A Rede Xingut+ manifestou 'surpresa e discordância' com uma nota técnica do Ministério Público Federal (MPF) que defendeu, na semana passada, a construção da Ferrogrão, projeto de ferrovia com 933 quilômetros que pretende ligar Sinop (MT) e Miritituba (PA).
De acordo com a Rede Xingu+t, esse é um aspecto que tem sido objeto de denúncia
por parte dos povos indígenas e do próprio Ministério Público desde 2017. 'Fomos surpreendidos por mencionada
omissão por parte da 3º CCR/MPF, considerando que a defesa dos direitos e
interesses das populações indígenas é uma das funções institucionais do Ministério Público, competindo-Ihe
zelar pelo efetivo respeito aos direitos, interesses e garantias das
comunidades indígenas. '
A frente, então, pediu uma explicação sobre o documento e também uma
manifestação da Câmara das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
(6CCR). 'Diante do histórico recente da nossa atuação conjunta junto ao Ministério Público Federal, em
alinhamento à defesa dos direitos indígenas à participação sobre o projeto da
Ferrogrão, solicitamos esclarecimentos quanto à omissão do pleito do
cumprimento da Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado na Nota
Técnica, bem como solicitamos a manifestação especializada da 6º CCR/MPF sobre
o empreendimento em questão', disse a nota.
No texto, a Rede Xingu+ afirmou ainda que, em outubro de 2020, procuradores
federais do Ministério Público Federal
de Mato Grosso e do Pará encaminharam uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para denunciar o descumprimento
do direito da realização da consulta prévia.
A entidade também destacou uma manifestação do Ministério Público junto ao TCU que defendeu que a análise do tribunal só deveria ser
feita depois de ouvir os povos indígenas afetados pela Ferrogrão.
Idealizada para baixar os preços do frete agrícola e impulsionar o escoamento
de grãos pelo chamado Arco Norte, desafogando as rotas logísticas do Sudeste, a ferrovia tem seus estudos de
viabilidade em reta final de avaliação pela área técnica do TCU.
O Ministério da Infraestrutura pretende fazer o leilão do projeto no segundo semestre. De acordo com
estimativas oficiais, serão necessários investimentos de R$8, 4 bilhões. No
setor privado, no entanto, muitos acreditam que esse valor está subestimado e
que as obras devem ultrapassar os R$ 10 bilhões.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei que alterou os
limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para viabilizar as obras da
Ferrogrão. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, em ação movida pelo
PSOL. O caso ainda será levado a plenário.
Por Isadora Peron, no Valor Econômico
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