Pesquisadora no laboratório da Fiocruz, no Rio: estudos sobre covid também foram afetados pelos cortes
No momento em que ciência se mostra mais valiosa, governo nega bolsa a trabalhos de mais de 2.500 pesquisadores, inclusive ligados à covid. Cenário deixa muitos dos cérebros mais qualificados do país desempregados.
Entre seus muitos paradoxos, o Brasil hoje reforça o desmonte da pesquisa científica exatamente numa conjuntura global em que a covid-19 provou o quão crucial é a ciência para a humanidade. Em 2021, apenas 12,8% de 3.080 projetos de pós-doutorado no país vão receber bolsas de pesquisa científica. Ou seja, somente 396 pesquisadores poderão dar continuidade a seus estudos acadêmicos.
As
bolsas para os profissionais mais especializados do país são concedidas pelo
CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão
ligado a Ministério da Ciência e Tecnologia. É o CNPq que viabiliza o avanço de
pesquisas científicas no Brasil com o Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica (PIBIC). O valor das bolsas varia, sendo de R$ 2.200 para
doutorado e de R$ 4.100 a R$ 5.200 para pós-doutorado.
O
único edital lançado em 2021 reservou um montante orçamentário baixo para as
bolsas já na largada, de apenas R$ 35 milhões. Entre as 4.279 propostas
submetidas à análise do CNPq, 3.080 foram "avaliadas com mérito”, mas
apenas 396 aprovados por conta de "limites orçamentários”, informou o
Conselho à DW Brasil.
A
divulgação do resultado do edital, no início desta semana, surpreendeu os
pesquisadores brasileiros que, indignados, começaram a se organizar para tentar
alguma reversão institucional da situação, cobrando respostas do governo.
Na
prática, 2.684 projetos foram selecionados, mas não receberão verbas. Os
pesquisadores denunciam que inúmeros projetos de pesquisas inovadoras deixarão
de ser conduzidas, inclusive relacionadas ao desenvolvimento de fármacos para o
combate da covid-19.
Impacto
A
área de humanas é a que sofre o maior impacto, o que não é uma novidade para os
pesquisadores, dado o desprezo do governo atual pelo setor. Além de pesquisas
relacionados à covid-19, os projetos abordavam também tratamento de câncer,
energias renováveis, contenção da malária, tecnologias de mobilidade elétrica,
agroecologia, astronomia, física, astrofísica estelar, geociências,
psicanálise, teoria literária, políticas internacionais, cinema, comunicação,
entre outras áreas.
Além
do corte brutal, os pesquisadores alertam, ainda, que nem mesmo o montante
previsto de R$ 35 milhões foi liberado. "A chamada previa um total de R$
35 milhões. Para as bolsas no país, foi aprovado o valor global de R$
23.455.000,00. O saldo é para as bolsas no exterior, a serem divulgadas quando
o cenário de pandemia for mais adequado”, justificou a coordenação de
comunicação do CNPq.
"Sou
altamente especializado e não tenho como trabalhar, nem me sustentar aqui. Eu
vou viver de bico. Estou desempregado. Se surgir oportunidade, vou deixar o
Brasil. Infelizmente, a situação aqui está cada vez mais difícil. O rumo
econômico do país é não investir mais em ciência e tecnologia”, lamenta o
geólogo Guilherme Loriato Potratz, 30 anos. Ele tornou-se uma espécie de
porta-voz do movimento de pesquisadores que tiveram as bolsas vetadas.
"Meu
projeto foi aprovado, teve o mérito reconhecido, porém fora do limite
orçamentário", complementa Potratz, que é formado pela Universidade
Federal do Espírito Santo, fez mestrado e doutorado na Uerj, no Rio de Janeiro,
e tem especialização em geologia e Inteligência Artificial (IA) pela PUC-Rio. O
projeto de pós-doutorado que prevê o uso da IA para solucionar problemas
geológicos foi interrompido.
"Pesquisadores
com qualificação altíssima podem ter como única opção virar motorista de carro
em aplicativos. E todo o investimento feito nesta pessoa, com mestrado,
doutorado, vai para o lixo. O que está acontecendo com o setor de pesquisa do
Brasil é completamente desastroso. E o pior: o Brasil tem um fundo
constitucional para a ciência e tecnologia, FNDTC, mas os recursos não são
utilizados”, denuncia o geólogo. Segundo ele, desde o governo de Dilma Rousseff
(PT) os cortes em pesquisa começaram a ser mais significativos, prosseguindo a
queda nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (sem partido).
Reação
Presidente
da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, o senador Rodrigo Cunha
(PSDB-AL) reconhece que a retração de investimentos para pesquisas é um
problema que se aprofunda no país. O parlamentar disse à DW Brasil que teve um
encontro recente com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. "O
ministro compartilhou comigo a preocupação com relação às bolsas do CNPq, algo
vital para a manutenção da vida acadêmica e da pesquisa nacional.”
Segundo
o senador, Pontes destacou que faz esforços para preservar "as 184 mil
bolsas do CNPq”. Para que isso ocorra, segundo o presidente da Comissão de
Ciência e Tecnologia, é preciso liberar R$ 7 bilhões que estão represados no
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O que o
Congresso fez, com meu voto inclusive, foi vedar o contingenciamento do Fundo
para financiar a pesquisa. Isso é o que está em vigor.
"A
liberação de R$ 7 bilhões do fundo traz um alivio para o setor, e sem dúvida
alguma para os nossos bolsistas. É importante frisar que como ainda estamos sem
Orçamento, dada a necessidade de ajustes à peça orçamentária, sigo acompanhando
de perto para garantir que o que o Congresso decidiu em relação à preservação
da pesquisa e das bolsas seja mantido", comenta o senador.
O
Congresso Nacional aprovou, no final de 2020, um projeto de lei complementar
impedindo o contingenciamento do fundo e sua utilização para outros fins que
não a pesquisa científica. Bolsonaro, porém, vetou esses dispositivos da lei, e
os recursos do FNDTC seguem represados.
"Esse
é um assunto caro pra mim desde antes de assumir a Comissão de Ciência e
Tecnologia. Nos últimos dois anos apresentei emendas à LDO proibindo o
contingenciamento de recursos para pesquisas. Sei que o setor tem feito grande
mobilização em torno da manutenção da pesquisa, que se faz ainda mais
indispensável em meio a uma pandemia de proporções devastadoras, haja vista que
a maior parte das instituições públicas de pesquisa do país depende do
orçamento do ministério para financiar suas atividades”, afirmou o senador
Cunha.
Os
pesquisadores pretendem conseguir uma interlocução com o Congresso para tentar
preservar a pesquisa científica no Brasil. O orçamento global do CNPq em 2020 foi de R$ 1,02 bilhão, e em 2021 foram
reservados para a pesquisa científica apenas R$ 560 milhões. Os doutores e
pós-doutores do país alertam que os cortes para a ciência refletem as
prioridades deste governo. Eles citam reportagens recentes da imprensa brasileira
que apontam um gasto de R$ 1,8 bilhão em alimentação do Poder Executivo no ano
passado. Há uma previsão de arrecadação de R$ 5,3 bilhões para o FNDCT neste
ano, mas R$ 4,8 bilhões deverão ser colocados em reserva de contingência pelo
governo, ou seja, o ministério "segura” esses investimentos por restrições
orçamentárias.
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