimentação, o cineasta de 41 anos afirmou que está disposto a morrer na prisão para exigir a libertação de "todos os prisioneiros políticos" ucranianos detidos na Rússia.
Os presidentes da Rússia e da Ucrânia, Vladimir Putin e Petro Porochenko, mencionaram recentemente a possibilidade de uma "troca de prisioneiros" entre os dois países.
Ao comentar a hipótese de um indulto reclamado por alguns defensores do cineasta, o Kremlin afirmou esta semana que o procedimento deveria ser solicitado "pelo próprio condenado".
O Conselho Europeu, assim como várias personalidades, incluindo o escritor americano Stephen King, também pediram a libertação.
G1.Globo, da AFP



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quinta-feira, 21 de junho de 2018

Benetton é criticada por campanha com imagem de refugiados

Imagem utilizada pela Benetton em nova campanha mostra refugiados sendo resgatados pela equipe da SOS Méditeranée

Em anúncio da fabricante de roupas italiana, imigrantes resgatados no Mediterrâneo aparecem com coletes vermelhos ao lado do logo "United Colors of Benetton". Foto foi tirada durante operação do navio Aquarius.

A marca de roupas italiana Benetton foi alvo de críticas devido a uma nova campanha publicitária que mostra uma fotografia de imigrantes sendo resgatados no mar. A imagem – que mostra migrantes em um bote vestindo coletes vermelhos, com o logo "United Colors of Benetton" sobre a foto – foi publicada no Twitter da empresa nesta semana.
A organização humanitária europeia SOS Méditerranée, a quem a imagem é atribuída, fez questão de repudiar a publicidade. A foto foi tirada no momento em que uma equipe do navio Aquarius, operado pela ONG, resgatava migrantes na costa da Líbia.
 "A SOS Méditerranée se dissocia completamente desta campanha, que exibe uma foto tirada enquanto nossas equipes estavam resgatando pessoas em perigo em alto mar, no dia 9 de junho", afirmou a ONG nesta terça-feira (19/06) através do Twitter.
A "dignidade dos sobreviventes deve ser respeitada em todos os momentos", disse a organização, destacando que não dá seu consentimento para qualquer uso comercial de suas imagens. "A tragédia humana em jogo no Mediterrâneo nunca deve ser usada para fins comerciais", afirmou.
O ministro do interior italiano, Matteo Salvini, também manifestou indignação: "Só eu acho que isso seja desprezível?", disse por meio de um tuíte com um link sobre o tema.
Em sua conta no Twitter, a Benetton publicou duas fotos publicitárias com migrantes: a primeira, creditada à SOS Méditerannée, e uma segunda, creditada à agência de notícias italiana ANSA.
Na semana passada, um navio operado pela SOS Méditerannée, o Aquarius, resgatou mais de 600 migrantes no Mediterrâneo. A operação provocou polêmica depois que o governo da Itália se recusou a permitir o desembarque dos migrantes, que acabaram então sendo levados para a Espanha.
O grupo italiano Benetton, que registrou em 2017 o maior prejuízo de sua história,  de 180 milhões de euros, já foi criticado no passado por suas campanhas publicitárias. Entre as mais polêmicas estão as que mostram um paciente com Aids, uma mulher negra amamentando uma criança branca e até mesmo o ex-papa Bento 16 beijando um imã egípcio.
Deutsche Welle


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quarta-feira, 20 de junho de 2018

No Iraque, Angelina Jolie pede investimentos em educação para os refugiados


A atriz americana Angelina Jolie, embaixadora especial da agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), pediu neste domingo à comunidade internacional que invista mais em educação para as pessoas refugiadas e deslocadas com o objetivo de que adquiram novas habilidades.
"Quando nem sequer existe uma ajuda mínima, as famílias dos refugiados não podem receber o tratamento médico adequado, as mulheres e as meninas são vulneráveis à violência sexual (...) desperdiçamos a oportunidade de investir nos refugiados para que possam adquirir novas habilidades", disse em uma visita ao campo de refugiados de Domiz, no norte do Iraque.
A atriz fez referência à falta de recursos econômicos da Acnur para responder aos conflitos, já que neste ano "só recebeu 17% do seu financiamento", afirmou em comunicado, além de acrescentar que isto pode causar "terríveis consequências humanas".
No entanto, forneceu uma visão otimista à situação e indicou que a "única resposta" para que não aconteça é "pôr fim aos conflitos que fazem com que as pessoas fujam de seus lares e que todos os governos cumpram com suas responsabilidades".
Além disso, Angelina apontou que ainda existe esperança, após visitar no sábado a cidade de Mossul e hoje o campo de Domiz, na região do Curdistão iraquiano, onde estão assentados um grande número de refugiados sírios que fugiram da guerra no país, que começou em 2011 e que continua hoje em dia.
"Há milhões de refugiados e pessoas deslocadas que desejam retornar aos seus lares e trabalhar e começar de novo, como ontem vi em Mossul, onde tijolo a tijolo, com as suas próprias mãos, estão reconstruindo os seus lares", indicou.
EFE/EPA/Andrew McConnell

A ofensiva em Mossul para derrotar o grupo jihadista Estado Islâmico, que terminou há quase um ano, durou quase nove meses e foi a mais sangrenta de todas as iniciadas pelas forças iraquianas apoiadas pela coalizão internacional, liderada pelos Estados Unidos.
A visita de Angelina ao Iraque coincidiu com a festa do Eid al-Fitr, a festividade que põe fim ao mês sagrado do Ramadã e que termina hoje, para celebrar o Dia Mundial dos Refugiados, que será comemorado em 20 de junho.
EFE

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terça-feira, 19 de junho de 2018

Lava Jato desafia ministro do TCU a informar quantos políticos já foram responsabilizados


Em nota oficial, procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal repudiam ‘acusações absolutamente infundadas’ do ministro Bruno Dantas que, em entrevista ao jornal O Globo, disse que o juiz Sérgio Moro deu ‘carteirada’ ao vetar compartilhamento de provas contra delatores.

A força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato do Paraná repudiou nesta sexta-feira, 15, ‘acusações absolutamente infundadas’ do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, que, em entrevista ao jornal O Globo, classificou de ‘carteirada’ a decisão do juiz Sérgio Moro de proibir o compartilhamento de provas da Lava-Jato com órgãos de controle, inclusive o TCU, a Receita e a Controladoria-Geral da União.

A decisão de Moro acolheu pedido do Ministério Público Federal. O magistrado destacou a importância de ‘proteção’ de delatores da Lava Jato que têm sofrido sanções dos órgãos de controle.

“O pedido do Ministério Público e a decisão da Justiça, regulando o uso das evidências, decorre de uma limitação ética e sistêmica no uso das provas produzidas por meio de acordos de colaboração premiada e de leniência contra colaboradores e lenientes”, assinala nota divulgada pela força-tarefa da Lava Jato.

“Tal limitação está explicada na Nota Técnica 01/20171, da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, que é produto do trabalho de dezenas de especialistas. Tal nota foi devidamente publicizada e foi objeto de debates nos meios jurídicos, sendo elogiada por diversos especialistas por preservar um ambiente favorável à segurança jurídica e ao incentivo à comunicação espontânea de indícios de crimes às autoridades pelas empresas responsáveis.”

Os procuradores da força-tarefa são taxativos. “O recurso ao termo ‘carteirada’ é um ataque absolutamente infeliz, inadequado, injusto, abusivo e gratuito ao juiz federal Sérgio Moro. A carteirada é uma ação ilegal para promover interesses privados. O juiz emitiu uma decisão judicial plenamente legítima para defender o interesse público contra possível atuação estatal indevida que serve àqueles que buscam estancar o avanço, lastreado em acordos, de investigações presentes ou futuras.”

Os procuradores fazem um desafio ao ministro do TCU. “Diante da sua preocupação em punir colaboradores, seria interessante que o ministro Bruno Dantas informasse, dentre as centenas de indivíduos e empresas não colaboradores, mas que foram implicados na Lava Jato, incluindo políticos contra os quais pesam muitas evidências, quantos já foram responsabilizados por sua atuação e quanto dinheiro foi recuperado.”

Segundo os procuradores, ‘não é verdade que o Tribunal de Contas da União tenha sido pego de ‘surpresa’ ou que tenha ‘faltado diálogo’.’

“Houve diversas reuniões com integrantes do Tribunal de Contas da União, um parceiro importante das investigações desde 2014, e o ministro Bruno Dantas foi comunicado do entendimento do Ministério Público, que amparou o pedido para a Justiça Federal, em 20 de novembro de 2017, por meio do ofício 10.325/2017.”

“Não é verdade que a Justiça ou o Ministério Público tenham impedido o uso de provas para a obtenção do completo ressarcimento pelos crimes praticados”, segue o texto divulgado pela força-tarefa. “O que houve foi o condicionamento do uso à autorização judicial, o que busca evitar não o ressarcimento, mas sim a punição excessiva – duplicada ou mesmo triplicada – de colaboradores, o que na esfera individual produz injustiça e no âmbito sistêmico mina as bases do sistema de colaborações e leniências que permitiu a existência da Lava Jato2.”

Segundo os procuradores, ‘não é possível que um sistema de colaboração premiada e leniência sobreviva se a empresa que confessa seus delitos às autoridades, ao invés de ter um tratamento mais benéfico, tem seus bens imediatamente bloqueados, é proibida de contratar com a administração pública, tem imputadas dívidas impagáveis e vê todas as suas linhas de financiamento suspensas’.

“Adotar essa postura é um grande incentivo para que cessem os acordos”, alertam.

Os procuradores consideram ‘importante pontuar que é graças aos acordos de colaboração premiada e de leniência que se revelaram milhares de crimes de corrupção praticados por centenas de pessoas poderosas econômica e politicamente’.

“Em um país em que a regra é ineficiência na recuperação de valores, e quando no mundo se recupera menos de 2% do dinheiro desviado pela corrupção, na Lava Jato já existem compromissos de restituição de 12 bilhões de reais. Sem tais acordos, a operação Lava Jato não existiria, nem mesmo um ressarcimento recorde aos cofres públicos. Por essa razão, deve-se preservar o sistema de acordos, garantindo e aperfeiçoando seu funcionamento, assim como repelindo ataques infundados.”

O Ministério Público Federal defende que as empresas que firmaram acordos fiquem sujeitas ao posterior pagamento dos danos que venham a ser apurados por sua conduta, ‘porém isso deve ser feito de forma a permitir a sobrevivência da empresa e o próprio pagamento dos valores previstos no acordo, sob pena de inviabilizar por completo novos candidatos a leniência’.

Segundo os procuradores, outros ministros do Tribunal de Contas, ‘atentos a essa realidade, já haviam se comprometido espontaneamente a não usar as provas voluntariamente entregues pelos colaboradores contra eles’.

“Outros órgãos parceiros também já haviam compreendido e ratificado o mesmo conceito, a exemplo da Controladoria-Geral da União. Dessa forma, não se espera que a decisão tenha repercussão negativa para a atuação dos órgãos que atuam no caso.”

A força-tarefa assinala que ’em momento nenhum, o Ministério Público ou a Justiça impediram o ressarcimento completo dos danos, inclusive por parte dos colaboradores e lenientes’.

“Contudo, não se deve priorizar a cobrança dos colaboradores antes de pessoas e empresas que preferiram não colaborar, sob pena de se obstarem as colaborações com a Justiça. Nesse sentido, a partir das informações e provas colhidas, os órgãos públicos devem investigar os fatos e promover a responsabilização de todos os comprovadamente implicados. Buscar a punição primordialmente dos próprios colaboradores, em vez dos demais implicados, é um modo efetivo de destruir o sistema de colaboração, impedindo que investigações como a Lava Jato continuem a se desenvolver ou voltem a ocorrer.”

Decisão judicial que regula uso de provas contra colaboradores é essencial para preservação e expansão de investigações

A força-tarefa do Ministério Público Federal na operação Lava Jato do Paraná vem a público manifestar repúdio contra acusações absolutamente infundadas lançadas pelo ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, na entrevista publicada no jornal O Globo, nesta data, com o título “Ministro do TCU chama de ‘carteirada’ decisão de Moro de vedar uso de provas da Lava-Jato”

1. O pedido do Ministério Público e a decisão da Justiça, regulando o uso das evidências, decorre de uma limitação ética e sistêmica no uso das provas produzidas por meio de acordos de colaboração premiada e de leniência contra colaboradores e lenientes. Tal limitação está explicada na Nota Técnica 01/20171, da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, que é produto do trabalho de dezenas de especialistas. Tal nota foi devidamente publicizada e foi objeto de debates nos meios jurídicos, sendo elogiada por diversos especialistas por preservar um ambiente favorável à segurança jurídica e ao incentivo à comunicação espontânea de indícios de crimes às autoridades pelas empresas responsáveis.

2. Não é verdade que o Tribunal de Contas da União tenha sido pego de “surpresa” ou que tenha “faltado diálogo”. Houve diversas reuniões com integrantes do Tribunal de Contas da União, um parceiro importante das investigações desde 2014, e o ministro Bruno Dantas foi comunicado do entendimento do Ministério Público, que amparou o pedido para a Justiça Federal, em 20 de novembro de 2017, por meio do ofício 10.325/2017.

3. Não é verdade que a Justiça ou o Ministério Público tenham impedido o uso de provas para a obtenção do completo ressarcimento pelos crimes praticados. O que houve foi o condicionamento do uso à autorização judicial, o que busca evitar não o ressarcimento, mas sim a punição excessiva – duplicada ou mesmo triplicada – de colaboradores, o que na esfera individual produz injustiça e no âmbito sistêmico mina as bases do sistema de colaborações e leniências que permitiu a existência da Lava Jato2.

4. Não é possível que um sistema de colaboração premiada e leniência sobreviva se a empresa que confessa seus delitos às autoridades, ao invés de ter um tratamento mais benéfico, tem seus bens imediatamente bloqueados, é proibida de contratar com a Administração Pública, tem imputadas dívidas impagáveis e vê todas as suas linhas de financiamento suspensas. Adotar essa postura é um grande incentivo para que cessem os acordos. O Ministério Público Federal defende que as empresas que firmaram acordos fiquem sujeitas ao posterior pagamento dos danos que venham a ser apurados por sua conduta, porém isso deve ser feito de forma a permitir a sobrevivência da empresa e o próprio pagamento dos valores previstos no acordo, sob pena de inviabilizar por completo novos candidatos a leniência. Outros ministros do Tribunal de Contas, aliás, atentos a essa realidade, já haviam se comprometido espontaneamente a não usar as provas voluntariamente entregues pelos colaboradores contra eles. Outros órgãos parceiros também já haviam compreendido e ratificado o mesmo conceito, a exemplo da Controladoria-Geral da União. Dessa forma, não se espera que a decisão tenha repercussão negativa para a atuação dos órgãos que atuam no caso.

5. Em momento nenhum, o Ministério Público ou a Justiça impediram o ressarcimento completo dos danos, inclusive por parte dos colaboradores e lenientes. Contudo, não se deve priorizar a cobrança dos colaboradores antes de pessoas e empresas que preferiram não colaborar, sob pena de se obstarem as colaborações com a Justiça. Nesse sentido, a partir das informações e provas colhidas, os órgãos públicos devem investigar os fatos e promover a responsabilização de todos os comprovadamente implicados. Buscar a punição primordialmente dos próprios colaboradores, em vez dos demais implicados, é um modo efetivo de destruir o sistema de colaboração, impedindo que investigações como a Lava Jato continuem a se desenvolver ou voltem a ocorrer. Diante da sua preocupação em punir colaboradores, seria interessante que o ministro Bruno Dantas informasse, dentre as centenas de indivíduos e empresas não colaboradores, mas que foram implicados na Lava Jato, incluindo políticos contra os quais pesam muitas evidências, quantos já foram responsabilizados por sua atuação e quanto dinheiro foi recuperado.

6. O recurso ao termo “carteirada” é um ataque absolutamente infeliz, inadequado, injusto, abusivo e gratuito ao juiz federal Sérgio Moro. A carteirada é uma ação ilegal para promover interesses privados. O juiz emitiu uma decisão judicial plenamente legítima para defender o interesse público contra possível atuação estatal indevida que serve àqueles que buscam estancar o avanço, lastreado em acordos, de investigações presentes ou futuras.

7. É importante pontuar que é graças aos acordos de colaboração premiada e de leniência que se revelaram milhares de crimes de corrupção praticados por centenas de pessoas poderosas econômica e politicamente. Em um país em que a regra é ineficiência na recuperação de valores, e quando no mundo se recupera menos de 2% do dinheiro desviado pela corrupção, na Lava Jato já existem compromissos de restituição de 12 bilhões de reais. Sem tais acordos, a operação Lava Jato não existiria, nem mesmo um ressarcimento recorde aos cofres públicos. Por essa razão, deve-se preservar o sistema de acordos, garantindo e aperfeiçoando seu funcionamento, assim como repelindo ataques infundados.

8. Por fim, cabe ressaltar que esta força-tarefa tem atuado em intensa cooperação com muitos integrantes do Tribunal de Contas da União, tanto ministros como técnicos, que são inclusive sensíveis às questões expostas. O Tribunal de Contas da União continua sendo um parceiro imprescindível no combate à corrupção e a força-tarefa da operação Lava Jato prosseguirá adotando todas as providências para viabilizar a atuação da Corte de Contas em fatos que foram revelados pela atuação do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e de todos os órgãos que atuam em parceria nesse caso, respeitadas as regras básicas que viabilizem a continuidade da operação.

2 O sistema de acordos só funciona na medida em que se preservar um princípio de racionalidade fundamental segundo o qual o indivíduo ou empresa recebe um benefício. O colaborador deve ser colocado em uma situação mais benéfica do que estaria se não colaborasse. Abre-se mão de parte da responsabilização de uma pessoa ou empresa, para conseguir a responsabilização completa de dezenas ou centenas de outras pessoas e empresas cuja atuação ilícita é revelada pelo acordo.

COM A PALAVRA, O MINISTRO BRUNO DANTAS

O ministro informou que não irá se manifestar.

O Estado de São Paulo

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segunda-feira, 18 de junho de 2018

Clássicos da Pintura: tudo sobre a Mona Lisa


Ela é provavelmente a figura mais emblemática da história da arte. Dona de um sorriso enigmático e de um olhar penetrante que acompanha o espectador.
A Mona Lisa é o retrato mais famoso da história da arte ocidental. Pintado pelo artista italiano Leonardo da Vinci no início do século XVI, o sorriso enigmático fascina o mundo até hoje e inspira artistas mundo afora. O americano James Rizzi a transformou em estrela da pop art. A britânica Jane Perkins fez uma Mona Lisa de pregos e correntes. Já a versão de Mark Evans virou arte abstrata, reconhecível apenas pelas cores. E o canadense Bradley Hart reproduziu a imagem em plástico bolha. Mas a verdadeira Mona Lisa pode ser admirada em Paris, no Museu do Louvre - onde encanta os visitantes há mais de 200 anos.

Deutsche Welle

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