quarta-feira, 25 de abril de 2018

Suíça mantém R$ 2,8 bi da Lava Jato



Relatório do Ministério Público do país europeu contabiliza valores bloqueados em operações que investigam caso de corrupção do Brasil
Três anos depois de iniciar uma das maiores investigações de corrupção no país, o Ministério Público da Suíça revela que ainda mantem bloqueados cerca de R$ 2,8 bilhões relativos à Operação Lava Jato. Desde o acordo de leniência da Odebrecht, em 2016, os suíços afirmam que receberam pedidos de cooperação de diversos países onde empresas brasileiras atuaram, e que atendem hoje a mais de 50 solicitações de troca de informações.

Os dados fazem parte do relatório anual do Escritório do Procurador-Geral da Suíça, divulgado hoje, que atualiza a dimensão do caso e deixa claro que o processo de investigação e de repatriação do dinheiro está longe de terminar. No documento, o MP suíço aponta que, até agora, destinou ao Brasil apenas 20% do valor congelado no âmbito da Lava Jato.
“Mais de 1 bilhão de francos suíços (R$ 3,5 bilhões) foram congelados no curso dessa série de casos”, apontou o órgão. “É de especial preocupação do Escritório do Procurador-Geral que a Suíça repatrie ativos congelados a seus donos de direito. Até agora, mais de 200 milhões de francos (R$ 700 milhões) foram repatriados às autoridades brasileiras em relação aos casos Petrobrás/Odebrecht”, afirma.

O Estado apurou que os R$ 2,8 bilhões ainda congelados se referem a contas de operadores, políticos, empresas de diversos setores, doleiros e suspeitos identificados no Brasil, na Suíça ou em outros países onde empresas brasileiras possam ter atuado. O informe não dá detalhes sobre os donos das contas e nem qual seria a participação de empresas como Odebrecht nesse total. Depois de fechar seu acordo de leniência com Brasil, Suíça e EUA, a construtora ainda foi obrigada a pagar 200 milhões de francos aos suíços.

Ao destacar a criação de uma força-tarefa específica para o caso, os suíços afirmam que os inquéritos que derivaram da Lava Jato se transformaram num dos maiores casos da seção de crimes de colarinho branco de seu Ministério Público. Para efeito de comparação, o documento afirma que o valor congelado em ativos relacionados ao caso brasileiro superou os recursos bloqueados originalmente no processo que culminou na queda de Hosni Mubarak, no Egito - US$ 450 milhões. Para a Tunísia, outro País que viveu a Primavera Árabe, US$ 3,8 milhões foram repatriados pelos suíços.

Após o acordo de leniência da Odebrecht, os suíços ampliaram o caso e hoj e atendem dezenas de solicitações de autoridades estrangeiras que acreditam terem sido lesadas pelas empresas implicadas na Lava Jato. Os números oficiais do MP suíço indicam que ainda existem 45 processos criminais abertos relacionados à Lava Jato - quase 10% de todos os inquéritos criminais abertos hoje na Suíça.

“Atualmente, a força-tarefa está processando e implementando mais de 50 pedidos de assistência”, indicou o documento. O Estado apurou que procuradores como os do Peru e Equador têm trabalhado em processos que envolveriam dados presentes nos arquivos suíços.

Outro foco da força-tarefa suíça tem sido o de investigar intermediários e operadores que tenham colaborado no País com o desvio dos mais de US$ 1 bilhão. “A força-tarefa está concentrada em pessoas e companhias envolvidas na Suíça”, disse. Um deles é Bernardo Freyburghaus, operador que, a partir do Rio de Janeiro, seria um dos responsáveis pela abertura de contas de vários suspeitos na Lava Jato. Desde a eclosão do caso, porém, ele se mudou para a Suíça, onde também tem nacionalidade.

Em nota, a Odebrecht afirma que “está colaborando com as autoridades no esclarecimento de todos os fatos” e reafirma seu compromisso “com a verdade e com uma atuação ética, íntegra e transparente, no Brasil e em todos os países nos quais atua”. Segundo a empresa, a efetividade da colaboração da empresa foi reconhecida não apenas pelo Ministério Público Federal, mas por autoridades de outros países — Suíça, Equador, República Dominicana, Panamá, Guatemala e Estados Unidos.”

Odebrecht terá semana decisiva para seu futuro

Renée Pereira

O grupo Odebrecht tem uma semana decisiva pela frente para resolver sua vida financeira. Até quinta-feira, a holding precisa concluir as negociações para quitar dívida de R$ 500 milhões da construtora e anunciar o novo presidente do conselho de administração que vai substituir Emílio Odebrecht. Espera-se também o fechamento do acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), ambos em fase avançada.

A questão mais urgente é pagar a dívida. A empresa negocia com bancos uma capitalização que pode chegar a R$ 2,5 bilhõe s. Em nota, a Odebrecht afirmou que continua empenhada na negociação, classificada como complexa e demorada. “Essa é uma operação de caráter estruturante para a Odebrecht e que ao mesmo tempo beneficiará todos os credores”, diz o texto.

O montante envolvido seria suficiente para quitar a dívida e dar fôlego para a empresa se estruturar. Com a Operação Lava Jato, a companhia teve um baque nas receitas. A construtora, que era a segunda maior fonte de recursos do conglomerado, despencou. Em 2014, o estoque de projetos em carteira era de US$ 33,8 bilhões. Até setembro passado, havia recuado para US$ 14,4 bilhões.
Outra medida importante e com repercussão no mercado é a mudança no conselho de administração. A expectativa é de que o novo presidente seja Newton de Souza, homem de confiança de Emílio Odebrecht. Nas últimas semanas, o nome de outro executivo, Ruy Sampaio, surgiu no mercado, mas a aposta continua sendo Souza.
Jamil Chade, em O Estado de S. Paulo


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