quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Mutirão carcerário no Amazonas liberta 432 presos provisórios

Manaus - Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital amazonense (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Marcelo Camargo/Agência Brasil
A primeira semana de mutirão carcerário no Amazonas resultou na concessão de liberdade a 432 presos provisórios. Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJAM), terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional.
O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, esclareceu que os processos estão sendo analisados com cuidado e critério, para decidir se a liberdade ou a adoção de medidas alternativas de cumprimento da pena são as mais recomendadas em cada caso. Em 13 municípios do interior do estado, por exemplo, foram analisados 665 processos, com a decisão pela concessão de liberdade provisória a 29 desses réus.
“Vamos avaliar, criteriosamente, se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem. Essa análise é feita pelo juiz, promotor e defensor público ou advogado. E acredito que, em se tratando de alguém que ofereça perigo à sociedade, a liberdade não será concedida”, disse Pascarelli ontem (17), na sede do TJAM.   
Um exemplo desse critério citado por Pascarelli está na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Lá, foram analisados 79 processos de réus presos provisoriamente. Desses, foi concedida liberdade a apenas dez - quatro deverão usar tornozeleira e dois também terão que cumprir medidas protetivas. Para auxiliar no mutirão, a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas cedeu 50 advogados voluntários.
Recapturas
O governo do estado, por sua vez, continua trabalhando nas buscas aos fugitivos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) após a rebelião dos dias 1º e 2 de janeiro. Segundo o governo foram recapturados 83 presos saídos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e do Compaj. Com isso, 142 detentos ainda estão foragidos.

Marcelo Brandão 

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Você não pode deixar de ler a comédia que disseca as entranhas do judiciário brasileiro:

A expressão latina “castigat mores ridendo” que, numa tradução livre poderia significar “rindo se corrige a moral” é uma locução que parece ter sido moldada para justificar a peça teatral “O juiz”.

No texto, o autor utiliza a comédia para desvelar a farsa em que acabou se constituindo o poder judiciário num país imaginário, denominado Banânia, que, evidentemente, nenhuma semelhança guarda com o Brasil de hoje e, muito menos, com a porção latina do continente americano. 

A farsa, no teatro grego antigo, ao contrário do que muitos apregoam, não é uma forma dramática nova e sim uma variação da comédia. Apenas acentua as situações onde predominam o ridículo e o cômico, exatamente os eixos estruturantes sobre os quais Antônio Carlos desenvolveu a trama. Por sua vez, a palavra “comédia” é originária do grego “komoidia”, e seu sentido lato é folia, divertimento. A comédia grega está ligada ao inusitado, ao pitoresco, ao excêntrico. É franca e, mesmo, obscena. A confusão - de não poucos - é identificá-la tão somente com o sorriso fácil e a alegria despretensiosa. Porque pode despertar reações tão opostas como o desprezo e a arrogância. 

A partir da idade média, com a Commedia dell’Arte, o gênero passou a se constituir no preferido dos artistas para conduzir a crítica política e social, de modo a manterem-se protegidos da censura e da repressão governamental.

Na peça “O juiz”, Antônio Carlos aborda questões latentes em autores como Aristóteles (Política), John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil), e Montesquieu (O Espírito das Leis) e que alavancaram o estado moderno e a democracia contemporânea para denunciar – com muito humor e irreverência – a propalada independência dos poderes, o sistema de freios e contrapesos, e a nefasta prevalência do judiciário quando os demais poderes, executivo e legislativo, são, deliberadamente, fragilizados. Uma das personagens da peça chega a se sublevar contra um dos principais ensinamentos de Rui Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.

Assim é que, na trama teatral, uma múmia ressuscita de seu milenar sarcófago para transformar um índio no presidente da mais alta corte judiciária do país. O terrível plano é instituir uma ‘república’ onde tão somente as corporações e os partidários do poder tenham vez. Nas palavras do presidente do Supremo Tribunal Nacional, o cacique indígena Morubixaba, um dos protagonistas da peça, “O império que estamos estruturando está acima de tudo e de todos. E aqui, no reino deste novo universo do trabalhadorismo, preside um juiz que potestade alguma poderá corromper, além, naturalmente, de todas as associações, sindicatos, corporações, grupos de interesses e organizações civis, políticas e populares comprometidos com os altos interesses de nosso projeto ideológico popular-progressista-desenvolvimentista, a mais nova vertente do messianismo sebastianista”.

Fatos e episódios ridículos e burlescos são enfocados desnudando a realidade caudilhesca e autoritária das autoridades do continente. Cenas e quadros - de intenso humor e fina ironia – personificam a essência da sátira, num jogo dramático que corrobora a tese de que a melhor maneira de modificar a realidade é revelar o quanto ela é absurda, kafkiana, e rir, gargalhar, divertir-se com a situação, pois que, assim, os costumes políticos e sociais estarão sendo ‘castigados’.
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Coleção estórias maravilhosas para aprender se divertindo

São 10 peças teatrais completas, direcionadas ao público infanto-juvenil:
•Livro 1 – A onça e a capivara ou Não é melhor saber dividir?
•Livro 2 – Eu compro, tu compras, ele compra
•Livro 3 – A cigarra e as formiguinhas
•Livro 4 – A lebre e a tartaruga
•Livro 5 – O galo e a raposa
•Livro 6 – Todas as cores são legais
•Livro 7 – Verde que te quero verde
•Livro 8 – Como é bom ser diferente
•Livro 9 – O bruxo Esculfield do Castelo de Chamberleim
•Livro 10 – Quem vai querer a nova escola.
O teatro e a dramaturgia - ao contrário das demais ramificações da literatura – transcendem o mero prazer, regalo e deleite da leitura bem como os aspectos educativos e pedagógicos intrínsecos às letras.
É isto que o leitor perceberá tão logo adentre as páginas dos livros que compõem a coleção infanto-juvenil.
A leitura dos livros e a reflexão sobre os seus conteúdos poderão remeter o leitor a um universo só possibilitado pelo teatro.
Não por acaso, esta arte milenar tem sido cultuada por todos os povos, do ocidente e do oriente, desde muitos séculos antes de Cristo. De tão importante, os antigos egípcios e gregos chegaram a vincular o teatro aos rituais destinados a homenagear suas divindades e entes sagrados.
A dramaturgia e o teatro continuam mantendo as características que os tornaram imprescindíveis na antiguidade clássica:
- o auxilio para vencer a timidez e desenvolver a autoestima;
- o aprimoramento da oratória e da dicção;
- a aprendizagem quanto à impostação de voz, a postura, a presença cênica;
- os predicados da argumentação lógica e da reflexão crítica;
insumos que, sem dúvidas, qualificam a participação, o que – convenhamos – não é pouca coisa num ambiente social obliterado pela mediocridade. 

Preferencialmente destinada às crianças e à juventude, os livros atendem a todas as faixas etárias, dos pequenos que ainda engatinham na pré-escola e no ensino fundamental, aos jovens de ideias e propósitos que já romperam a terceira idade.
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