quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Os 'mortos vivos' da Índia vítimas de disputas por terras: 'Olhavam como se eu fosse um fantasma'


Se você está morto, não pode ser dono de uma propriedade. Logo, na Índia, centenas de pessoas acabam sendo vítimas de golpes — muitas vezes conduzidos por parentes — que as fazem ser declaradas como mortas e, portanto, destituídas de suas terras.

 

A partir daí, começa uma batalha não só para uma vítima comprovar que está viva, como para reaver suas propriedades. Algo que muitas vezes não acontece.

Padesar Yadav está vivo e bem, então ficou surpreso ao descobrir que, no papel, ele está morto.

Se aproximando dos 80 anos, ele inesperadamente se viu responsável pela criação de dois netos após a morte de sua filha e genro. Então, para pagar a educação das crianças, ele vendeu um terreno que havia herdado do pai no vilarejo onde nasceu.

Poucos meses depois, ele recebeu um telefonema bizarro.

"O homem para quem vendi a terra me ligou para dizer que havia um processo legal contra mim. Ele disse que meu sobrinho estava falando pra todo mundo que eu havia morrido e que um impostor estava vendendo a propriedade. "

Yadav imediatamente viajou da cidade de Calcutá, onde mora, para o vilarejo no Estado de Uttar Pradesh. Quando chegou lá, as pessoas ficaram chocadas em vê-lo.

"Elas olhavam como se eu fosse um fantasma e diziam: 'Você está morto! Seus funeral já foi feito!'"

Yadav conta que ele e o sobrinho eram próximos e que o jovem costumava visitá-lo. Mas quando Yadav disse que estava planejando vender as terras da família, as visitas pararam.

Ele soube recentemente que seu sobrinho estava reivindicando suas propriedades como herança. Então Yadav o confrontou.

"Ele disse: 'Eu nunca vi esse homem na minha vida. Meu tio está morto.'"


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"Fiquei tão chocado ', disse Yadav. "Eu disse: mas eu estou aqui, vivo, bem na sua frente! Como pode não me reconhecer?'"

Associação dos 'mortos vivos'

Yadav diz que chorou por dias, mas depois se recompôs e ligou para a associação dedicada aos "mortos vivos" na Índia, a Association for the Living Dead of India.

A organização é dirigida por Lal Bihari Mritak, um homem de quase 60 anos que sabe bastante sobre o que é ser declarado morto — ele viveu um terço de sua vida como supostamente morto.

Bihari vem de uma família muito pobre. Ele nunca aprendeu a ler ou escrever porque foi aos sete anos trabalhar em uma fábrica de tecidos.

Com 20 e poucos anos, ele abriu sua própria oficina têxtil em uma cidade vizinha, mas precisava de um empréstimo para manter o negócio funcionando.

Então, ele foi a um posto da prefeitura na sua aldeia de Khalilabad, também no distrito de Azamgarh, na esperança de obter as escrituras de terras que havia herdado do pai.

Um funcionário procurou seu nome e encontrou documentos — incluindo uma certidão de óbito segundo a qual Lal Bihari estava morto.

Ele ficou inconformado e se exaltou, dizendo que não poderia estar morto — já que estava bem ali.

"Está escrito aqui no papel, em preto e branco, que você está morto", disse o funcionário a Bihari.

Quando a morte do homem foi registrada pela autoridade local, as propriedades que ele herdou passaram dele para a família do tio.

Até hoje, Bihari diz que não sabe se o que aconteceu foi um erro administrativo ou uma fraude do tio.

Em todo caso, Bihari estava arruinado: sua oficina teve que fechar e sua família ficou na miséria.

Mas ele não estava disposto a se deitar e aceitar a suposta morte sem lutar, e logo percebeu que não estava sozinho. Pessoas em todo o país estavam sendo enganadas por parentes que as declaravam mortas para tomar suas terras.

Atos de desespero

Bihari criou a associação dos "mortos vivos" para juntar essas vítimas — uma das estimativas fala em 40 mil pessoas nessa situação apenas no Estado de Uttar Pradesh, a maioria delas pobres, analfabetos e de casta inferior.

Ele acrescentou o sufixo mritak, que significa "posterior", ao seu nome, tornando-se algo como "Lal Bihari Posterior".

Ele e outras vítimas vêm realizando protestos e tentando chamar a atenção da mídia.

Bihari decidiu concorrer às eleições nacionais e conseguiu colocar seu nome na cédula, mas quando percebeu que isso não bastou para convencer as autoridades de que estava vivo, ele quase se matou fazendo três greves de fome.

Finalmente, em um ato de desespero, ele decidiu desrespeitar a lei e sequestrar o filho do tio. Ele esperava que a polícia o prendesse e, ao fazê-lo, fosse forçada a aceitar que ele estava vivo — afinal, não se pode prender um morto. Mas a polícia percebeu o que ele pretendia e se recusou a se envolver.

No final, Bihari conseguiu justiça no próprio ponto de início de seu problema. Um novo magistrado do distrito de Azamgarh olhou seu caso e decidiu que, após 18 anos constando como "morto" nos papéis, Lal Bihari estava vivo, afinal.

Ele diz que, por meio de sua associação, apoiou milhares de pessoas em toda a Índia.

Muitas delas não tiveram a mesma sorte que ele. Algumas se mataram depois de passar anos lutando para reverter a situação, enquanto outras morreram de causas naturais antes que o caso fosse resolvido.

Um homem que está bem no início de sua luta é Tilak Chand Dhakad. Nos seus 70 anos de idade, ele precisa olhar para sua terra em Madhya Pradesh, onde cresceu, por trás de uma cerca.

O idoso tem vários problemas de saúde e sabe que pode não viver o suficiente para voltar a andar por aqueles campos.

Quando mais jovem, Dhakad mudou-se para a cidade buscando uma renda e uma vida melhor para seus filhos. Nesse período, ele alugou seu terreno no campo para um casal.

Uma vez, quando voltou ao seu vilarejo natal para assinar alguns documentos, descobriu que já não era o proprietário porque teria falecido.

"O funcionário da autoridade local me disse que eu estava morto. Eu pensei: 'Como isso pôde acontecer?'. Fiquei tão assustado", lembra.

Dhakad descobriu que o casal para quem ele alugava suas terras havia registrado que ele estava morto. A mulher foi ao tribunal se passando por sua viúva e dizendo que queria passar o terreno à frente.

A BBC contatou o casal que Dhakad acusa de tomar suas terras, mas eles informaram que não queriam responder às perguntas da reportagem.

Anos para reverter situação

Anil Kumar, um advogado que defendeu vários casos de "mortos vivos", estima que em Azamgarh, distrito onde vive Lal Bihari, tem pelo menos 100 pessoas declaradas mortas prematuramente.

Cada caso é complexo, diz ele. Às vezes, há erros administrativos; outras vezes, os funcionários públicos são subornados para fazer certidões de óbito falsas.

A porta-voz do governo indiano, Shaina NC, disse à BBC que o atual governo tem sido muito rigoroso em fazer cumprir a legislação para combater golpes e casos de corrupção.

"Em um país tão grande e diverso como a Índia, pode haver alguns casos perdidos que podem aparecer algumas vezes, mas a maioria é detida pela boa governança do primeiro-ministro Narendra Modi."

"Se houver um caso de corrupção, há dispositivos suficientes no parlamento para garantir que os autores sejam julgados."

Mas Anil Kumar diz que, quando os casos de supostas mortes são resultado de uma fraude, a Justiça pode ser evasiva.

Em um caso que ele defendeu, foram necessários seis anos para provar que seu cliente estava vivo — e 25 anos depois, eles ainda estão esperando um veredicto no processo contra o homem que acusam de ter forjado a morte.

"Se esses tipos de casos tivessem um julgamento mais rápido, de forma que o criminoso fosse punido, causaria medo nas pessoas e impediria esse tipo de crime", avalia Kumar.

Já se passaram mais de 45 anos desde que Lal Bihari Mritak foi declarado morto e mais de duas décadas desde que ele conseguiu provar que estava vivo.

Mas ele ainda organiza, todos os anos, uma festa de "reaniversário", onde convidados são posicionados ao redor de um grande e lindo bolo. Conforme a faca corta a cobertura doce, fica claro para os convidados que se trata apenas de uma caixa de papelão decorada — um truque.

"Por dentro o 'bolo' é totalmente vazio. Alguns funcionários do governo também são assim — vazios e injustos", reclama Bihari.

"Portanto, não corto este bolo para comemorar. É um protesto sobre a sociedade em que vivemos."

Bihari diz que ainda recebe ligações de pessoas de todo o país pedindo conselhos para ajudá-las a provar que estão vivas, mas aos 66 anos ele está cansado e pensa em se aposentar da luta.

"Não tenho mais dinheiro ou energia para dirigir a associação, e não há ninguém para assumí-la."

Ele sempre esperou que a mídia desse mais atenção aos mortos vivos e que os governos punissem funcionários que aceitam subornos — mas lamenta que nada disso aconteceu.

Bihari teme que, quando realmente estiver morto, não tenha conseguido ver em vida as mudanças pelas quais lutou.

Chloe Hadjimatheou - BBC News


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