O Manifesto da 7ª Assembleia da Comissão Guarani Yvyrupa, divulgado hoje (16), criticou a demora na demarcação de terras
indígenas. A Comissão Guarani Yvyrupa reúne lideranças políticas e espirituais
da etnia Guarani e ocorreu do dia 12 até hoje (16) na aldeia Tenondé
Porã, em Parelheiros, zona sul do município de São Paulo.
“Nos últimos anos já estávamos passando por uma situação que ficava cada
vez mais difícil: a demarcação de nossas terras não progride, o governo e os
empresários foram realizando cada vez mais grandes obras que impactavam nossas
terras, dizendo que agiam em nome do desenvolvimento”, diz o documento.
Ministério da Justiça
O manifesto também critica a gestão de Alexandre de Moraes à frente do
Ministéro da Justiça. Segundo os índios, Moraes estaria enfraquecendo
estrategicamente a Fundação Nacional do Índio (Funai) para impedir qualquer
avanço na política indigenista.
“Assim que foi indicado como Ministro da Justiça, ele [Moraes] declarou
que era contra qualquer retomada dos territórios tradicionais e que não teria
qualquer problema em usar da força policial contra os nossos parentes”.
Reivindicações
A assembleia aprovou a reivindicação da demarcação de terras, elencou
propostas para melhoria da educação e da saúde dos indígenas e criticou
projetos de lei e de emenda à Constituição que estão tramitando no Congresso
Nacional.
“Estamos preocupados com projetos de lei [PL] e de emeda à Constituição
[PEC] que estão no Congresso Nacional, como a PEC 215 [que transfere do
Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras
indígenas]. Estamos discutindo também sobre território, educação, e demarcação
de terras indígenas guarani na faixa litorânea no Sul e no Sudeste”, disse o
coordenador geral da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Marcos Tupã.
Entre outras demandas, a comissão reivindica saneamento básico e água
tratada para as aldeias, e uma política oficial, formalizada, para a em criação
de escolas indígenas e formação de professores no estado do Rio de Janeiro e
pede a demarcação, reconhecimento territorial e homologação de terras indígenas
como as do Rio Silveiras, em São Sebastião (SP), e do Morro dos Cavalos, em
Santa Catarina (SC).
A reportagem procurou o Ministério da Justiça e até o momento não
recebeu uma reposta sobre as críticas presentes no manifesto.
Com a Agência Brasil
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