Presidente e 4 conselheiros do TCE do RJ são
presos em operação
Um ex-conselheiro também foi detido. Presidente da Alerj é levado para
depor na sede da Polícia Federal.
O presidente do Tribunal de Contas do
Estado do Rio (TCE-RJ), Aloysio Neves, outros quatro conselheiros e um
ex-conselheiro do órgão foram presos na manhã desta quarta-feira (29), durante
a Operação Quinto do Ouro,
da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A ação apura desvios para
favorecer membros da corte durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral
(PMDB).
O presidente da Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, foi alvo de uma condução
coercitiva, que é quando alguém é levado para depor. Ele chegou à sede da PF
por volta do meio-dia.
A assessoria de Jorge Picciani informou
que está esperando informações sobre a investigação e que vai se manifestar
mais tarde. O PMDB disse ter certeza que o deputado dará todos os
esclarecimentos às autoridades competentes.
O presidente da Alerj é pai do atual
ministro do Esporte, Leonardo Picciani. A PF fez buscas e apreensões na assembleia.
Segundo o G1 apurou,
os policiais verificaram inclusive a sala da presidência.
Veja quem são os presos
- Aloysio Neves, atual presidente do
TCE-RJ;
- Domingos Brazão, vice-presidente do
TCE-RJ;
- José Gomes Graciosa, conselheiro;
- Marco Antônio Alencar, conselheiro e
filho de Marcelo Alencar, ex-governador do estado e ex-prefeito do Rio, morto
em 2014;
- José Maurício Nolasco, conselheiro
- Aluísio Gama de Souza, ex-conselheiro
As prisões são temporárias, ou seja, têm
prazo para terminar. O G1 ligou para os gabinetes dos cinco
conselheiros por volta das 9h, mas ninguém atendeu. Os e-mails também não foram
respondidos. A reportagem tenta localizar a defesa de Aluísio Gama de Souza.
A operação tem como base as delações
premiadas de um sexto conselheiro, Jonas Lopes, que já foi presidente do
TCE-RJ, e do fiho dele, Jonas Lopes de Carvalho Neto. O ex-presidente do TCE
não é alvo de mandado de prisão. A corregedora Marianna Montebello Willeman
também não teve a prisão pedida e não foi alvo da operação desta quarta.
Operação Quinto do Ouro
As medidas são
parte da Operação Quinto do Ouro. Segundo a PF, os alvos são suspeitos de fazer
parte de um esquema de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com
órgãos públicos para autoridades públicas, sobretudo membros do TCE-RJ e da
Alerj.
O Tribunal de
Contas é responsável por fiscalizar a gestão de recursos públicos do estado e
dar transparência às ações do governo. Ele não é vinculado à Justiça, e sim um
órgão de apoio à Assembleia Legislativa. Quando solicitado, também pode
auxiliar o Executivo, Judiciário, Ministério Público, Receita Federal, demais
tribunais de contas e outros setores. Os conselheiros são nomeados pelo
governador do estado.
Quase 150
policiais participam da operação. Os mandados foram expedidos pelo ministro
Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, e são cumpridos no Rio, em
Duque de Caxias e em São João do Meriti. De acordo com a PF, são mais de 40
ordens judiciais, entre prisões, bloqueios de bens e buscas e apreensões, além
da condução coercitiva de Picciani.
A operação foi
batizada de Quinto do Ouro em referência ao Quinto da Coroa, um imposto
correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de ouro no
período do Brasil Colônia, e que acabava desviado.
A PF aponta
duas suspeitas principais sobre os alvos da operação. A primeira é que
integrantes do TCE-RJ tenham recebido pagamentos indevidos em troca da análise
de contas e contratos pela corte. A outra é que agentes públicos tenham
recebido valores indevidos envolvendo a viabilização do uso do fundo especial
do TCE-RJ para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao
governo do RJ.
Condução de ex-presidente
Em dezembro
passado, Jonas Lopes foi levado à depor na PF na
Operação Descontrole, que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro que teriam sido praticados pelo ex-presidente do TCE-RJ e pessoas
vinculadas a ele.
De acordo com a delação premiada de Leandro Azevedo, ex-diretor da
Odebrecht no Rio, Lopes pediu dinheiro para aprovar o edital de concessão do
estádio do Maracanã e o relatório de contas da Linha 4 do metrô do Rio.
Em nota, a
defesa de Jonas Lopes de Carvalho Júnior e Jonas Lopes de Carvalho Neto
informou, por meio de nota, que os termos do acordo estão sob sigilo e não
podem ser comentados. No texto, os advogados Gustavo Teixeira e Rafael Kullmann
reafirmaram a "postura de colaboração e elucidação de todos os fatos
envolvidos nas investigações".
Por Bruno Albernaz,
Daniel Silveira e Gabriel Barreira, G1 Rio
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