Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro prometer a líderes de 40 países que ia dobrar os repasses públicos para as áreas de fiscalização ambiental, o governo anunciou um corte de R$ 240 milhões no orçamento geral dedicado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os vetos publicados pelo Planalto afetam programas cruciais que são tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os dois órgãos federais que cumprem a missão de proteger o meio ambiente.
No Ibama, os vetos somam R$ 19,4 milhões.
Justamente as ações de controle e fiscalização ambiental realizadas pelo órgão
foram as que mais perderam recursos, com corte de R$ 11,6 milhões.
Em pleno início do período de seca na maior parte
do país, quando começam a se alastrar os incêndios, o governo também não poupou
as ações de "prevenção e controle de incêndios florestais", com
retirada de R$ 6 milhões dessa área.
No ICMBio, o orçamento previsto para criação,
gestão e implementação das unidades de conservação foi reduzido em R$ 7
milhões. Até mesmo o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, tema que pauta a
Cúpula que acabou ontem, teve corte de R$ 4,5 milhões.
A maior redução na área ocorreu dentro do programa
para melhoria da qualidade ambiental urbana, que é tocado pelo próprio MMA: R$
203 milhões.
Em 2020, o ICMBio recebeu R$ 249 milhões no ano
passado. Para igualar o número, neste ano, precisa de mais R$ 72 milhões,
porque, neste momento, conta com apenas R$ 170 milhões disponíveis. No Ibama, o
orçamento de 2020 foi de R$ 1,706 bilhão. Para este ano, porém, o que está
previsto são R$ 1,650 bilhão, uma redução de R$ 56 milhões.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
afirmou que o governo vai encontrar uma forma de recompor os orçamentos.
O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas
da União (MPF-TCU) enviou uma representação à presidência da Corte, com pedido
para que seja vetado qualquer corte de orçamento destinado à área do meio
ambiente. Em sua representação, o subprocurador-geral Lucas Furtado solicita,
ainda, que a determinação seja encaminhada à Casa Civil da Presidência da
República, até que o tribunal decida sobre o mérito da questão.
Correio Braziliense
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